Garibaldi apresenta substitutivo à LDO



O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresenta às 15h desta terça-feira (6) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) o seu substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2005. Uma vez aprovado pelo Congresso Nacional, o texto servirá como base para a elaboração do projeto de Orçamento da União para o ano que vem. O projeto deverá ser debatido ainda nesta terça pelos integrantes da comissão, para que na quarta-feira seja feita a votação do substitutivo e dos destaques que venham a ser apresentados à proposta. Uma vez concluída a votação da matéria na comissão, a proposta poderá ser submetida ao Plenário do Congresso na quinta-feira (8), que poderá ser o último dia de trabalho do Legislativo neste primeiro semestre. - Para oficializar o recesso, é necessária a aprovação da LDO. Eu acredito que, se a perspectiva é a de entrar em recesso na sexta feira, a discussão teria que ser feita nesta terça na comissão e a votação na quinta pelo Congresso, senão o período de trabalhos parlamentares ficaria em aberto – disse Garibaldi.         Os parlamentares da comissão apresentaram um total de 2.525 emendas ao projeto da LDO enviado pelo Executivo, que traça linhas gerais dos planos de investimento para o próximo ano em obras e projetos sociais, fixa receitas e despesas para o Orçamento de 2005 e metas para o cenário econômico. Segundo o relator, não há alteração nas metas de arrecadação, crescimento e inflação, em relação às que constam da proposta original do governo. Também estarão em pauta, na reunião desta terça-feira da CMO, avisos do Tribunal de Contas da União (TCU), relativos a auditorias realizadas em obras públicas, e projetos de lei que estabelecem a abertura de créditos suplementares  em favor de diversos ministérios.

05/07/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


LUIZ ESTEVÃO APRESENTA SUBSTITUTIVO À LDO

Royalties: Vital do Rêgo apresenta substitutivo no Plenário

Jereissati apresenta substitutivo a propostas sobre criação de municípios

José Alencar apresenta substitutivo para não onerar empresas

'Royalties': Vital do Rêgo apresenta substitutivo a colegas de partido

ALCÂNTARA APRESENTA SUBSTITUTIVO À PEC QUE CRIA FUNDO DE COMBATE À POBREZA