Garibaldi apresenta substitutivo à LDO
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresenta às 15h desta terça-feira (6) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o seu substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005. Uma vez aprovado pelo Congresso Nacional, o texto servirá como base para a elaboração do projeto de Orçamento da União para o ano que vem. O projeto deverá ser debatido ainda nesta terça pelos integrantes da comissão, para que na quarta-feira seja feita a votação do substitutivo e dos destaques que venham a ser apresentados à proposta. Uma vez concluída a votação da matéria na comissão, a proposta poderá ser submetida ao Plenário do Congresso na quinta-feira (8), que poderá ser o último dia de trabalho do Legislativo neste primeiro semestre. - Para oficializar o recesso, é necessária a aprovação da LDO. Eu acredito que, se a perspectiva é a de entrar em recesso na sexta feira, a discussão teria que ser feita nesta terça na comissão e a votação na quinta pelo Congresso, senão o período de trabalhos parlamentares ficaria em aberto – disse Garibaldi. Os parlamentares da comissão apresentaram um total de 2.525 emendas ao projeto da LDO enviado pelo Executivo, que traça linhas gerais dos planos de investimento para o próximo ano em obras e projetos sociais, fixa receitas e despesas para o Orçamento de 2005 e metas para o cenário econômico. Segundo o relator, não há alteração nas metas de arrecadação, crescimento e inflação, em relação às que constam da proposta original do governo. Também estarão em pauta, na reunião desta terça-feira da CMO, avisos do Tribunal de Contas da União (TCU), relativos a auditorias realizadas em obras públicas, e projetos de lei que estabelecem a abertura de créditos suplementares em favor de diversos ministérios.
05/07/2004
Agência Senado
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