Funai é transparente, garante Mércio Gomes
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, não concorda com a abertura de uma CPI para investigar a demarcação de terras indígenas por considerar que os critérios adotados hoje são "extremamente transparentes e eficazes". Para ele esses procedimentos permitiram demarcar até agora 420 áreas, de um total de 620. Ao final desse trabalho as terras indígenas estarão ocupando 12,5% do território brasileiro. A realização de uma CPI, para o antropólogo Mércio Gomes, "é temerária e tem como objetivo resolver questões específicas e mais uma vez voltar à antiga discussão sobre a tutela garantida na Constituição Federal aos índios brasileiros".
Ao contrário do que afirmam os senadores que são favoráveis à CPI, Mércio garante que o trabalho da Funai tem contribuído para diminuir a tensão no campo com a demarcação e homologação de reservas, permitindo, também, o crescimento da população indígena (hoje existem 220 povos indígenas que somam 410 mil indivíduos ou três vezes a população de 40 anos atrás).
-Quando foi demarcada a área dos índios Ianomamis, em Roraima, no começo dos anos 90, diziam que era a iniciativa era absurda e que não iria resolver as invasões de garimpeiros, mas se hoje ainda ocorrem conflitos eventuais, a situação dessa população melhorou, diminuíram as doenças e a presença de garimpos clandestinos - afirma o presidente da Funai.
Mércio Gomes não aceita o argumento de que apenas índios não-aculturados deveriam ter suas áreas garantidas, como é o caso dos Ianomamis, defendendo que não se pode dividir os índios entre aqueles sem contato ou com contato esporádico com a sociedade e os que já convivem com o restante da população. Para ele é fundamental que cada etnia tenha a sua terra garantida para que possa desenvolver naquele espaço sua cultura e manter tradições culturais.
Sobre as proposições de mudanças no Estatuto do Índio que tramitam no Senado e na Câmara, o presidente da Funai defende que o texto "não deveria ser mexido até a conclusão da demarcação de todas as terras indígenas", conforme prevê a Constituição de 1988 que estabelecia prazo de cinco anos para a conclusão das demarcações. As propostas de mudanças no Estatuto do Índio, segundo o antropólogo, envolvem questões extremamente delicadas, como a exploração mineral e o manejo florestal em áreas indígenas.
05/03/2004
Agência Senado
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