Fraga conversará, antes, com o PSDB
Fraga conversará, antes, com o PSDB
A intenção era começar com o PT, mas críticas mudaram os planos do presidente do Banco Central
O ciúme do tucanato falou mais alto. Por isso, o primeiro encontro do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, para tratar da transição ao próximo governo, será com um dirigente do PSDB. Armínio marcou para a próxima quarta-feira uma conversa com o presidente do partido, deputado federal José Aníbal, para informar o andamendo das negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
A intenção era começar as conversas pela equipe do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, oposicionista e líder das pesquisas eleitorais. Tanto é assim que ligou dos Estados Unidos para o deputado Aloízio Mercadante, um dos principais assessores econômicos do Partido dos Trabalhadores.
Contudo, a prioridade na agenda foi para o deputado tucano, quinto colocado nas intenções de voto para senador em São Paulo. Aníbal foi o primeiro líder graduado do governo a criticar publicamente o esforço do presidente do Banco Central em negociar com a oposição uma agenda mínima de transição, a fim de acalmar o mercado.
O encontro entre Arminio Fraga e Aloízio Mercadante também é visto como uma estratégia política dos tucanos de tentar polarizar a discussão econômica da campanha presidencial entre os candidatos do PT e do PSDB, José Serra, isolando o candidato do PPS, Ciro Gomes, e gerando ciumeira nos bastidores.
Na conversa com Aníbal, Armínio deverá fornecer detalhes sobre o novo acordo que o Brasil estaria costurando com o Fundo Monetário Internacional, para uma transição política sem sobressaltos na economia, seja quem for o futuro presidente.
O deputado do PT, por sua vez, aguarda, hoje, um contato de Armínio. "Ele disse que retornaria de Washington e telefonaria para mim", disse Mercadante.
Aníbal tentou minimizar a importância da conversa que o seu partido terá esta semana com Armínio Fraga. "Nossas conversas são freqüentes. É natural, pois ele é do governo e eu sou presidente do principal partido do governo".
No entanto, quando se trata de conversar com o PT, o presidente do PSDB não concorda que o presidente do BC esteja disposto a tratar com a oposição sobre os rumos da política econômica. "O Arminio é do governo" disparou. Mercadante, reagiu com ironia. ''Eu não entendo porque incomodou tanto o fato de o presidente do BC querer conversar com um deputado da oposição''.
Malan sairá mesmo se Serra vencer
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, disse, em entrevista ao jornal espanhol El País, que não vai permanecer no cargo caso o candidato do governo, José Serra (PSDB), vença as eleições presidenciais. "Há 36 anos sou servidor público no Brasil e, nos últimos dez anos, em cargos de muita tensão", disse Malan. "Trabalho 13 ou 14 horas por dia. O Brasil é um país muito complexo, há um enorme desgaste nesse cargo", afirmou.
Ao comentar a recente volatilidade na economia brasileira, Malan disse que a histeria dos mercados é "injustificável. "A menos que ocorra uma catástrofe, o Brasil superará a atual crise sem dificuldades", afirmou, acrescentando que a economia brasileira vai crescer mais de 2% neste ano.
O ministro disse que o discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) "foi suavizado" e está em um processo de mudança. "Mas as novas mensagens, entretanto, ainda não conseguiram ser críveis para os investidores", declarou. Segundo Malan, o processo de revisão no PT é recente e muitas pessoas duvidam se há convicção na mudança.
Malan disse que os grupos espanhóis com investimentos no Brasil, como a Telefonica e Iberdrola, acompanham com preocupação a situação no país, o que considera "natural".
Um bilhão de moedas serão feitas este ano
Um bilhão de moedas deverão serão confeccionadas ainda este ano. O chefe do Meio Circulante do Banco Central, José dos Santos Barbosa, diz que a falta de moedas está prejudicando os comerciantes de todo o País.
Atualmente, existem cerca de 7,6 bilhões de moedas em circulação. “Não é uma quantidade ideal, são cerca de 50 por habitante. Estamos aumentando o fornecimento para que a sociedade reconheça o nosso esforço e não guarde as moedas”, afirmou José Barbosa. Em 2001, o BC mandou cunhar 700 milhões de moedas.
