Governo cria normas que proíbem ministros de atuar em campanhas
Governo cria normas que proíbem ministros de atuar em campanhas
BRASÍLIA. Com 11 ministros candidatos nas eleições de outubro, o presidente Fernando Henrique Cardoso baixou regras rígidas para proibir o uso da máquina por autoridades públicas. As normas, publicadas ontem no Diário Oficial da União, foram elaboradas pela Comissão de Ética do Palácio do Planalto e estão contidas no manual de comportamento que o primeiro escalão do governo terá de seguir no período pré-eleitoral. São alvos do manual, principalmente, os ministros Raul Jungmann, da Reforma Agrária, pré-candidato do PMDB à Presidência, e Pratini de Moraes, da Agricultura, pré-candidato do PPB.
Para os candidatos nestas eleições, as regras se aplicam até 5 de abril, prazo final de desincompatibilização estipulado pela legislação eleitoral.
Autoridades não poderão fazer promessas
O governo proibiu, por exemplo, que a autoridade faça promessas de campanha cujo cumprimento dependa de suas próprias decisões, como liberar verbas públicas ou realizar obras. Em viagens de trabalho, não poderá comparecer a eventos eleitorais. Além disso, um alto funcionário do governo não poderá aceitar cargo de coordenação em campanhas, a menos que se licencie sem remuneração. É o caso do ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, convidado pelo pré-candidato do PSDB, José Serra, para ser um dos coordenadores de sua campanha. Se aceitar, Pimenta terá de deixar o governo.
As novas normas atingem cerca de 700 funcionários do primeiro escalão. Elas deverão ser obedecidas por todos, sejam candidatos ou não. O governo avalia que, muitos servidores, mesmo não disputando a eleição, se envolvem em campanhas de terceiros.
Pela resolução, a autoridade ficará impedida de expor em público divergências com colegas de equipe. O objetivo é impedir brigas públicas entre ministros, principalmente que envolvam os candidatos dos diferentes partidos que fazem parte do governo.
O jurista Miguel Reale Júnior, um dos integrantes da Comissão de Ética, disse que a autoridade não poderá participar de comícios ou eventos públicos com eleitores. Mas poderá comparecer a eventos fechados.
— A autoridade não poderá participar de comícios, mas não se pode restringir a liberdade do indivíduo. Mesmo assim, a regra é clara quanto a proibir que a autoridade assuma funções de administrador de campanha — disse Reale Júnior.
Agenda para registrar atividades políticas
A resolução estabelece que as autoridades tenham uma agenda com o registro de audiências oficiais e de atividades políticas. Havendo possibilidade de conflito de interesses, a autoridade deverá pedir o afastamento do cargo. As penas para quem infringir as regras estão previstas no Código de Conduta da Alta Administração Pública e variam de advertência a exoneração.
Reale Júnior disse que a resolução foi feita para evitar a repetição de problemas que ocorreram nas eleições municipais de 2000:
— Muitas autoridades fizeram promessas, o que não é correto .
FH: “!Por que não manter a aliança?”
VARSÓVIA. O presidente Fernando Henrique Cardoso não descartou ontem, em Varsóvia, a possibilidade de Roseana Sarney, do PFL, também representar “o candidato da continuidade”. Anteontem, na sua manifestação mais enfática em favor de José Serra, do PSDB, o presidente afirmou em carta lida na pré-convenção do partido que o ex-ministro da Saúde era “o candidato da continuidade, sem mesmice”. Fernando Henrique, porém, apelou pela união dos candidatos da base governista.
— Essa é uma questão (a da continuidade do governo) em aberto, porque pode ser que haja mais de um candidato que queira seguir o mesmo caminho. Serei o último a dizer: não, não sigam. Se o caminho é o mesmo, que sigam. Mas se o caminho é o mesmo, e aí é o meu esforço, por que não coincidir? Por que não manter a aliança? Essa é a minha posição — disse o presidente.
O presidente, que está fora do Brasil desde o dia 20 cumprindo uma agenda de encontros com líderes de três países — Suécia, Polônia e Eslováquia — encerrou ontem sua primeira visita oficial à Polônia.
