Freire garante PPS na oposição

Freire garante PPS na oposição Senador afirma que o governador “já fez sua opção por FHC” e garante que o PPS fica na oposição. Segundo ele, o Planalto faz manobras para enfraquecer Ciro Gomes O presidente nacional do PPS, senador Roberto Freire, descartou, ontem, qualquer possibilidade do partido vir a apoiar a candidatura do governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) à reeleição em 2002. O senador afirmou que Jarbas “já fez sua opção pelo presidente Fernando Henrique Cardoso”, a quem atribui manobras para enfraquecer o PPS e a candidatura presidenciável de Ciro Gomes. Freire identificou, em entrevista à Rádio Jornal, sinais dessas manobras nas perdas de quadros do partido em Pernambuco e outro Estados. O senador declarou que “quem fala de aproximação do PPS a Jarbas quer criar cizânia”, e assegurou que, apesar das defecções, o PPS “vai continuar em condições de participar de uma frente de esquerda forte em Pernambuco”. Ao final da tarde, ao ser comunicado pelo deputado federal Pedro Eugênio da decisão de deixar a legenda e ingressar no PT, Roberto Freire disse que recebia com serenidade a posição de parlamentar pernambucano. Freire lamentou a perda, porém, ressaltou que ficava o consolo pelo fato de Pedro Eugênio “continuar na oposição”. Apesar do argumento do deputado de que estava sem espaço político, sendo esse uma das razões de sua saída, o senador revelou que considera que Pedro Eugênio “poderia contribuir muito mais” na bancada do PPS do que na do PT. “Perdemos um grande quadro, mas o que importa é que vamos continuar juntos na oposição”, assinalou. Ao anunciar a sua desfiliação do PPS – encaminhou o pedido ontem à tarde – o deputado Pedro Eugênio afirmou que foi convencido, por suas bases, que, o projeto do PT tem mais condições de o reeleger, assim como de ganhar o Governo do Estado. O deputado consolidou a mudança de legenda às 16h, na sede estadual do PT, no Recife. O deputado federal Fernando Ferro (PT), que ainda estava em Brasília, ressaltou que a direção nacional do PT foi consultada e “não houve qualquer objeção a Pedro Eugênio”. Ferro disse que o perfil político do parlamentar se identifica mais com o PT do que com o PPS. “Sei disso porque fizemos política juntos durante o período da resistência e trabalhamos juntos, também, na Sudene”. O deputado petista descartou qualquer receio de uma concorrência com Pedro Eugênio, que deverá disputar a reeleição para a Câmara Federal. Assembléia tem pronto novo perfil parlamentar O jornalista Ayrton Maciel entregou ontem ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Romário Dias (PFL), os originais do livro sobre o ex-deputado e ex-governador Carlos de Lima Cavalcanti. O volume é parte do projeto “Perfil Parlamentar Século XX”, que contempla a edição de 22 livros. No próximo dia 31 serão lançados os primeiros três volumes, sobre Agamenon Magalhães, Estácio Coimbra e Paulo Cavalcanti. Os autores são, respectivamente, os jornalistas José Adalberto Ribeiro, Ronildo Maia Leite e Nagib Jorge Neto. Também terão os perfis publicados os ex-deputados Oswaldo Lima Filho, Nilo Coelho, Andrade Lima Filho, Antônio Souto Filho, Barreto Guimarães, David Capistrano, Francisco Julião, Gilberto Osório, João Cleofas, Joaquim de Arruda Falcão, José Francisco de Melo Cavalcanti, Mário Melo, Nilo Pereira, Orlando Parahym, Paulo Guerra, Pereira da Costa, Ruy Ayres Belo e Walfredo Siqueira. Chacrinha troca o PMDB pelo PSC O partido do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Fernando Rodovalho (PSC), ganhou novo reforço ontem para sua chapa proporcional em 2002. O vereador do Recife Jorge Chacrinha deixou o PMDB e ingressou no PSC, disposto a disputar mandato na Assembléia Legislativa, no próximo ano. O PSC espera novas filiações até amanhã, último dia do prazo estipulado pelo TSE. TJ nega pedido de intervenção Por unanimidade, os desembargadores que integram a sessão criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco recusaram, ontem, o pedido de intervenção feito pelo Ministério Público estadual