Garibaldi volta a se queixar de MPs a parlamentares e prefeitos do RN
Ao falar a parlamentares e prefeitos do Rio Grande do Norte presentes à 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (15) o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, voltou a defender um Congresso Nacional independente. Na ocasião, Garibaldi comentou ter cobrado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante abertura do evento, a redução no envio de medidas provisórias ao Congresso, sob o argumento de que as mesmas atrapalham a pauta de votações do Legislativo.
- De que adianta o governo enviar uma MP de abertura de crédito, se quando nós votamos o dinheiro já foi gasto? Nenhuma câmara municipal aceitaria fazer esse papel, que o Congresso não pode aceitar - afirmou Garibaldi.
Mais cedo, o presidente do Senado considerou que caberia aos parlamentares da base governista encontrar uma proposta consensual de mudanças no rito das MPs dentro da comissão especial da Câmara dos Deputados criada para essa finalidade. O disciplinamento da edição de medidas provisórias é objeto da PEC 511/06, em análise nessa comissão.
- Isso pode ser consolidado na medida em que a base do governo na comissão especial da Câmara puder atender a esse desejo, que é do governo, da oposição, da presidência do Senado e da presidência da Câmara - disse Garibaldi.
Para o presidente do Senado, é essencial, sobretudo, garantir que as MPs não tranquem a pauta.
- O mais importante é não permitir o trancamento da pauta. Depois nós discutimos as outras mudanças - acrescentou.
Sem acordo
A reunião da comissão especial da Câmara sobre o assunto, nesta terça-feira, foi encerrada sem acordo. Os governistas cederam quanto à manutenção do prazo de 120 dias para a tramitação das MPs - o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) havia proposto estender esse período para até 175 dias, a fim de garantir 45 dias de análise exclusivos para o Senado e mais dez dias para a análise, pela Câmara, de emendas apresentadas na Câmara.
A oposição, por sua vez, concordou com a exigência de maioria absoluta no caso de apresentação de requerimento de inversão de pauta, o que permite, desde que haja acordo entre os líderes partidários, que a MP não lidere a lista das votações.
No entanto, ainda há pontos de divergência, principalmente no que diz respeito às MPs que tratam da abertura de créditos extraordinários. Uma nova reunião para tratar do assunto foi marcada para esta quarta-feira (16), às 8h30.
15/04/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Garibaldi participa da 11ª marcha de prefeitos a Brasília
Garibaldi Alves saúda marcha dos prefeitos
Garibaldi afirma que governo não atendeu reivindicações de prefeitos
Prefeitos da Missões discutem preço do leite e volta da vacinação
João Ribeiro anuncia reunião de parlamentares do Tocantins com prefeitos eleitos
Cícero Lucena: Lula decepciona prefeitos e 'joga para a platéia' ao culpar parlamentares