Geovani registra Dia Mundial dos Direitos do Consumidor



Assinalando ter sido a partir da garantia constitucional que foi criada a Lei 8078/90, o Código de Defesa do Consumidor, o senador Geovani Borges (PMDB-AP) registrou nesta quinta-feira (11) o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que será comemorado no próximo dia 15. Ele disse que a legislação brasileira permitiu alcançar um equilíbrio de forças e garantir maior proteção às relações de consumo.

- O Código de Defesa do Consumidor apresentou-se como legislação avançada para sua época, dentro dos parâmetros brasileiros, e ainda sustenta importante papel na temperança das relações de consumo no país. É um instituto que tem a atenção da maioria da população brasileira, porque tem sido uma das poucas legislações que se incorporou à vida do brasileiro de forma gradativa e impactante - observou.

O senador alertou que, apesar disso, a vigilância sobre essa conduta de respeito precisa ser constante. Ele disse que, ainda hoje, a grande maioria da população se ressente e padece com o desrespeito imposto por segmentos como o da telefonia e o das operadoras de planos de saúde, recordistas de reclamações e citações na justiça.

- A passagem do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor merece uma comemoração digna e justa, diante dos avanços conquistados, nos últimos anos, e uma reflexão sobre o que ainda precisa ser feito para atender às justas demandas da sociedade que não merece ser enganada ou sofrer prejuízos - afirmou.



11/03/2010

Agência Senado


Artigos Relacionados


Consumidor: Procon-SP alerta sobre direitos do consumidor em relação a comunicado publicado pela emp

Vanessa Grazziotin registra comemorações do Dia Mundial da Água e do Dia Mundial da Floresta

Geovani Borges destaca Semana Mundial da Amamentação

Geovani Borges registra inauguração de agência da Previdência em Oiapoque

Geovani Borges registra estudo que aponta alto desemprego entre jovens de 18 a 20 anos

Assembléia comemora dia mundial com Códigos de Defesa do Consumidor