para afastar o prefeito de Bezerros, Lucas Cardoso (PFL). Mas o desembargador Rivadávia Brayner Jáder renuncia, mas vai responder a processos uma carta enviada, ontem à noite, ao presidente do Senado, Ramez Tebet, peemedebista pôs fim ao episódio que paralisou as atividades da Casa. Sem imunidade, ele se prepara para a briga judicial BRASÍLIA - Depois de muita polêmica, o peemedebista Jáder Barbalho renunciou, ontem à noite, ao mandato de senador por meio de carta enviada ao presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Ao deixar o cargo, ele evita a abertura de processo pelo Conselho de Ética com base no relatório em que aparece como um dos envolvidos nos desvios de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará). A correspondência foi entregue às 19h40, na residência oficial de Tebet, por uma assessora de Jáder. Assessores do presidente do Senado evitaram divulgar o conteúdo da carta e disseram que ela será lida hoje, às 9h, no início da sessão do Senado. Cansado de esperar, Tebet deixou o Senado e foi para casa por volta das 18h de ontem. “Quanto antes liquidarmos este episódio, melhor para o Senado”, dizia, ao fim de mais um dia de informações desencontradas, em que Jáder alimentou boatos sobre deslocamentos a Brasília e Fortaleza, e acabou não saindo do lugar. A espera e a indefinição causaram angústia até mesmo na direção do PMDB. “Queremos acabar com este suspense. Ninguém agüenta mais esta ansiedade ”, cobrava o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), um dos que mais pressionaram para que Jáder abandonasse logo o mandato, para não desgastar mais a imagem do partido e do Senado. Amigos e assessores mais próximos de Jáder insistiam que a carta já estava pronta e que seria encaminhada à Mesa Diretora do Senado no mais tardar, hoje pela manhã. Embora o próprio Jáder tivesse sustentado que iria a Brasília, os correligionários já adiantavam que ele não sairia do Pará e que não iria ao Congresso porque não tinha mais nada a fazer ali. Mais do que isto, Jáder acertou com dirigentes do PMDB que não discursaria no ato da renúncia nem pisaria mais no Congresso esta semana. “Ele já falou tudo o que tinha para falar e a vinda a Brasília não tem sentido porque ele não deve estar querendo assistir ao próprio funeral”, resumiu um cardeal do PMDB. Apesar da pressão do PMDB para encerrar o assunto, do ponto de vista das regras regimentais a situação de Jáder não se altera com a formalização da renúncia. O único cuidado do qual ele não poderia abrir mão para evitar que se torne inelegível em 2002 é o de não permitir a abertura de processo no Conselho de Ética do Senado. Para tal, a Mesa Diretora teria de manifestar-se sobre o relatório sobre o caso Banpará, que o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) prometeu entregar hoje. Com a renúncia formalizada, serão paralisadas as investigações no Conselho de Ética. PT nega aliança com evangélicos A direção nacional do PT divulgou ontem uma nota negando a articulação de uma aliança com o PL e a Igreja Universal do Reino de Deus para 2002. O texto diz que o partido ainda não decidiu os apoios à candidatura petista à Presidência. “Os líderes do PL têm declarado que poderão apoiar um candidato de oposição. Mas não há nenhuma decisão do partido sobre apoio à candidatura presidencial”, diz a nota assinada pelo presidente nacional do PT, deputado José Dirceu (SP), e pelo líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA). O PT nega que esteja agendado um jantar entre Luiz Inácio Lula da Silva e o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal. “O PT mantém relações políticas com partidos e não com igrejas”, diz a nota. O encontro foi confirmado pelo deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), articulador da bancada evangélica no Congresso. Artigos Ética não. Etiqueta SÉ PAULO CAVALCANTI FILHO A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, seu Código de Ética. Texto pífio. Propaganda enganosa. Exemplo de esperteza tão próprio de Brasília, onde a política freqüentemente se reduz apenas à