Governo em apuros






Governo em apuros
Insatisfeitos, os líderes partidários criam problemas. O presidente não consegue nomear Andrea Matarazzo embaixador na Itália nem aprovar as polonetas. E Ney Suassuna pena para virar ministro

Houve um tempo no Congresso em que nomeação de embaixadores, autorização de resgates de títulos públicos e indicação de parlamentares para que virassem ministros eram atividades corriqueiras. E o poder Executivo sempre teve isso sob controle. Mas, num ano pré-eleitoral, as ações do Executivo dentro do Congresso fugiram ao comando do Palácio do Planalto. Nos últimos dias, foram duas derrotas. O governo não conseguiu nomear o próprio secretário de Comunicação, Andrea Matarazzo, para o posto de embaixador do Brasil na Itália. Nem destinar os créditos a receber da Polônia para abater a dívida interna. ‘‘Está tudo fora da ordem’’, comenta um líder governista, desanimado.

O caso dos US$ 3,4 bilhões que a Polônia deve ao Brasil é emblemático. No plenário do Senado, pefelistas e peemedebistas se uniram contra a proposta com o objetivo de mostrar ao presidente Fernando Henrique Cardoso que estão insatisfeitos com o que consideram arrogância do PSDB. Os pefelistas, por exemplo, não aceitam o fato do governo nomear Matarazzo, nome fora do corpo diplomático brasileiro, para um cargo que foi exercido por um renomado embaixador da carreira diplomática, Paulo Tarso Flecha de Lima. Além disso, os senadores consideram que o fato de Matarazzo ter dupla nacionalidade seria um empecilho à sua nomeação. Nesse vai-e-vem, a decisão do Senado sobre Matarazzo ficou para a semana que vem.

Quase ministro
O PMDB tem outras pendências a resolver com o governo. O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) espera há 19 dias sua nomeação para o cargo de ministro da Integração Nacional, onde estava o atual presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS). Ministros palacianos chegaram ao ponto de telefonar para Suassuna e pedir que ele se entendesse com seus maiores inimigos no Estado, o senador Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) e o filho, Cássio Cunha Lima, prefeito de Campina Grande, que se filiou ao PSDB há 20 dias. ‘‘Isso eu não posso fazer’’, respondeu Suassuna.

Fez diferente. Organizou uma reunião da bancada da Paraíba, com a desculpa de discutir a distribuição do Orçamento. Assim, esperava atrair os Cunha Lima para uma reunião, atendendo à exigência palaciana. Só que os Cunha Lima não foram ao convescote de Suassuna, alegando compromissos fora do Congresso. Fernando Henrique terminou o dia sem nomear Suassuna. O líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), lavou as mãos. ‘‘Não vamos constranger o presidente a gastar a tinta da caneta’’, ironizou.
Aliada às insatisfações por causa dos cargos, os parlamentares sofrem com a falta de liberação dos R$ 8 bilhões em investimentos previstos no Orçamento da União para este ano. Até agora, só foram liberados cerca de R$ 1,5 bilhão e as emendas dos deputados e senadores, que representam obras e recursos para os municípios, estão à míngua.

Sem recursos, os prefeitos pressionam — e os deputados aprovam — leis para reforçar seus caixas. Ontem, por exemplo, a Câmara aprovou emenda constitucional de autoria do deputado Juquinha (PFL-GO) que cria mais uma contribuição, de iluminação pública, para o contribuinte. A proposta permite que os municípios e o Distrito Federal passem a cobrar taxa de iluminação pública de todos os cidadãos dentro da conta de luz. O governo federal, que já tem problemas demais, não se intrometeu nessa briga.