De manhã, ele teve um encontro de uma hora com o presidente Aleksander Kwasniewski. Depois, Fernando Henrique encerrou um seminário de empresários brasileiros e poloneses, onde defendeu o aumento do comércio entre Brasil e Polônia; e seguiu para uma palestra na Escola de Economia de Varsóvia, onde falou durante quase uma hora sobre problemas e acertos da sua gestão no governo. Ele encerrou a visita num jantar oferecido pelo presidente polonês.
Hoje de manhã, Fernando Henrique encontra-se com o presidente do Senado polonês antes de embarcar para Cracóvia, Polônia, onde será recebido pelo reitor da Universidade de Jagiollonski. Depois de um almoço, ele vai à Eslováquia, onde terá encontros com o presidente Rudolf Schuster.
FH lançará seu livro na Eslováquia
O presidente também vai lançar a edição de seu livro “Dependência e Desenvolvimento na América Latina” -- que ele publicou com Enzo Faletto em 1970, e o tornou famoso no meio acadêmico internacional. Neste livro, Fernando Henrique e Faletto desenvolveram uma teoria sobre o processo de dependência que impedia o desenvolvimento dos países na América Latina, a chamada teoria da dependência. Já existe uma edição em russo do livro, lançada em janeiro.
Cúpula do PT rejeita plebiscito sobre aliança
SÃO PAULO. A direção executiva do PT rejeitou ontem, por nove votos a seis, a idéia de consultar os filiados sobre a coligação com o PL na mesma prévia que escolherá o candidato do partido à Presidência da República. Defensora da consulta, a senadora Heloísa Helena (AL) considerou abominável a decisão. Já o senador Eduardo Suplicy (SP), que disputará as prévias com o presidente de honra do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, insinuou que poderia aglutinar a esquerda do partido contra a aliança com o PL. O deputado José Dirceu, presidente nacional do PT, disse que a consulta não fazia nenhum sentido.
— A decisão da executiva é uma aberração. É abominável. O PT está abrindo mão do debate nacional, deixando para trás 20 anos de história como partido de esquerda. Varrer o lixo debaixo do tapete não dá certo. Todo lixo escondido cheira mal — disse Heloísa.
Dirceu diz que questão será avaliada mais adiante
Dirceu disse que a questão deve ficar para futura avaliação do diretório nacional.
— Como eu posso fazer uma consulta ao PT se nem o PT aprovou a aliança com o PL e nem o PL aprovou a aliança com o PT? — disse Dirceu.
— É preciso saber se o PL é a favor dos incentivos fiscais empresariais ou prefere, como diz o programa do PT, estimular o crescimento econômico por meio dos que pouco têm, com a renda da cidadania — afirmou Suplicy.
Logo após a votação, Heloísa saiu “para tomar um ar”, sem disfarçar a contrariedade. Segundo ela, não está totalmente afastada a possibilidade de os grupos à esquerda da direção partidária, contrários à aliança com o PL, fecharem uma posição com Suplicy. Apesar disso, a senadora garantiu que seu candidato continua sendo Lula.
— O absurdo da situação é que vamos à prévia sem uma definição da política de alianças — criticou a senadora.
PT vai esperar decisão de PMDB, PSB e PPS
Respondendo às críticas, Dirceu disse que não teria sentido o PT aprovar agora se fará alianças com o PL sem ter a posição de outros partidos, como PMDB, PSB e PPS.
— Não há como a executiva deliberar algo que o encontro nacional do partido, em dezembro, delegou para o diretório nacional. Cabe ao diretório aprovar o nome do vice, as coligações e aprova r o projeto político — lembrou o presidente nacional do PT.
Dirceu afirmou que nas eleições de 2000 o PT fez alianças com o PL em mais de 250 municípios. Em Mato Grosso do Sul, o PL participou da aliança que elegeu o governador José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT. De acordo com o deputado José Genoino (SP), os prefeitos de Belém (PA), Caxias do Sul (RS), Guarulhos (SP) e Mauá (SP) também foram eleitos com apoio do PL.
Segundo Dirceu, a reunião do diretório nacional que vai escolher as alianças deve ser realizada até maio, quando o quadro eleitoral dos outros partidos estiver mais claro.
