Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (20) um corte de R$ 44 bilhões no Orçamento Geral da União de 2014. Com essa medida, o governo pretende atingir, neste ano, um superávit primário equivalente a 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais).
O objetivo da medida é manter os fundamentos da economia e a confiança dos investidores internacionais e do mercado interno.
O anúncio foi feito no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo o Planejamento, “este orçamento foi feito com estimativas conservadoras para a receita”.
A economia virá de receitas extraordinárias menores que as de 2013. O governo também fará contenção de despesas de custeio e da máquina administrativa. Não há previsão de desonerações tributárias para este ano.
O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.
O corte foi, em termos percentuais, igual ao do ano passado, mas ficou um pouco acima do de 2013, que foi R$ 28 bilhões, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias.
As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: o superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.
O limite de liberação para as emendas parlamentares individuais é R$ 6.510,9 milhões - 50% desse valor na Saúde.
Foram integralmente preservados os recursos para a Saúde, Educação, do Programa Brasil sem Miséria (do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, informou o Planejamento.
Fonte: Portal Brasil com informações da Agência Brasil e Ministério do Planejamento
20/02/2014 12:02
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