Governo lança alerta sobre xenofobia
Governo lança alerta sobre xenofobia
Secretaria de Direitos Humanos fará campanha para impedir que hostilidade americana aos árabes contagie brasileiros
BRASÍLIA - Os recentes episódios de xenofobia contra árabes nos Estados Unidos motivaram campanha que está prestes a sair do forno no Brasil. Em outubro, o governo veiculará um filmete de um minuto que faz apologia da tolerância e da diversidade racial brasileira. A idéia é colocar um grupo de jovens como protagonistas e exibir a fita em horário nobre. Num outro pólo de ação, uma semana de outubro será eleita oficialmente para uma reflexão sobre a xenofobia. A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que vai capitanear a campanha, começou a buscar apoio de uma extensa lista de organizações não-governamentais (ONGs).
Esta semana, técnicos da Secretaria se reuniram para desenhar um plano de ação preventivo. O que motivou a campanha foi o medo de uma onda xenófoba no Brasil. ''O país tem o hábito de copiar tendências estrangeiras'', diz o secretário Gilberto Saboya. Em uma sociedade como a brasileira, com imensa desigualdade e baixo nível cultural, analisa Saboya, é ''fraca a capacidade crítica para resistir aos apelos emocionais da xenofobia''.
Selo - Há outras idéias que podem engrossar o pacote contra a xenofobia. Essas ainda precisam do aval do ministro José Gregori, da Justiça - pasta a que está subordinada a Secretaria de Direitos Humanos - e do Palácio do Planalto. Se aprovado, o pacotão colocará em prática projetos como o de um selo com os dizeres ''Sou pela pela tolerância'', para ser grudado na porta de grandes empresas e prédios públicos. Outra proposta é produzir um filme de dez minutos para ser exibido na TV Escola, rede do Ministério da Educação destinada a professores. Eles repassariam a mensagem aos alunos.
O temor brasileiro surgiu depois que o governo americano apontou o grupo liderado pelo saudita Osama bin Laden como autor dos ataques terroristas contra Nova York e Washington. Isso provocou agressões contra árabes nos Estados Unidos. Num cenário de guerra, as autoridades temem que a intolerância ficará mais acirrada também no Brasil. ''Os fatos estão apontando para o agravamento da xenofobia globalizada'', diz Saboya.
Conferência - O secretário liderou a delegação brasileira Conferência Mundial contra o Racismo e a Xenofobia, realizada pela ONU no mês passado em Durban, na África do Sul. Ele acha que os últimos acontecimentos causaram um retrocesso no debate internacional que resultou num documento de tom moderado, mas bastante avançado em relação a tudo que já havia sido produzido na área antes. ''Os episódios de xenofobia a que o mundo está assistindo são um golpe na conferência da África do Sul'', diz Saboya.
O documento produzido na conferência condenava a xenofobia. A delegação americana deixou a reunião antes do encerramento, por discordar do rumo tomado pelo debate sobre a Palestina, onde árabes e israelenses se engalfinham. Os americanos lançaram, entretanto, um enfático manifesto de condenação à xenofobia e intolerância. ''A onda de preconceito aos árabes mostra que os Estados Unidos convivem com uma incoerência entre a bela teoria e a prática'', diagnostica Saboya. Com a onda de terror e o fantasma de uma guerra, o documento selado na África do Sul está, por enquanto, engavetado.
Artimanha dá uma semana a Jader
Com a colaboração do presidente do Conselho, senador consegue adiar início das investigações por mais uma semana
BRASÍLIA - Foi uma farsa coreografada. Um plano rico em detalhes e bem executado pelo PMDB resultou em, no mínimo, mais uma semana de fôlego para o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). Quando a maioria absoluta dos senadores se preparava para votar a abertura do processo contra Jader por quebra de decoro parlamentar, o presidente do Conselho de Ética, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), seguindo um roteiro que estava em suas mãos, determinou a paralisação dos trabalhos. Adiou a decisão para quinta-feira e pediu para que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado defina se Jader Barbalho tem direito a apresentar sua defesa antes que a investigação seja aberta.