Anistia para débitos federais acaba dia 31
Termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas optarem pela anistia – dispensa do pagamento de multas e dos juros – concedida pelo governo federal para os débitos relativos a impostos e contribuições federais arrecadados pela Receita Federal e pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A anistia engloba os débitos de tributos cujos fatos geradores ocorreram até 30 de abril deste ano e desde que estejam sendo contestados por ações ajuizadas até aquela data. Para pagar os débitos sem multa e juros as empresas terão de desistir expressa e irrevogavelmente das ações. Assim, se uma empresa tem débitos constituídos até aquela data, mas não está contestando-os na Justiça, não terá direito a essa anistia.
Segundo a Medida Provisória 38, a anistia abrange as multas (moratórias ou punitivas) e os juros de mora até janeiro de 1999. Assim, os juros serão devidos a partir de fevereiro de 1999 (no caso de fatos geradores ocorridos até janeiro daquele ano) e a partir do mês seguinte ao da ocorrência do fato gerador (nos demais casos).
A opção pelo parcelamento será formalizada com o pagamento da primeira cota, até o final deste mês. Quem optar pela quitação do débito de uma só vez terá de pagar também até o dia 31.
Segundo o advogado João Victor Gomes de Oliveira, da consultoria Gomes de Oliveira Advogados Associados, a anistia estende-se aos tributos impugnados judicialmente e àqueles declarados constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal.
É o caso da Lei 8.200/91, declarada constitucional pelo STF em maio. Por essa lei, a diferença entre as variações do IPC e do BTN Fiscal do ano-base de 1990 poderia ser reduzida na determinação do lucro real das empresas em seis parcelas anuais, a partir de 1993.
Muitas empresas recorreram à Justiça para não se submeter ao parcelamento. As que obtiveram liminar pagaram menos IR do que deviam. Esse débito terá, agora, de ser pago.
Chega hoje aos bancos o 2º lote de restituições
Contribuinte deve sacar logo o dinheiro a que tem direito porque os valores não serão mais corrigidos.
A Receita Federal credita hoje, dia 15 de julho, na conta do contribuinte, o dinheiro do 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2002, ano-base 2001. Caso não tenha solicitado crédito em conta, o contribuinte pode se dirigir ao Banco do Brasil para receber o dinheiro.
As informações estão disponíveis no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e no Receitafone (0300780300). Neste segundo lote foram processadas 1.129.686 declarações com imposto a restituir, correspondendo a R$ 1.009.897.003,17.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá fazê-lo na unidade local da Receita Federal de sua cidade.
Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita.
O montante a restituir encontra-se acrescido de 3,74%, correspondentes à variação da Selic, taxa básica de juros da economia, nos meses de maio e junho, e mais 1% referente ao mês de julho. Esse valor não mais sofrerá qualquer acréscimo, independentemente da data em que o contribuinte saque a sua restituição.
Quem tem direito à restituição, mas não solicitou crédito em conta, poderá fazê-lo a partir de hoje. Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil.
O contribuinte, após receber o extrato da Receita, notificando-o da restituição, poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para o BB Responde 0800-785678" (ligação gratuita) para agendar o crédito em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Presidente francês sofre atentado
Homem efetuou disparo contra Jacques Chirac, mas o alvo não chegou a ser atingido
O presidente francês, Jacques Chirac, foi vítima de uma tentativa de atentado neste domingo, nos Campos Elíseos de Paris, durante o tradicional desfile militar de 14 de julho, dia da Queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa. A informação foi confirmada pelo ministro de Liberdades Locais, Patrick Devedjian, e pela mulher do presidente, Bernadette Chirac.
O militante de extrema-direita Maxime Brunerie, 25 anos, admitiu diante da polícia que pretendia assassinar o presidente francês, Jacques Chirac, e depois se suicidar, informaram fontes policiais.
Maxime fez um disparo durante a passagem do carro que levava Chirac, que não atingiu o presidente. "Ele deu um primeiro tiro, que foi desviado, e foi dominado (pela polícia). Depois, tentou voltar a arma contra si próprio", contou Devedjian. Não foi um incidente, foi um atentado. Um homem de extrema-direita, mais de direita do que a Frente Nacional, tentou atentar contra a vida do presidente da República", afirmou o ministro.