”A aproximação do PMDB com Garotinho é possível”
BRASÍLIA. O PMDB, partido que elegeu, por via indireta, o primeiro presidente da República após a ditadura militar, e que já teve em seus quadros todos os presidentes eleitos até agora, não deverá ter candidato próprio na primeira eleição presidencial do século. Mas seu atual presidente, o deputado federal Michel Temer, garante: o partido não abre mão de indicar o candidato à vice-presidência. Para conseguir isso, o PMDB decidiu escancarar suas portas a todos os candidatos à Presidência.
Excetuando-se o PT, com quem Temer acha remota a possibilidade de aliança, o comando do PMDB pretende abrir sua maçaneta ao PSDB de José Serra, ao PFL de Roseana Sarney, ao PSB de Anthony Garotinho e até ao PPS de Ciro Gomes.
Antes que o governo use um pé-de-cabra para arrombar as portas do partido, Garotinho pediu a Moreira Franco, ex-assessor político do presidente da República, oficialmente a serviço da candidatura de Serra no Rio, uma cópia da chave. Com ela, irá na próxima quinta-feira à sede do PMDB em Brasília, levando um companheiro que conhece como ninguém os escaninhos da legenda: o ex-governador Miguel Arraes. A seguir, trechos da entrevista de Temer:
CANDIDATURA: O PMDB tem uma convenção marcada e caberá aos interessados dar quorum. Escolhendo um candidato, marcharemos com ele. Não escolhendo, iremos buscar alianças. Neste caso, por uma questão de dignidade institucional, o PMDB não abrirá mão de indicar o candidato a vice.
ALIANÇA: Ponho Serra e Roseana no mesmo patamar. Na bancada, porém, sinto um movimento grande em relação a Roseana. Primeiro, por causa do tratamento dado pelo governo. Segundo, pela idéia de que possa haver mais tarde uma tentativa de acordo entre PSDB e PFL.
EXCLUSÃO: Na aliança, o PMDB sempre viveu sob a ameaça da exclusão. O presidente Fernando Henrique, por várias vezes, me chamou para dizer que havia a tentativa, mas que o PMDB deveria ficar tranqüilo, que quem sabia do governo era ele e não os dirigentes dos partidos que nos queriam fora (referindo-se ao presidente do PFL, Jorge Bornhausen, e ao então presidente do PSDB e provável coordenador da candidatura Serra, ministro Pimenta da Veiga).
GAROTINHO: É um candidato que está em ação. Ouve-se com freqüência que o segundo turno deverá ser decidido entre ele, Lula e Roseana. A aproximação do PMDB com Garotinho é perfeitamente possível e pode ser facilitada pelo entendimento que está havendo no Rio entre o governador e nossos companheiros de lá, principalmente o Moreira Franco.
REUNIFICAÇÃO DO PMDB: Há no grupo liderado pelo governador Itamar Franco os chamados peemedebistas patrióticos, aqueles que lutam por candidaturas próprias, como Paes de Andrade e Pedro Simon. São pessoas que fizeram a história do PMDB. Outros estão na dissidência só para justificar o apoio a Lula.
Procuradores vão pedir quebra de sigilo de Jader
BRASÍLIA. O Ministério Público de Tocantins pedirá até sexta-feira a quebra do sigilo bancário do ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) e de outros supostos integrantes de uma organização responsável pelo desvio de mais de R$ 132 milhões em 20 projetos financiados pela Sudam em Tocantins e no Pará.
Os procuradores querem ter acesso a toda movimentação bancária de Jader nos últimos cinco anos. Eles vão pedir também a quebra do sigilo das contas do ranário Centeno e Moreira, de propriedade da mulher de Jader, Márcia Cristina Zaluth Centeno.
Advogados de Jader pedirão fim do bloqueio de bens
Os advogados de Jader devem recorrer, no Tribunal Regional Federal (TRF), da decisão da Justiça Federal de Tocantins de tornar indisponíveis os bens do peemedebista. A defesa de Jader Barbalho apresentará um agravo de instrumento, pedindo a revogação do seqüestro dos bens móveis e imóveis do ex-parlamentar, decretado a pedido do Ministério Público Federal, na sexta-feira passada.
