Garotinho cancela 2º evento em sete dias









Garotinho cancela 2º evento em sete dias
O candidato do PSB à Presidência da República, Anthony Garotinho, cancelou ontem, pela segunda vez esta semana, um compromisso público. Ontem ele iria a Goiânia para participar da reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), onde apresentaria propostas para o setor.

Oficialmente, o motivo do cancelamento foi a doença de uma tia da mulher do candidato, Rosinha Matheus, candidata ao governo do Rio. Segundo a assessoria do ex-governador, Garotinho cancelou a agenda e passou parte do dia no Hospital Santa Cruz, em Niterói, Grande Rio.

A semana foi conturbada para o candidato, que enfrenta insistentes boatos de que desistirá da corrida presidencial, já que não consegue crescimento nas pesquisas de opinião, mantendo-se em último lugar na preferência dos eleitores. Garotinho nega que vá desistir da candidatura.

No domingo, ele fez um constrangedor comício para apenas 100 pessoas em Recife, capital do estado governado pelo principal líder do partido, Miguel Arraes. No dia seguinte, adiou o lançamento do bônus de R$ 1,00, modelo de arrecadação do partido para a campanha deste ano.

Na ocasião, motivos diversos foram apresentados para justificar o adiamento, inclusive de ordem familiar. As explicações variaram de problemas com a gráfica até o aniversário de uma das filhas do ex-governador, Clarisse, que seria comemorado na noite de segunda-feira em uma churrascaria da cidade.


Serra acusa Ciro de ser um genérico de Collor
O bate-boca público entre os dois candidatos que disputam a segunda colocação nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência ganhou força ontem. Respondendo às ultimas declarações do presidenciável do PPS, Ciro Gomes, que acusou o candidato do PSDB, José Serra, de estar sendo desonesto, o tucano afirmou que o adversário é "um genérico" do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

"Ciro é um genérico de Collor, com embalagem diferente, nome diferente, mas com o mesmo princípio ativo, o mesmo efeito", disse Serra.

No início da semana, Serra disse que a proposta de Ciro de alongamento da dívida interna poderia ser interpretada como calote. Ontem, o candidato do PPS, durante caminhada pelo centro de São Paulo, em que várias lojas fecharam com medo de arrastão, respondeu dizendo que Serra "está sendo desonesto" porque sabe que a proposta não tem nada de calote. O tucano deu o troco: "É o candidato do insulto, com ele não dá nunca para debater idéias, só se debate insultos, coisa que eu não faço, porque para mim essa campanha deve ser destinada a debater idéias".

Segundo Ciro, o tucano está agindo como Collor nas eleições de 1989 para prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, seu adversário no segundo turno. "Em 89 o Collor disse que o Lula ia tomar a poupança e espalhou essa intriga contra ele. Aí, o Collor assume e toma a poupança do povo".


Juiz manda transcrever as fitas do grampo no PT
Trabalho será feito de peritos da Unicamp. O PSDB poderá denunciar presidente do PT ao Conselho de Ética

O juiz federal Alessandro Diaféria, em exercício na 4ª Vara Criminal Federal, mandou peritos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo, transcreverem 42 fitas com gravações de conversas telefônicas de integrantes da cúpula do PT e de colaboradores do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, seqüestrado e morto em janeiro.

Diaféria acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República, que apura supostos abusos e "possíveis crimes" cometidos por agentes federais que fizeram as interceptações telefônicas.

Autoridades que tiveram acesso às gravações garantem que não há menção a financiamento de campanhas. Entre os grampeados, estavam o atual prefeito João Avamileno (PT) e o empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, amigo do ex-prefeito assassinado e que estava ao seu lado quando Celso Daniel foi seqüestrado.
Em Brasília, o presidente do PSDB, deputado José Aníbal, disse ontem que estuda a possibilidade de entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra o presidente do PT, deputado José Dirceu.
O objetivo é investigar as denúncias de suposta cobrança de propina na prefeitura de Santo André. Um dos beneficiários da extorsão seria Dirceu, segundo denúncia do médico oftalmologista João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito.

O ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André, Klinger de Oliveira Sousa, negou ontem, em depoimento na CPI da Câmara Municipal de Santo André, que investiga o suposto esquema de arrecadação de propinas para campanha do PT, que tenha recebido ou "que tenha conhecimento de qualquer esquema dentro da prefeitura do município".

Klinger atribui as denúncias "a interesses políticos eleitorais e econômicos", e diz que está sendo vítima, assim como ex-prefeito Celso Daniel, de "difamação e calúnia".

Ele negou as denúncias feitas pelo empresário João Antonio Setti Braga, que afirmou, quarta-feira, em depoimento à comissão, o pagamento de R$ 100 mil mensais de propina. "O envolvimento de meu nome, como nos outros casos, é uma calúnia", disse Klinger.


Comissão pede que Brindeiro desarquive intervenção no ES
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), foi recebido em audiência pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, ontem à noite, para conversar sobre a decisão do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, de arquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo. O parlamentar quer que seja reconsiderada a hipótese de intervenção.

Ontem, ele protocolou na Procuradoria ofício em que pede ao procurador-geral, que reconsidere sua decisão. Antes, ele tentou marcar audiência com Brindeiro.

Fantazzini afirma que o arquivamento "representou vitória e encorajamento ao crime organizado, colocando em risco a segurança e integridade de ativistas dos direitos humanos e autoridades públicas que tiveram a coragem de denunciar o crime organizado infiltrado nas instituições do estado".

Em reunião realizada ontem de manhã na Câmara, Fantazzini e os representantes de ONGs decidiram, também, encaminhar solicitações à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que avaliem a situação no Espírito Santo e enviem representantes ao estado para analisar os casos denunciados.


Procurador isenta FHC
O procurador geral da República, Geraldo Brindeiro, afirmou ontem que foi ele, e não o presidente Fernando Henrique Cardoso, quem determinou o arquivamento do pedido de intervenção no Espírito Santo. Brindeiro disse que não teria obrigação de conversar sobe o assunto antes com o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, que pediu demissão por se sentir "desautorizado".

"Não tenho a obrigação. O Ministério Público Federal deixou de ser apenso do Ministério da Justiça após a Constituição de 88", observou. O procurador adiantou, também, que não voltará atrás em sua decisão de arquivar o pedido: "Está descartada essa hipótese".

Brindeiro disse que a decisão de desarquivar o pedido de intervenção federal no Espírito Santo é de responsabilidade exclusiva do presidente da República. Segundo Brindeiro, essa é uma prerrogativa constitucional.

Ele voltou a defender o envio imediato de uma força-tarefa para ao estado para o combate ao crime. A medida foi criticada pelo ex-ministro. Segundo Reale, a força-tarefa não terá validade em um estado onde "setores da polícia estão envolvidos com o crime organizado".


Aplicação em ações já está livre da CPMF
Depois de anos de briga, Bolsas conseguem que s uas operações de compra e venda fiquem isentas.
Depois de anos de briga com o governo, a partir da semana que vem, os investidores no mercado de ações estarão isentos da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) nas operações de compra e venda na bolsa de valores brasileira. O Banco Central divulgou comunicado aos bancos regulamentado como será a incidência da CPMF a partir da prorrogação, aprovada pelo Congresso Nacional, da vigência da contribuição até dezembro de 2004.

Além das negociações com ações, ficam livres do pagamento da contribuição as câmaras de compensação, as companhias securitizadoras que negociam créditos adquiridos de terceiros e as operações indiretas de ações no chamado mercado de derivativos. Para buscar mais competitividade no mercado doméstico, o governo decidiu também que os investidores estrangeiros que aplicarem seus recursos na bolsa de valores brasileira não pagarão a CPMF ao ingressar ou sair do País.