Interrogada sobre se houve uma tentativa de atentado, a primeira-dama respondeu que "sim, está claro". A mulher do chefe de Estado foi informada sobre o caso pelo ministro do Interior, Nicolas Sarkozy, no vestíbulo do Palácio do Eliseu, residência oficial do presidente. A Polícia informou que o suspeito teria ligações com neonazistas. Ele foi levado às instalações da Polícia judicial.
O militante estava entre o público, por trás das barreiras metálicas, quando retirou a arma de uma capa de guitarra. Logo em seguida, ele foi neutralizado por policiais, que o detiveram sem muita dificuldade.
O presidente da Frente Nacional, Jean-Marie Le Pen, no entanto, tentou amenizar o fato. Ele disse acreditar que o homem armado durante o desfile não planejava um atentado contra o presidente francês.
"Os políticos estão mais ameaçados por loucos ou desequilibrados do que por adversários políticos", declarou Le Pen. "Acho que se trata de um desequilibrado e não acredito que tenha havido uma tentativa de atentado contra o presidente da República", afirmou.
Assistente de Bin Laden está preso nos EUA
Um dos mais altos representantes de Osama bin Laden, Abu Zubaydah, está sendo mantido em uma base naval dos Estados Unidos instalada na ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico, informou ontem a revista Time.
Zubaydah está no topo da lista dos membros da rede Al Qaeda que foram detidos pelos EUA durante a guerra lançada por Washington contra o terrorismo, depois dos ataques de 11 de setembro que mataram cerca de três mil pessoas.
Oficiais norte-americanos, que vêm interrogando o paquistanês Zubaydah há meses, se negavam a divulgar onde ele estava sendo mantido. Antes de ser preso em abril, no Paquistão, acreditava-se que ele seria o novo chefe das operações de extremistas islâmicos da rede Al Qaeda.
No mês de abril, o diretor do FBI, Robert Mueller, disse a repórteres que a sua captura havia ajudado a evitar um outro ataque.
Artigos
Vamos rifar os sujões
José Luiz Oliveira
Pelo que se viu nesta primeira semana de campanha, a propaganda política de rua promete ser uma (péssima) atração à parte. Os candidatos já deram mostras de que vão espalhar faixas e cartazes sem qualquer critério, transformando Brasília numa imensa lixeira.
A resolução 20.988, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autoriza este tipo de propaganda, desde que não interfira na sinalização de trânsito e não fira a legislação comum, como os códigos de postura das cidades. Como Brasília proíbe esta modalidade de propaganda (só são permitidas faixas com serviço de utilidade pública, mesmo assim com prazo pré-determinado), logo faixas e cartazes políticos estão banidos.
Só que os fiscais de postura não vão agir, como ficou decidido numa reunião entre o desembargador Lécio Resende, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a cúpula da Secretaria de Segurança Pública, representantes da Justiça Eleitoral e das coligações. A fiscalização ficará a cargo de uma comissão da Justiça Eleitoral.
Pode ser uma boa medida para evitar confrontos e sepultar possíveis acusações de perseguição ou favorecimento das administrações regionais ao governador Roriz, candidato à reeleição. Mas será que a Justiça Eleitoral dispõe de gente bastante para enfrentar a fúria dos candidatos? É aí que mora o perigo. Não adianta ter boa vontade e determinação – qualidades, esclareça-se, que o TRE possui. É preciso ter meios para cumprir a missão, que todos sabem difícil. Porque o político, tanto o calejado quanto o novato, se sente um ser superior, acima de tudo e de todos. É arrogante, dono da verdade; pensa que todo espaço público é de seu domínio particular, que pode usá-lo da maneira que bem entender. O resto da população que se dane. São seres comuns. Nem isso: são seres inferiores.
O político, o empresário, os promotores de shows e os apaixonados que gritam seu amor em pedaços de pano devem receber o mesmo tratamento. As faixas do candidato poluem tanto quanto (ou mais) as do marceneiro de fundo de quintal que precisa divulgar seu serviço, mas não tem dinheiro para pagar anúncio na mídia. Ou se recolhem todas as propagandas, ou não se recolhe nenhuma. Se é para se cumprir a legislação – e é isso que Brasília espera – então recolha-se todas.
