Garibaldi: "Ou votamos o Orçamento ou teremos Orçamento via MPs"



O presidente do Senado, Garibaldi Alves, insistiu, na manhã desta sexta-feira (29) em que se o Legislativo não votar na próxima quarta-feira (5) a proposta de lei orçamentária para 2008, deve preparar-se para uma enxurrada de medidas provisórias do Executivo abrindo crédito para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- A preocupação agora é termos o maior quórum possível para essa votação - acrescentou ele.

Garibaldi Alves explicou que a aprovação, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), de anexo prevendo R$ 534 milhões para obras a partir de emendas de parlamentares não contamina a peça orçamentária. Ele enfatizou que, ao ameaçar essa votação com obstrução, a oposição deve levar em conta o risco de o Orçamento ser executado via medidas provisórias (MPs).

- Se o Orçamento não for votado, chegarão as MPs. Então estamos sem opção. Ou temos Orçamento, ou teremos Orçamento através de medidas provisórias, o que é pior para o Congresso. O problema agora é votar, nós temos que votar. A oposição denuncia que há irregularidade. Vamos apurar a irregularidade, mas vamos votar. A irregularidade está contida, segundo a denúncia, no anexo. Não está contida em todo o Orçamento. O Orçamento não está contaminado. Ainda não há uma peste orçamentária. Então nós vamos dizer à oposição isso. Nós vamos apurar o anexo e vamos votar o Orçamento - afirmou o presidente.

Acordo

Indagado, na mesma entrevista, sobre as dificuldades impostas pelo PT depois de realizado o acordo para indicar a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) para presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, Garibaldi Alves disse que, na terça-feira (4), indicará os nomes dos integrantes dessa CPI caso os partidos não o façam.

- Há quanto tempo estamos aguardando um desfecho para essa CPI? Não é possível que agora, depois que tudo ficou acertado, se venha virar a mesa de novo. Eles (o PT) estão dizendo que vão insistir na troca da relatoria pela presidência. Agora, é mostrar ao PT que o que se quer é apurar. E já está dando a impressão de que ninguém quer apurar, quer é brigar - queixou-se.

- Presidente, há então o risco de essa CPI nascer morta?

- Não, mas daqui a pouco enterram ela - afirmou o presidente do Senado.

Garibaldi Alves explicou ainda que a CPI exclusiva do Senado, objeto de requerimento da oposição para investigar a mesma denúncia sobre cartões corporativos, continua na Comissão Diretora.

- Essa CPI não está descartada ainda. Mas a situação é difícil, o PMDB já cedeu, o governo já concordou. E agora é o PT que não concorda. Isso depois que o governo concordou. Por acaso, o PT não é governo, não apóia o governo? Tem umas coisas que a gente não entende - afirmou.



29/02/2008

Agência Senado


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