Essa possibilidade foi acertada durante as discussões sobre a prorrogação da vigência da contribuição. "Isso ocorrerá se o investidor estrangeiro aplicar na bolsa ou em derivativos de ações. A isenção não vale para renda fixa ou outras aplicações", explicou o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy. Segundo ele, a Receita Federal também divulgará instrução normativa detalhando como será feita a cobrança e o recolhimento da CPMF a partir de agora.

Na prática, a circular divulgada pelo BC apenas consolida as regras já existentes e adequa as normas para que as operações determinadas em lei fiquem isentas da cobrança da CPMF. A nova regra entrará em vigor amanhã, beneficiando, portanto, as operações efetuadas a partir da próxima semana. "Estamos apenas detalhando o operacional disso, que entra em vigor a partir do dia 13, conforme decreto publicado no Diário Oficial", disse Darcy.


Palanque de Aécio exclusivo do PSDB
O comando político da campanha presidencial do senador José Serra (PSDB) reagiu ontem ao movimento do candidato tucano a governador de Minas e presidente da Câmara, Aécio Neves, que acenara com a possibilidade de abrir seu palanque ao candidato do PPS, Ciro Gomes. O coordenador da campanha tucana, Pimenta da Veiga, garantiu que o palanque de Aécio será exclusivo de Serra, afastando qualquer possibilidade de espaço ao candidato da Frente Trabalhista.


Lula deixa Alagoas fora de seu roteiro
O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PL-PC do B-PCB-PMN) tirou Alagoas do primeiro roteiro de viagens para o Nordeste, na próxima semana. No estado ocorreu a maior dificuldade interna do PT por causa da aliança nacional com o PL. Os petistas não aceitaram a imposição da cúpula do partido para a coligação local com os liberais e a candidata a governador Heloísa Helena renunciou, provocando uma intervenção branca do diretório nacional no estadual.


Prefeitos devolvem salários irregulares
Os cofres municipais de Promissão (SP), devem receber de volta salários irregulares do prefeito Marco Antônio de Souza Simões (PMDB), do ex-prefeito Clécio Marcos Vedoato (PMDB) e do ex-vice-prefeito Ivo Ferreira Grama (PPB), nas gestões de 1993 a 1996 e 1997 e 2000. Eles foram condenados pela juíza Paula Jacqueline Bredariol de Oliveira, que decretou a nulidade, por serem inconstitucionais, de decretos que permitiram aos prefeitos receberem subsídios variáveis conforme a arrecadação municipal.


Artigos

A República tapa o nariz
Ricardo Mendes

Há ocasiões em que o melhor que se pode fazer diante de um problema é sair de cena. Especialmente quando se constata a impotência diante do desafio. Na vida pública, a forma usual de fazê-lo é renunciar a um cargo. Foi o que fez o jurista Miguel Reale Júnior ao deixar o Ministério da Justiça.

Se fizermos uma síntese do que foi sua despedida do cargo, uma frase é suficiente: Miguel Reale Júnior saiu porque se recusou a tapar o nariz.

Nome respeitado nos meios jurídico e acadêmico, Reale Júnior debruçou-se sobre as dificuldades enfrentadas no combate ao crime organizado no Espírito Santo. O exame reforçou a idéia de que pessoas defensoras de interesses criminosos atuam nas entranhas do poder público. Concluiu-se que somente uma intervenção federal seria capaz de romper os elos entre a marginalidade e o aparato estatal.

A intervenção seria uma saída emergencial, mas prevista na Constituição. Uma ferramenta do Estado de Direito, que assim afirmaria sua predominância sobre o caráter patrimonial com o qual alguns homens públicos exercem suas funções. Mas tal ferramenta permanece guardada. Contra ela, não se ergueu nenhum argumento de ordem técnica. Como assinalou o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, a intervenção foi descartada porque não seria conveniente executá-la em um ano eleitoral – idéia que, segundo Brindeiro, foi reforçada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Ou seja: para o governo federal, deixar as coisas como estão é mais aceitável que abalar numa canetada a posição das forças presentes na política do Espírito Santo. Mas será que o eleitor capixaba pensa o mesmo?