E que nós outros, seres comuns, mas infinitamente poderosos diante da urna, lembremos dos sujões na hora de digitar o número do candidato. Não vale a desculpa de que eleição, momento culminante da manifestação democrática, é uma quadra especial na vida de uma comunidade. Democracia também se exercita com a cidade limpa.
Abramos os braços para o candidato limpo e competente. Não aquele abraço dos gêmeos de que nos fala Machado de Assis em Esaú e Jacó – "sem vontade, sem força, quase sem braços" –, mas um abraço forte, caloroso. Abraço de eleitor consciente em quem merece representar esta cidade maravilhosa.
Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
As memórias do sócio de Pelé
Ex-sócio de Pelé, o empresário Hélio Vianna negociou com uma editora inglesa a exclusividade mundial para o livro em que relata os vinte anos de convivência e parceria com o “rei do futebol”. O livro não é uma peça acusatória, segundo o autor, que repassou os originais com a mulher, Leila, durante recente temporada em Bariloche, na Argentina. Entre elogios e “um relato sereno”, revelará detalhes incômodos sobre os métodos e as jogadas fora das quatro linhas que renderam muito dinheiro a Pelé.
Inveja do Fenômeno
Em outro trecho do livro, Hélio Vianna relata a inveja de Pelé em relação a craques da nova geração, como Ronaldo. Revela a recusa de Pelé, até a última hora, para visitar Ronaldo em 2001, quando ele lutava para se recuperar da grave lesão. Segundo Vianna, Pelé achava que o craque da Inter estava “acabado” e não queria associar sua imagem a um “perdedor”.
Capítulo especial
Hélio Vianna dedica capítulo especial à imprensa esportiva, no livro-depoimento sobre o período em que foi sócio de Pelé. Deixará mal muita gente. Contará, por exemplo, como um famoso cronista esportivo paulista foi usado para mudar o tom de uma denúncia que seria publicada num jornalão de São Paulo. Só nessa jogada, Pelé faturou US$ 2 milhões.
Malvadeza stand by
Somente a certeza de que José Serra está fora do segundo turno é que tem levado ACM a não mais fustigar o candidato tucano com dossiês que o ligam a Ricardo Sérgio “no limite da irresponsabilidade” de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil. Se, porém, perceber algum sinal de recuperação de Serra, Toninho não hesitará em voltar a ser Malvadeza.
Banho de loja
O candidato tucano a presidente, José Serra, só sai de casa acompanhado de seis seguranças – para ir a uma festinha de crianças ou a um comício. Serra preza tanto a corpulenta “militância” que até ordenou um banho de loja na rapaziada: todos ganharam ternos azul-marinho e gravatas novas.
Pensando bem...
....não seremos uma nova Argentina nem uma nova Colômbia; não passamos, na verdade, de um velho Brasil.
Ministro clonado
O presidente em exercício do TST, Ronaldo Lopes Leal, é mais uma vítima da gangue que opera nos arredores do aeroporto de Congonhas. Vindo de Porto Alegre para Brasília, ele fez conexão em São Paulo e, desavisado, ligou do celular para a família. A linha foi imediatamente clonada.
Embaixador Itamar
Dizem que Itamar Franco pediu ao novo amigo FhC uma embaixada no exterior.
Tudo bem: se ele continuar apoiando Lula, ganhará a embaixada do Afeganistão; se for Ciro, pode contar no máximo com Bogotá; mas se voltar a apoiar Serra, aí sim, Paris será uma hipótese mais do que plausível.
Sindicato petista
O Movimento de Justiça e Direitos Humanos excluiu o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul da organização do XIX prêmio Direitos Humanos, por se alinhar ao governo petista de Olívio Dutra. O presidente do MJDH, Jair Krischke, denunciou o corporativismo no jornal da categoria, que dá espaço a petistas e condena jornalistas sem partido.
Alta infidelidade
Observando bem a situação eleitoral nos estados dá pra ver que, em eleição casada, aliança não vale nada.
Má patroa
Acusada de desviar dinheiro dos aposentados do INSS, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ), também é ré no processo 372-2002-27-01-00-0 do TRT do Rio. Não pagou direitos trabalhistas a uma funcionária da Fundação Nélson Carneiro, que contratou “de boca” por mais de um ano. O salário era creditado em conta, sem qualquer comprovante da Fundação.