arte da dissimulação. Volto ao assunto. E começo lembrando Cristina Tavares. O duro combate ao autoritarismo reduzido, no resto de vida que tinha, apenas a uma foto na parede – em que se via jovem, ainda com cabelo, bonita até. Corria o ano da graça de 1991. O deputado Waldir Pires lhe encarregou de preparar um projeto de Código de Ética para a Câmara – onde era vice-presidente. Mas ela não se sentia com forças para tanto. Pediu que o fizesse. E assim o redigi. Inspirado em textos similares, de países já culturalmente maduros – Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França. O honrado deputado Valdir Pires agradeceu. Prometendo “continuar a luta pela construção de instituições democráticas decentes”. Só que aquele texto de 1991 era bem diferente do Código agora aprovado, parte de um “pacote ético” anunciado pelo deputado Aécio Neves. Para evitar o viés patrimonialista, banalizado por nossas elites políticas, redigi que se vedava, aos deputados: obter empréstimos em instituições financeiras controladas pelo poder público (BB, Caixa, BNDES); contratar com pessoas jurídicas de direito público e similares; designar, como assessores, pessoas ligadas; ter projetos em Sudam, Sudene ou qualquer outro programa de desenvolvimento fundado em incentivos fiscais, regionais ou setoriais; ser sócio ou administrador de emissoras de rádio ou televisão. Para dar transparência ao exercício do mandato, adensado o controle social sobre a atividade parlamentar, deveriam também: apresentar cópias anuais da declaração do Imposto de Renda; dar ciência de aquisições e alienações quando o bem tivesse valor maior que a remuneração mensal de um deputado; informar vantagens que continuassem a ser recebidas de antigo empregador; não aceitar presentes quando tivessem valor superior a um décimo da remuneração mensal de um deputado (ressalva aos afetivos). Sendo todas essas informações extensivas a pessoas ligadas e a pessoas jurídicas por eles controladas. Públicas, portanto. A todos acessíveis. Por fim, propunha-se a criação de uma “Comissão de Ética Parlamentar”. Do vasto conjunto de sugestões, no projeto então apresentado, uma das poucas aprovadas. Ainda assim com nome novo, incluindo o decoro, agora “Comissão de Ética e Decoro Parlamentar”. Mas tudo em vão. Que, no fundo, parlamentar não quer verdadeiramente um Código de Ética. Parece preferir Código de Etiqueta – em que seja apenas vedado “proceder em desacordo com as regras de urbanidade”, “perturbar a ordem das sessões”, “praticar ofensas físicas ou morais”, “usar dos poderes para obter favorecimento sexual”, "apresentar proposição copiada de outro parlamentar” – tudo como, aliás, consta do Código atual aprovado. Os privilégios se enraízam. São filhos diletos de culturas neocoloniais. E depreciam uma democracia como a nossa, que deve ter como primeiro e mais fundamental compromisso a luta contra a exclusão social. O falso realismo dos que em verdade não querem mudanças apenas contribui para que se dissemine a percepção de que vivemos o “ocaso do parlamento” – palavras de Bobbio. Mas segue a vida. Cabendo por agora apenas lamentar a chance perdida de radicalizar na ética, único caminho possível para proteger a respeitabilidade do Congresso Nacional. É pena. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio Etapa vencida Termina amanhã à meia noite o prazo fixado pela Lei Eleitoral para que os candidatos a cargos eletivos nas eleições do próximo ano estejam filiados a partido político. Supera-se assim a primeira etapa do jogo eleitoral propriamente dito, que só irá esquentar depois das convenções. Se o prazo da Lei fosse mais flexível, as campanhas no Brasil não seriam tão longas, porém falta vontade política ao Congresso para fazer alterações na Lei dos Partidos e no Código Eleitoral. Nos últimos 15 dias, o “troca-troca” partidário foi intenso tanto em Pernambuco como no resto do Brasil. O PPS perdeu os senadores Carlos Wilson e Paulo Hartung (este último acertou ontem no Recife, com Miguel Arraes, sua filiação ao PSB) e ganhou o gaúcho José Fogaça, o PMDB da