Garibaldi: "Senado e Câmara não podem viver só de CPI"
Questionado, na manhã desta sexta-feira (8), a respeito da coleta de assinaturas no Congresso para a instalação de CPIs destinadas a investigar o uso de cartões corporativos pelo Poder Executivo, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que o Parlamento não pode esquecer sua missão de legislar.
-Não é possível que essa Casa não tenha amadurecido para saber que uma CPI tem que ser implantada, mas não pode, de maneira alguma, anular completamente as outras tarefas que têm de ser desenvolvidas pelo Congresso. O Senado e a Câmara não podem viver só de CPI. Deve haver as CPIs, mas existem muitas outras coisas a fazer, inclusive cobrar a reforma tributária.
Ao observar que essa reforma é um dos principais assuntos a serem enfrentados pelo Legislativo em 2008, o presidente do Senado lembrou que o Palácio do Planalto tem um projeto pronto para normatizar a matéria e que não custaria nada ao governo enviá-lo ao Congresso.
-Se houver boa vontade, vontade de trabalhar, de ajudar esse Congresso, que se mande essa reforma tributária. O governo tem um projeto pronto, que ele mande o projeto dele.
O presidente do Senado disse que não negligencia a importância de uma comissão parlamentar de inquérito, visto que a atividade fiscalizadora também é uma missão do Legislativo. Mas alertou que, além de comissões de inquérito, o Parlamento precisa devotar-se às suas outras funções, até para não se desmoralizar.
- Afinal de contas, a CPI corre um risco, o risco de, se ela não for bem sucedida, comprometer até a credibilidade da instituição. Mas eu acredito que todos os senadores estão conscientes disso - ressaltou.
Na mesma entrevista, Garibaldi Alves disse que não cabe a ele decidir se a CPI que investigará os cartões corporativos será mista. Tanto no Senado quanto na Câmara estão sendo recolhidas assinaturas para essa investigação. No Senado, o líder do governo, Romero Jucá, colhe assinaturas para a instalação de uma CPI da Casa. Na Câmara, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) se dedica à coleta de assinaturas para uma CPI mista. Garibaldi explicou que terá prioridade quem apresentar o documento primeiro.
- Não sou eu que vou resolver se a CPI vai ser mista ou não. Quem vai resolver é a decisão de pelo menos 27 senadores e 171 deputados. A mim, só cabe aguardar. Quem apresentar o documento primeiro tem prioridade. Agora, há na Casa a praxe de que um assunto como esse seja levado às lideranças, a fim de que elas sejam ouvidas. E eu vou fazer isso, claro, mas não que tenhamos a pretensão de, levando às lideranças, querer criar qualquer dificuldade para a iniciativa - garantiu.
- Para o senhor a instalação de duas CPIs seria um exagero? - perguntou um repórter.
- Eu sou solidário ao que disse o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Estão cogitando de uma CPI mista e de uma CPI só do Senado. Quer dizer: nós teríamos aí uma repetição de trabalhos. Eu acho que não precisamos das duas. Estou com Chinaglia. Se for para ser do Senado, será só do Senado; se for para ser do Congresso, será do Senado e da Câmara. Agora, ter uma do Senado, outra da Câmara, outra mista, daqui a pouco, o que é que nós vamos ter?
Garibaldi explicou também que o líder Romero Jucá deverá recolher novamente as assinaturas para amparar seu requerimento. Ele já havia entregado esse requerimento à Secretaria Geral do Senado, mas pegou-o de volta para acrescentar dados como o prazo, a composição e a despesa prevista para o trabalho dessa CPI. Ao presidente do Senado, Jucá prometeu que vai recolher novamente as assinaturas, ratificando seu requerimento.
- Ele disse que vai recolher, que não tem problema, que vai trabalhar segunda-feira (11) nisso. Eu entendo que o melhor é recolher de novo as assinaturas. Se ele quiser fazer uso de outro instrumento, eu vou ouvir a Consultoria Geral do Senado e aí vamos ter esse desdobramento. Pra mim, o mais tranqüilo seria ele dizer: vou trazer as assinaturas de novo. Não é possível que alguém tenha mudado de opinião em dois ou três dias.08/02/2008
Agência Senado
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