A cara da LBV
NOS ÚLTIMOS cinco anos, a Legião da Boa Vontade não recolheu na fonte o Imposto de Renda de empregados e fornecedores. A organização já perdera, no passado, o seu registro como entidade filantrópica; entre outras irregularidades, não repassara ao INSS R$ 138 milhões em contribuições.
AS INVESTIGAÇÕES continuam. Mas o que já se constatou não configura um equívoco aqui, um ato desonesto individual acolá. O que está visível é o perfil de uma organização que usava a caridade como um escudo para uma arapuca destinada a enriquecer meia-dúzia de espertos.
FOI PRECISAMENTE o que O GLOBO descobriu, em série de reportagens publicadas a partir de março do ano passado — e que abriram os olhos dos fiscais oficiais.
Artigos
Plano ou cartola de mágico?
Roberto Cooper
Todos os planos de saúde do país, antigos ou novos, estão obrigados a pagar as despesas de tratamento das vítimas do dengue, incluindo gastos com internações. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) distribuiu orientação às empresas sobre essa obrigatoriedade, após receber denúncias de que alguns convênios estavam se recusando a reembolsar clientes.
Estamos vivendo um momento dramático na saúde pública do Rio de Janeiro. Prevista e prevenível, a epidemia de dengue está aí, passando o recibo da nossa ineficiência. Aos inúmeros aspectos dessa calamidade soma-se agora um equívoco que insiste em se repetir. Aos planos de saúde complementar são impostas abrangências de cobertura crescentes, sem ônus para o consumidor, por arbítrio do poder executivo.
A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Concorde ou não, está na nossa Constituição. Constitucionalmente, você e eu temos o direito a serviços de saúde, e o Estado o dever de provê-los.
Como o próprio Estado reconhece sua incapacidade de produzir os atendimentos necessários em abrangência e complexidade, admite um sistema complementar de saúde. Como você e eu não confiamos na capacidade do Estado para prestar o atendimento na forma, hora, local etc. que desejamos, buscamos o setor privado (complementar).
A primeira constatação é de que, como consumidores do plano público de saúde (pago via impostos, tributos, contribuições etc.) nos sentimos mal atendidos e optamos por outro fornecedor (privado). Diferentemente das relações comerciais mantidas no setor privado, onde, quando desisto de um serviço, eu paro de pagá-lo, continuo a pagar (compulsoriamente) o setor público.
Ao optarmos pelo setor privado de saúde, você e eu constatamos que os custos desse atendimento podem ser muito altos. Seja em razão da complexidade envolvida, seja em função do nível de serviços e conveniências que desejamos, o fato é que é muito caro.
Optamos então por algum tipo de diluição dos riscos e dos custos, e aderimos a alguma forma de plano de saúde. Contratamos de livre e espontânea vontade um plano em razão dos critérios por nós definidos. Sabemos que estamos pagando um “seguro”.
Todo mês, pagamos uma quantia suportável (num numero grande de pessoas) que nos garanta a cobertura das nossas despesas médico-hospitalares (que devem estar ocorrendo numa p arcela pequena do grupo que paga). O nosso pagamento é função do nível de risco que o grupo carrega (idade, histórico pessoal etc.) e do nível de serviço e conveniência que queremos obter.
O plano faz uma conta que inclua essas variáveis e chega a um valor de mensalidade que obviamente inclui a sua própria remuneração pelos serviços prestados. Sabemos disso tudo. Não há como não saber.
O que nós parecemos não querer saber é que quando se mexe nas variáveis que compõem essa conta, mexemos no resultado. Ou a mensalidade aumenta, ou o nível de serviço cai, ou o hospital deixa de receber, ou o plano quebra, ou o hospital quebra.
Por mais insatisfeitos que estejamos com os valores pagos, não dá para aceitar que um órgão (pertencente àquela parte da sociedade que deveria ter prestado o serviço em primeiro lugar) venha arbitrar que os planos são obrigados ao que quer que seja, sem modificar seus custos. Aceitar isso me parece ser duplamente ingênuo: um órgão que se mostrou incapaz de prestar o serviço (por isso essa história toda) teria a capacidade de fazer as contas adequadas, ou seu descompromisso é tal que está mais preocupado em fazer demagogia? E você e eu, que ficaríamos muito desconfiados se um vendedor de carro fosse acrescentando opcionais e até nos oferecendo modelos mais avançados sem mudar o preço, como aceitamos (e até torcemos) para que os planos ofereçam mais pelo mesmo custo?