É confortável pensar que outras razões moveram o presidente. Ele sustentou que o então ministro não apresentou fundamentação que justificasse a intervenção. Também é razoável ponderar que a medida só produziria resultados efetivos se fosse acompanhada por um plano de ação preciso. Além disso, a intervenção limitaria a ação do Congresso, que ficaria temporariamente impedido de alterar dispositivos constitucionais.

Essas ponderações teriam mais peso se, rejeitada a intervenção, tivéssemos uma reação mais contundente do governo federal diante da questão capixaba. Do jeito que as coisas ficaram, vale lembrar o que Allen Ginsberg, um dos maiores poetas norte-americanos, escreveu sobre o que se deve fazer em favor da Humanidade (em tradução livre): "O mundo é um monte de fezes. Para mexer nele, é preciso meter as mãos". O presidente preferiu não macular sua mão. E Miguel Reale teve a nobreza de se recusar a usar a sua apenas para tapar o nariz.


Colunistas

CLÁUDIO HUMBERTO

Câmara: maioria quer voltar
Deve ser bom ser deputado federal. Dos 513 membros da Câmara, 492 serão candidatos às eleições deste ano, segundo levantamento do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Destes, 425 tentarão a reeleição. É o maior número da história e põe fim à lengalenga dos que se queixam da atividade é até dos "baixos salários". Abandonarão a carreira política apenas 21 deputados, 14 disputarão governos estaduais, oito são candidatos a vice e outros oito querem virar deputados estaduais.

Corrida do ouro
Deve ser bom ser deputado distrital em Brasília. O deputado Cornélio Ribeiro (PL-RJ) mudou o domicílio e vai disputar um mandato de deputado distrital na capital. Outro deputado federal, Wigberto Tartuce (PPB-DF), também quer virar distrital, a exemplo do senador Lindberg Cury (PFL-DF).

Encarando a doença
O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) revelou que seu pai tem câncer na próstata. O governador Siqueira Campos será operado no dia 5 e ficará afastado 15 dias, mas até lá trabalhará normalmente. Até vai fechar no Irã, dia 18, contrato de exportação de carne para o Golfo Pérsico.

A memória sumiu
José Serra perdeu a memória. Afirmou ao "Jornal Nacional", da TV Globo, que o combate a dengue e endemias "nunca foi atribuição do Ministério da Saúde". Sempre foi. A Sucam e a Fundação Nacional de Saúde faziam bem o serviço, até o candidato tucano assumir o cargo de ministro, em 1997. Amnésico, ele nem se lembra que demitiu 6 mil "mata-mosquitos" no Rio.

Te cuida, Bonner
O staff de José Serra temia que ele reagisse mal a perguntas indesejáveis de William Bonner e Fátima Bernardes. É que Serra detesta repórteres impertinentes, por isso tem o hábito de pedir suas cabeças aos patrões.

Palavra de Lavareda
Pesquisa qualitativa do MCI (de Antônio Lavareda) para o PSDB indicou que, para os entrevistados, José Serra se saiu melhor que Ciro Gomes e Garotinho, no "Jornal Nacional".

Pensando bem...
... se só Jesus Cristo salva o Rio, que Ele venha (bem) armado.

A ficha do ministro
O novo ministro da Justiça, Paulo Ribeiro, é parente de Jader Barbalho e filho de Nelson Ribeiro, ministro da Reforma Agrária do governo Sarney afastado do cargo em meio a denúncias de irregularidades no Banpará. Chama-se Mário o atual presidente do banco. Ele é irmão do ministro.

Luta inglória
Enquanto o governo tem a tarefa, os traficantes têm a força.

Não desencarnou
O ex-presidente do TST, Almir Pazzianoto, não consegue viver sem o título. Ontem, ele assinou artigo na Gazeta Mercantil intitulando-se "presidente do Tribunal Superior do Trabalho, aposentado".

