Governo determinará o que é considerado "pobreza", diz Graziano
O ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, José Graziano disse ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), durante audiência pública de três comissões do Senado para discutir o programa Fome Zero, nesta quarta-feira (26), que é atribuição de sua pasta fixar o que será considerado -linha de pobreza-, para determinar quem deve ou não ser classificado em situação de risco alimentar e, portanto, apto a receber recursos do programa. Esses padrões, adiantou, serão criados com base em estudos acadêmicos e deverão ser diferenciados por região.
- Já criamos um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos governamentais diretamente envolvidos no combate à fome, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), para chegar a esse padrão - disse o ministro, ao informar que o governo vai organizar um seminário acadêmico reunindo pesquisadores que se envolveram no passado recente na discussão do tema.
Sobre a forma como a ajuda para combater a fome chegará aos necessitados, Graziano explicou que cada comunidade será ouvida e decidirá se prefere dinheiro, cartão ou alimentos em espécie. O ministro explicou ainda que o ministério está preparando o -cartão alimentação povo indígena- específico para cada grupo indígena, que deve ser implantado até o meio do ano.
Suplicy, por sua vez, defendeu que os recursos do Fome Zero sejam pagos em dinheiro e de forma que o beneficiário possa gastar os recursos como quiser.
- A Constituição assegura que respeitemos o direito à propriedade. Cada pessoa que tem capital pode receber lucros e gastar como quiser. Se asseguramos aos mais ricos direito de receber rendimentos mesmo sem trabalhar e gastá-los com liberdade, por que não estender a todos os brasileiros o direito de receber uma renda e usá-la? - questionou.
Graziano respondeu que o programa deve começar na direção de assegurar a todos segurança alimentar e, em seguida, caminhar para garantir outros direitos.
26/03/2003
Agência Senado
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