Enfim, planos só são aquilo que se comprometeram a ser. Nunca uma cartola mágica de onde se tirasse, além de serviços gratuitos, prestígio, popularidade e votos.
Pense bem, você paga dois planos. Que tal parar de pagar o que não funciona para poder pagar por mais serviços no que funciona?
Colunistas
PANORAMA POLÍTICO – Tereza Cruvinel
PFL: hora de embalar a criança
Roseana chegou ao empate técnico com Lula e ao ponto de não-retorno. Acabou a conversa entre tucanos e pefelistas sobre possível recomposição. O que vai crescer entre eles agora é o antagonismo. Para o PFL, chegou também a hora de a onça beber água. É preciso tirar Roseana do governo do Maranhão e montar a campanha, coisa que o PFL, sempre na garupa do poder, nunca fez sozinho.
Com José Serra, outro senador assume o mandato esta semana. É Aristonides Stadler, o suplente de Jorge Bornhausen, que se licenciou para dedicar-se integralmente à campanha de Roseana. No plano original, Roseana deixaria o governo na data limite, 6 de abril. Na passagem pelo Rio, ela discutiu isso com Bornhausen. Já pensam em antecipar a data. Saulo Queirós, outro mentor da candidatura, é a favor. Tem pressa em vê-la circulando pelo país, agora que já gastou todo o tempo de TV do PFL, exceto umas poucas inserções regionais, mas sem ser acusada de negligenciar as funções. Na semana que vem, Roseana passará três dias em Brasília. No dia 8, volta ao Maranhão para comandar um ato pelo Dia Internacional da Mulher.
Até aqui foi tudo um experimento que saiu melhor que o planejado. Mas agora não tem volta, Roseana será candidata para valer e é preciso estruturar a campanha. O PFL, de louvado profissionalismo, nunca fez uma para valer com candidato seu. Em 1989, Aureliano Chaves fez uma das campanhas mais melancólicas daquele disputado pleito. O partido o abandonou e boa parte aderiu a Fernando Collor. Em 1994 e em 1998 o PFL apoiou FH, o vice Marco Maciel era quase uma sombra e a presença do partido na campanha, muito reduzida. Mas isso se resolve com um bom caixa de campanha se a candidata ajudar, agora que está chegando também para ela a hora de se expor fora dos estúdios.
Atrair o PMDB é a grande prioridade. E aí é que veremos tucanos e pefelistas usando soco inglês na disputa.As conversas para valer sobre alianças estão suspensas. Se esta semana o TSE ousar exigir a simetria nas coligações, tudo se altera na sucessão. O jogo volta à estaca zero.
PT: atrás do leite derramado
Mais do que Roseana ou Serra, o que mais subiu nas pesquisas Datafolha e CNT/Sensus foi o índice de imprevisibilidade eleitoral. A queda de Lula põe em dúvida o que já foi um dogma, o de que ele tinha lugar garantido no segundo turno. Não é o caso de apregoar o contrário, até porque ele continua em primeiro lugar, mas daqui para a frente tudo pode mesmo acontecer.
Desconcertado com a queda, o PT preferiu apontar as vantagens que terá com o racha definitivo entre os governistas. Mas já começou a correr atrás do prejuízo. O perigo que ronda a candidatura aumentará se núcleos do próprio PT continuarem dificultando a vida do candidato, como no caso da aliança com o PL. Num sinal de que Lula está disposto a atropelar a minoria, seus aliados impediram ontem que a executiva tratasse do assunto, que ficou para depois das prévias de março.
Amanhã Lula lança no Congresso seu programa de segurança pública. O evento já estava marcado, mas agora será revalorizado, na linha de mostrar que o PT tem propostas para todas as urgências nacionais. A criação da Secretaria Nacional de Segurança, ligada à Presidência, foi de certo modo tomada por José Serra, que propôs um ministério. No fim, dá no mesmo. Segundo Antônio Carlos Biscaia, um dos coordenadores do plano, outra proposta será a criação do Sistema Único de Segurança, que centralizará informações sobre o crime em todo o país.