Paraíba perdeu para o PSDB o senador Ronaldo Cunha Lima e o seu filho, Cássio, prefeito de Campina Grande e candidato a governador, o PDT ganhou os senadores paranaenses Álvaro e Osmar Dias, que pertenciam ao PMDB, e o PTB os senadores Carlos Wilson (PE), Fernando Bezerra (RN) e Carlos Patrocínio (TO). Brigado com Tasso Jereissati, o senador Sérgio Machado (CE) trocou o PSDB pelo PMDB, enquanto seu colega José Alencar (MG) trocou o PMDB pelo PL. No balanço final do “troca-troca”, os mais favorecidos foram os partidos de esquerda e os mais prejudicados o PFL e o PSDB. Nos braços de Jarbas Com a provável saída de Pedro Eugênio e do ex-prefeito João Lyra Neto, o PPS de Pernambuco terminará caindo nos braços do governador Jarbas Vasconcelos. A previsão é do senador Carlos Wilson, que deixou o partido há 30 dias por duvidar de sua intenção de alinhar-se à esquerda em 2002. Os principais líderes do partido irão reunir-se hoje, às 11h, para decidir o que fazer, depois do rompimento do acordo com o PDT de Leonel Brizola. Boa viagem! Dorany Sampaio até que tentou, mas não conseguiu segurar no PMDB os vereadores Jorge Chacrinha e Murilo Mendonça. Chacrinha filiou-se ao PSC e Murilo inscreveu-se no PSD. Ambos são candidatos a deputados estaduais e mesmo que percam as eleições estarão confortáveis em seus novos partidos: são candidatos “natos” à reeleição em 2004. Pronto pra guerra O desembargador aposentado Luiz Belém de Alencar filiou-se ao PFL e pode ser um dos candidatos do partido à Assembléia Legislativa. Nascido na região do Araripe, ele vem a ser parente de Miguel Arraes (PSB), do prefeito de Araripina Emanuel Alencar (PSDB) e do deputado estadual Antonio (“Toquinha”) de Pádua (PMDB). Máquina grande e lenta para ser administrada Para fazer acomodações políticas, o prefeito Fernando Rodovalho (Jaboatão) ampliou o tamanho da máquina e agora se obriga a reduzi-la. É a máquina mais robusta do Estado: 15 secretarias, duas empresas e uma fundação. Líder do PSB quer ajudar Jarbas a poupar Enfim uma iniciativa de Carlos Lapa (PSB) que não se confronta diretamente com Jarbas Vasconcelos: um projeto de lei apresentado por ele na AL obrigando o Governo do Estado a adaptar a sua frota para utilização de gás natural. Mapa da mina Surgiu no Recife mais uma empresa de consultoria propondo-se a ensinar aos prefeitos pernambucanos “como obter recursos” em Brasília e no exterior. Chama-se “Garra Consultoria Ltda”. Ela programou um seminário para ensinar o “mapa da mina” nos dias 10 e 11 no auditório do Sesc. Preço da inscrição: R$ 150,00. Dissidência à vista A notícia de que Itamar permanecerá no PMDB para disputar as prévias do partido em janeiro próximo foi pessimamente recebida pela secção pernambucana. É que o governador de Minas é o franco favorito, e em se tornando o candidato do partido à presidente da República não terá o apoio de Jarbas Vasconcelos. Esta coluna noticiou há 40 dias que Pedro Eugênio (PPS) poderia transferir-se para o PT, a fim de reeleger-se com mais facilidade. O deputado ficou brabo, e considerou a notícia sem nenhum fundamento, “porque eu não faço parte dessa categoria de políticos que troca de partido com finalidade eleitoral”. Taí. Ranílson Ramos (PPS) é um otimista. Com a decisão de Itamar Franco (MG) de continuar no PMDB, ele considera “perfeitamente factível” a reaproximação de Ciro com Brizola, retomando-se o acordo rompido na última terça-feira depois que o PPS acolheu Antonio Britto (RS). “Eles vão conversar e vão se entender”, prevê o deputado. Menos um “camorim ovado” para facilitar a eleição da 1ª dama de Jaboatão Ana Maria Rodovalho. O ex-prefeito de Paulista e atual secretário de desenvolvimento econômico, Nena Cabral, deixa hoje o PSC para se filiar ao PMDB. Rendeu-se às pressões do prefeito Antonio Speck e do presidente Dorany Sampaio. A lista tríplice que a OAB enviará ao Governo do Estado para que dela seja escolhido o advogado que irá substituir Arthur Pio dos Santos no Tribunal de Justiça resultará de eleição direta. Serão aceitas inscrições de até 12 candidatos, mas só se pode