Lula ou cadeia
A manobra do governo, promovendo o encontro entre Armínio Fraga e Aloízio Mercadante, foi recebida assim pelo staff de Lula: “Os tucanos estão diante das opções Lula ou cadeia”. A ironia é de um membro da alta cúpula petista, convencido de que Lula disputará o segundo turno com Ciro.
Açodamento
O presidente Fernando Henrique ouviu de um assessor influente que não precisava ter se envolvido com a questão da intervenção federal no Espírito Santo. Semanas antes, quando ocupava a presidência interina da República, o ministro Marco Aurélio, presidente do STF, garantiu que a intervenção seria barrada no Supremo. Era só cruzar os braços e aguardar.
Kafka à italiana
Há cinco meses o arquiteto Alexandre Delecrodi tenta entender o novo critério para obter dupla cidadania no consulado da Itália, em SP. Após horas de fila, cada dia uma resposta. Ignoram os brasileiros.
Vida secreta
A família Moreira Salles, dona do Unibanco, tenta o impossível para impedir a publicação da biografia não-autorizada de Elisinha, que foi casada com o patriarca Walter. O colunista social Márcio Gomes, da Tribuna da Imprensa, obteve promessa de publicação de uma editora, desde que suprimisse a razão do suicídio dela: depressão por rejeição da família.
PODER SEM PUDOR
Atravessando os séculos
O historiador Sérgio Buarque de Holanda (pai de Chico) conversava com o ex-presidente Washington Luís sobre literatura, numa esquina da rua Haddock Lobo, em São Paulo, onde moravam. Um defendia a produção literária do século 18, enquanto o outro preferia a do século 17. Álvaro Augusto, filho de Sérgio, então com dez anos, perdeu a paciência:
- Vocês não são do século 17 nem 18; são do século 20!...
Depois, olhou o cavanhaque branquinho do ex-presidente e corrigiu:
- ...talvez, quem sabe, um pouco do século 19.
Editorial
EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA
O Ministério da Educação mostra que tem olhado com seriedade para a falta de qualidade de alguns centros de ensino do País e parte de uma visão prática e rápida para resolver o problema. A criação do Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos é um passo rumo à modernidade.
O Encceja, de sigla difícil e procedimento fácil, cria uma prova para medir os conhecimentos de pessoas que se perderam na repetência e evasão escolar. Quem tem mais de 15 anos, pode fazer o teste e receber o certificado de conclusão do Ensino Fundamental. Quem tem mais de 18 anos, pode garantir o mesmo em relação ao ensino médio.
O Provão dos Supletivos, como vem sendo chamado, ataca nas duas pontas. Serve tanto de objeto padronizado de avaliação desses cursos-relâmpago que se multiplicaram país afora como de atalho para pessoas com capacidade intelectual que, por qualquer motivo, perderam a oportunidade de seguir o calendário formal.
Ao passar na prova, o aluno sabe que tem o conhecimento mínimo para seguir adiante, tendo ele feito supletivo ou não. As pessoas que vieram dos supletivos, se não passarem, podem saber que talvez tenham pago por uma educação ineficiente.
É uma forma democrática e prática de inserção de pessoas no mercado de trabalho. Muitas vezes, um técnico com notório saber e capacidade perde a chance de conseguir um emprego público ou privado pela falta de um certificado formal. Estudando nas horas vagas, pode conseguir seu atestado e tocar sua vida profissional em frente.
Houve avanços consideráveis na educação, mas é preciso sempre mais. Toda a base de crescimento dos países asiáticos, que saíram da penúria para potências emergentes, partiu da educação maciça e rigorosa, com programas abrangentes para toda a população.
É como no esporte: da quantidade tira-se a qualidade. Quanto mais pessoas educadas no Brasil, mais mentes brilhantes vão aparecer. Quem ficar na média já se fortalece como mão de obra qualificada. O próximo passo é investir em cursos técnicos e acabar com a idéia que só os diplomas superiores formam profissionais capacitados. Tendo uma base boa, o Brasil vai enfim emergir como potência. O próximo governo tem o desafio de avançar nas conquistas que este último conseguiu na área educacional.
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07/15/2002
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