Acabou, para o PT, o plano original de poupar energias, deixando para gastá-las no segundo turno.
Reflexos do racha
Esta semana veremos o tamanho da ferida entre o PFL e o PSDB. Amanhã o presidente da Câmara, Aécio Neves, reúne-se com todos os líderes para acertarem a divisão das presidências das comissões permanentes, assunto que já dava briga em tempos de harmonia. A maior bancada hoje é a do PFL, que terá direito a quatro presidências, inclusive a mais importante, a de Constituição e Justiça. O indicado é o deputado Ney Lopes (RN). Os tucanos, que a ocupam atualmente com Inaldo Leitão (PB), ameaçam disputar. PSDB e PMDB ficarão com três, PT e PPB com duas e os demais partidos com uma, cada um. Alguma escaramuça ocorrerá.
A MORTE do deputado Nelson Marchezan trouxe outro prejuízo ao PSDB, além de sua própria perda. O suplente, Wilson Cignachi, é do PMDB.
AMANHÃ o secretário nacional do programa Bolsa-Escola, Floriano Pesaro, apresenta-o a organismos internacionais em evento patrocinado pelo Pnud. O governo busca parceiros e dólares para elevar o valor da bolsa, hoje de até R$ 45. Presentes o Bird, a OIT, a OMS, a Unesco e embaixadas. De países ricos, naturalmente.
O TREM-BALA, sonho de cariocas e paulistas, ressuscita como proposta do candidato ao Senado pelo PT Aloizio Mercadante em seu novo site. Apesar da disputa nacional, fala-se em São Paulo numa aliança branca PT-PSDB. Para garantir a eleição de Mercadante e de José Aníbal para as duas vagas de senador. Derrotando Romeu Tuma, do PFL.
Editorial
A GUERRA DO POVO
Aidéia de que o povo unido jamais será vencido foi uma palavra de ordem da esquerda durante muito tempo. A conotação ideológica não desmonta o truísmo: quando o povo realmente se une na busca de um fim obviamente ligado ao interesse coletivo, é mesmo difícil vencê-lo.
A mobilização agora iniciada pelo movimento Viva Rio, que está treinando voluntários em favelas da cidade — e já existem 1.500 voluntários cadastrados para o combate ao mosquito — dá alento a toda a população. Além disso, ensina aos poderes públicos as extraordinárias vantagens da união de esforços, algo que as autoridades municipais, estaduais e federais não pareciam capazes de entender.
É fato que a recente mobilização do Ministério da Saúde encerra esse capítulo triste nas relações entre os diferentes níveis de governo. Outros estados, como São Paulo, onde a epi demia mal começou, certamente se beneficiarão desse despertar das autoridades para suas responsabilidades essenciais. De qualquer maneira, no entanto, a vitória contra o dengue sempre precisará da participação popular, em duas áreas de ação: ensinar e fiscalizar. É necessário mostrar em todas as comunidades (das favelas aos condomínios de luxo) o que se deve fazer para limitar a proliferação do Aedes ; ensinar medidas de proteção individual que realmente funcionam, denunciando aquelas baseadas em superstição ou palpite; e instruir sobre o atendimento nos casos de suspeita de contaminação.
O governo tem essa mesma incumbência — mas, mesmo no auge da eficiência, não poderá abrir mão do esforço comunitário. Ao contrário de concorrer com ele ou desprezá-lo (como fez o prefeito Cesar Maia, ao definir o voluntariado como “carioquice”) é seu dever estimulá-lo, como o aliado precioso que realmente é.
Em outra frente de ação, o cidadão conscientizado e informado é um fiscal indispensável. Cada carioca tem o seu trajeto diário, cada janela da cidade tem um panorama à sua frente. Com milhares de cariocas dando o alarme sobre criadouros de mosquitos, a epidemia, mesmo que inevitável, poderá ser minorada no tempo que lhe resta este ano. E, pode-se sonhar, nunca mais voltará com a força devastadora de 2002.
É certo que a mobilização da comunidade pede um pouco de teatro. Inclui passeatas, camisetas, abraços e outras formas dramáticas de se estimular a ação. É natural, e não representa perda de tempo — principalmente se comparado com o tempo desperdiçado com a politização eleitoreira da guerra à epidemia.
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02/26/2002
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