A angústia da espera
Empresário, dono de escolas em seu estado, Ney Suassuna é conhecido pelos jantares que sempre faz para reunir os senadores e ministros e pelas suas gravatas extravagantes. No dia em que levou, dentro do plenário, um soco do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), envergava, por exemplo, uma gravata amarela com um imenso pato Donald estampado, que descia do seu peito até a cintura.
Ontem, Suassuna trocou essa alegria e as gravatas coloridas por uma angústia constrangedora. Passou o dia esperando por um telefonema do Palácio do Planalto que não veio.

Candidato ao governo da Paraíba no ano que vem, o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), chegou a avisar a amigos que o dia se aproximava. ‘‘Acho que a minha nomeação deve sair amanhã, depois conversamos’’, contava a um amigo durante conversa por telefone ontem à tarde. Mas, publicamente, ele desconversava: ‘‘Estou esperando. Estou igual ontem: ainda não tenho nenhuma notícia’’, dizia ao Correio, enquanto convocava toda a bancada da Paraíba para uma reunião no plenário 9 das Comissões do Senado.

A espera angustiava. Em seu gabinete, Suassuna comia um chocolate a cada cinco minutos. No cafezinho do Senado, patrocinou como de costume queijos de coalho e de manteiga vindos diretamente da Paraíba acompanhados de ‘‘café do porto’’, uma pequena xícara de café com vinho do porto para os freqüentadores do local.
Na reunião com a bancada paraibana, regada a refrigerantes, Suassuna disse que sabia das relações complexas da base governista e tentou sensibilizar a todos os presentes que sua nomeação representa um bem para todo o estado. Mas dormiu mais uma noite sem saber se vai virar ou não ministro.


Uma CPI rumo ao fracasso
O terceiro pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) caminha para mais uma tentativa frustrada. A CPI começou a ser esvaziada ontem, um dia depois de o líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM), defender novamente a instalação da CPI. A reação partiu de todos os lados: do Legislativo, do Executivo e da Força Sindical. Arthur Virgílio baseou o novo pedido de instalação da CPI nas acusações de desvio de dinheiro do FAT que envolvem o ex-presidente da Força Sindical, deputado Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP).

O ministro do Trabalho e Emprego, Francisco Dornelles se apressou em publicar uma nota, ontem, nos principais jornais do país dando explicações a respeito da aplicação e da fiscalização dos recursos do FAT. ‘‘Qualquer denúncia concreta que envolva a má aplicação de recursos públicos poderá ser encaminhada ao ministério, por qualquer meio, que será imediatamente apurada’’. Não é a primeira vez que o ministro tenta invabializar uma CPI. Em maio, Dornelles chegou a deixar o cargo de ministro para reassumir o seu mandato de deputado e comandar a tropa governista e evitar a instalação da CPI da Corrupção.

Palanque eleitoral
Na Câmara, o líder do PFL, deputado Inocêncio de Oliveira (PE) disse que a instalação desta CPI seria ‘‘um palanque eleitoral’’. Para Inocêncio, só as denúncias contra o ex-presidente da Força Sindical não justificam a instalação da CPI do FAT. ‘‘Se as investigações do caso Medeiros revelarem indícios concretos de irregularidades, aí sim a CPI pode ser instalada’’, disse. O líder do PFL afirmou que ficou satisfeito com as explicações dadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.‘‘Estou mais com o Dornelles do que com o Arthur Virgílio’’.

O PPB, partido de Dornelles, também desqualificou a CPI do FAT. ‘‘É uma CPI irrelevante. Não há indícios que justifiquem a sua instalação’’, disse o deputado Delfim Neto (PPB-SP), sem esconder a sua irritação com o PSDB. Perguntado se a iniciativa de Arthur Virgílio seria uma traição do governo, já que esta CPI poderia afetar a atuação do ministro Dornelles, Delfim respondeu: ‘‘Não achei traição nenhuma, mesmo porque não há governo para trair ninguém’’. O líder do PMDB, Geddel Vieira Lima (BA) e o deputado José Genoíno (PT SP) duvidaram da iniciativa do líder do governo.‘‘Se Arthur Virg


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