votar em seis. Lêucio Lemos e Carlos Gil Rodrigues já estão em campanha. Editorial Greve nas universidades Vem causando graves danos ao ensino e à pesquisa do Brasil a greve de professores e funcionários das universidades federais, que já dura meses. Estudos e pesquisas paralisados, ameaça de perda do período letivo para milhares de alunos e de inviabilização dos vestibulares. Estudantes da 3ª série do 2º grau do Colégio de Aplicação, ligado ao Centro de Educação da UFPE, estão se transferindo para outros colégios, para não perderem o ano, ficando impedidos de fazer as provas dos vestibulares. Não estamos condenando a priori a greve, considerada dentro da lei pela Justiça. Apenas tecemos algumas considerações sobre a questão. Temos que reconhecer a incrível e insólita má vontade do Governo federal em relação aos seus funcionários de carreira em geral, o que inclui pesquisadores e professores, que a tecnocracia no poder considera como meros burocratas. Convenhamos que uma parte desses servidores especiais não contribui para que sua corporação seja respeitada e bem remunerada. O atual governo fez uma clara opção pela desmoralização e extinção do servidor de carreira (que garante o bom funcionamento e desempenho dos governos dos países desenvolvidos); promovendo simultaneamente o aumento dos efetivos, remuneração e prestígio dos que ocupam cargos de confiança (não se requer concurso, o que abre caminho aos chamados ‘amigos do rei’). A mais contundente evidência dessa desastrosa decisão é o fato de esse tipo proscrito de funcionário não ter reajuste de salários há sete anos, durante os quais a inflação não morreu e o custo de vida cresceu muito. A exceção fica com alguns setores do funcionalismo, como diplomatas, militares e alguns outros. Nada contra os reajustes para esses setores. Mas os demais funcionários também têm contas a pagar, filhos a criar. Alguns professores ganharam gratificações, e pronto. Para tentar pôr fim à greve, o Ministério da Educação adotou a medida, repudiada pela Justiça, de reter o pagamento dos grevistas a partir de setembro. Será que é só isso que o ministro Paulo Renato Souza, que tantos méritos acumulou na melhora da qualidade do ensino fundamental e médio, pode fazer: adotar medidas repressivas? É verdade que qualquer despesa nova, mesmo que seja inadiável, por essencial ao desenvolvimento do País, tem que passar pelo crivo e autorização (ou não; geralmente não) da equipe econômica; que, por sua vez, depende de injunções impostas pelo FMI. Será, porém, que interessa ao FMI que o Brasil mantenha o bom conceito e desempenho de boa parte de suas universidades públicas? Acreditamos que aí está a raiz do problema. Só tem plena soberania o país que tem bom desempenho econômico, prosperidade suficiente para alimentar seu povo intelectual e materialmente, autonomia e dinheiro para cuidar bem de sua educação, pesquisa, produção científica. Não é o caso do Brasil, amarrado eternamente, qual Prometeu, ao penhasco de uma dívida externa praticamente impagável nas atuais condições. Apesar de discursos em contrário, o governo fez muito pouco pelas universidades. Autoridades já deram a entender que preferem o modelo americano de grandes universidades privadas, sustentadas por ricas fundações. Esquecem que é obrigação do Estado prover educação, progresso científico e tecnológico para seu povo. Esquecem também que aquele modelo funciona muito bem nos EUA, onde a iniciativa privada está amplamente imbuída de responsabilidade pública, social; e que o modelo adotado no nosso País funciona muito bem na Europa. No Brasil, 90% da produção científica e criação de tecnologia é feita por instituições públicas, e não há condições para modificar isso enquanto não chegarmos a maior autonomia e soberania. Países que perceberam a correlação entre pesquisa-ciência-riqueza progrediram. A Coréia do Sul, há 50 anos um país miserável e devastado pela guerra, tem hoje uma renda per capita de US$ 10.600. A do Brasil é de US$ 4.800. Topo da página

10/05/2001

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