Não é neve
O candidato José Serra (PSDB) será apresentado hoje a uma plantação de algodão, em Patos (PB). Vai achar que caiu neve no Nordeste.

Estatal em campanha
A estatal Radiobrás já merece a atenção do Ministério Público Eleitoral: em seu site, anunciou a entrevista ao "Jornal Nacional" do candidato tucano a presidente, destacando: "José Serra fala à TV Globo hoje". No dia seguinte, o mesmo site evitou o nome de Luiz Inácio Lula da Silva, informando apenas que "Candidato do PT/PL dará entrevista à noite no Rio".

Geopolítica
Vitória fica no Espírito Santo. Derrota fica em Brasília.

Fora do jogo
Os senadores Francelino Pereira (PFL) e Arlindo Porto (PTB), de Minas, não tentarão a reeleição este ano. Outro senador que não retornará a Brasília, após a eleição, é o milionário Lúdio Coelho (PSDB-MS), dono do maior rebanho bovino do planeta.

Drama internacional
A ONG americana Judicial Watch, que processa o vice-presidente Dick Chaney por fraude contábil, apóia o físico cubano Juan Lópes Linares, que vive em São Paulo. Cuba o impede de ver o filho de três anos. Juan recebe mensagens do mundo inteiro. Um brasileiro sugere mandar 150 milhões de e-mails para Fidel Castro. Não custa tentar: [email protected].

Casa de ferreiro
Ex-diretor da Shell e participante ativo da CPI dos Combustíveis em São Paulo, Stélio Carneiro da Cunha teve seu posto de gasolina no Itaim-Bibi lacrado pela prefeitura paulistana. Cassaram o alvará de funcionamento por irregularidades, que ainda estão a sete chaves.

Filhos no armário
Quase todo presidente tem um: Bill Clinton seria pai de Anthony, de 20 anos, diz a revista de fofocas americana National Enquirer. A revelação é de um ex-marido, após a mulher, Dolly Browning, confessar um caso com o ex-presidente. O tocador de saxofone terá que fazer teste de DNA.

Poder sem Pudor

A torcida de Fox
Ao encontrar o presidente do México, Vicente Fox, na sua visita a Brasília, Ciro Gomes não apenas conversou com o chefe de Estado de uma nação amiga; ele reencontrou um amigo e ex-colega da Universidade de Harvard. Ao final da reunião, Fox pediu para posar para fotos com o candidato do PPS e seu filho Yuri, de 12 anos. Depois, quis fazer foto só com o garoto:
- Fotos com seu pai eu terei muitas, daqui em diante.
Yuri saiu convencido de que Fox torce pela vitória de Ciro Gomes.


Editorial

GRATIFICAÇÃO MERECIDA

Éum exemplo de descaso com o serviço público o fato de apenas seis ministérios terem seguido as orientações do Decreto 4.247, do dia 22 de maio, que determinava a todos os órgãos que divulgassem em um mês suas regras de avaliação de desempenho para pagamento da gratificação conhecida como Gdata.

Os que fizeram o dever de casa foram os ministérios do Planejamento, Esporte e Turismo, Comunicações, Minas e Energia, Educação e Transportes. Agora o governo tende a estender a todos a média de 75% calculada pelo Ministério do Planejamento, de um total que poderia chegar a 100%, dependendo do rendimento de cada servidor.

Ao adotar a média, o governo não gasta nem mais nem menos com a gratificação, mas perde a chance de criar o saudável hábito de estimular seus profissionais. Nada mais cômodo para um mau servidor e nada mais frustrante para um funcionário empenhado do que todos receberem a mesma gratificação de desempenho, pela média de ambos.

É preciso que o governo reveja a medida, amplie o prazo para as regulamentações dos ministérios e cobre o que está previsto na Lei. Valorizar o servidor é dar perspectivas e estimular seu crescimento profissional.


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07/12/2002


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