Gomes e Zulke defendem critérios para emancipações



Os deputados José Gomes (PT) e Ronaldo Zülke (PT) apresentaram, ontem (22/05), à Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa um rol de critérios para orientar as emancipações. No documento, entregue ao presidente da Comissão, deputado Giovani Cherini (PT), os parlamentares petistas recomendam que não tramite nenhum processo, envolvendo os 33 municípios que apresentaram número inferior a 1.800 eleitores nas últimas eleições. Gomes quer que as análises envolvendo um mesmo município andem conjuntamente, para que possa ser medido o reflexo de mais de uma emancipação no município de origem. Ele sugeriu, também, que as Administrações Municipais forneçam à Comissão de Assuntos Municipais um diagnóstico da realidade local, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, sobre os efeitos das emancipações ou dos desmembramentos nos municípios de origem. Essa documentação será anexada ao estudo. Ao defender a proposta, Zülke argumentou que tais medidas são necessárias diante da nova realidade do País. "Da mesma forma que os deputados têm apoiado as emancipações, não podem desconsiderar os municípios existentes", acrescentou.

05/22/2001


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