A trama teve como principal personagem o próprio Jader Barbalho. Juvêncio foi coadjuvante. Apesar das garantias de que não compareceria ontem à reunião do Conselho, Jader foi o primeiro a falar na sessão. Invocando a Constituição, o senador paraense alegou não ter sido devidamente ouvido no relatório produzido pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM). O parecer de Tuma pede um processo contra Jader por beneficiamento dos desvios no Banpará.
Jader apresentou um requerimento, logo substituído por um artifício legal, a ''questão de ordem'', exigindo tempo para apresentar sua defesa. ''Não tive oportunidade de falar de dois documentos'', disse, sentado ao lado da tropa de choque do PMDB: o líder Renan Calheiros (AL) e os senadores Gilvam Borges (AP) e Nabor Júnior (AC).
O pedido provocou protestos no plenário, principalmente do senador Waldeck Ornélas. Por poucos segundos, Juvêncio foi surpreendente. Negou a questão de ordem apresentado por Jader e parecia estar contra o aliado. A atitude era o coração do plano. Jader recorreu contra a decisão. Com trechos do regimento interno sobre a mesa, Juvêncio da Fonseca argumentou que o recurso de Jader só podia ser avaliado pela CCJ. Anunciou que o caso será enviado para a Comissão de Justiça na segunda-feira.
Muito senadores ficaram atônitos com o sucesso do plano. Confusão instalada, Jader saiu de cena, mas já era o astro principal da montagem. ''Tenho direito de ser ouvido pelo Conselho e pela opinião pública'', afirmou o senador, antes de se refugiar em seu gabinete. ''Mais uma um manobra como essa eu saio do Conselho'', avisou Jefferson Péres (PDT-AM). ''O PMDB não tem nada a ver com isso'', garantiu o senador Renan Calheiros. Apesar das garantias de Renan, ficou claro que o PMDB utilizará todos os mecanismos possíveis para defender Jader Barbalho.
O presidente do Conselho marcou uma nova sessão para quinta-feira, às 17h . Teve que remarcar para as 9h. ''Não é expediente de protelação'', disse Juvêncio, seis vezes, antes de ser questionado. Senadores da oposição fizeram vários apelos para que Juvêncio reconsiderasse sua decisão. Inútil.
O vice-presidente do Conselho, Geraldo Althoff (PFL-SC), foi o primeiro a denunciar uma armação. Revelou que Juvêncio da Fonseca guardava um pedaço de papel com as instruções do que deveria fazer. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MS) também viu o roteiro . ''Estava batido em computador e tinha os artigos que seriam utilizados na situação''.
Muito suado, Juvêncio da Fonseca confirmou a existência do roteiro. Admitiu que desde às 7h da manhã sabia da estratégia para salvar Jader na votação de ontem. Ele mostrou outras sete folhas de papel em caso de ter que enfrentar problemas regimentais. ''Tinha roteiros de todas as hipóteses que poderiam acontecer''.
Tebet se elege por pequena margem
Candidato único, peemedebista enfrentou resistência do PFL e oposição e garantiu presidência do Senado por três votos
BRASÍLIA - Quando foi anunciado o resultado da eleição que o tornou o novo presidente do Congresso, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) respirou fundo e fez o sinal da cruz. Não foi à toa. Candidato único, Tebet quase perdeu para si mesmo. Obteve 41 votos, a conta exata para ter a maioria absoluta dos 81 senadores. A oposição a Tebet, liderada pelo PFL, quase consegue uma nova eleição: 34 senadores mostraram sua insatisfação com o nome peemedebista e votaram branco ou nulo. Seis parlamentares faltaram à sessão. A eleição é por maioria simples. Portanto, ele precisava de 38 votos (dos 75 presentes) para garantir a vaga
Escolhido à última hora, Tebet teve um desempenho quase constrangedor nas urnas. Em fevereiro, disputando contra dois outros candidatos, Jader Barbalho obteve os mesmos 41 votos. Tebet se fez de desentendido com a oposição a seu nome. ''Aqueles que votaram em branco talvez quisessem simbolizar que é o momento de paz'', concluiu.
O Diário Oficial de ontem trouxe a exoneração de Tebet do Ministério da Integração Nacional, feita às pressas para que ele pudesse disputar a presidência do Senado. E o ex-ministro contou com o apoio de última hora do Palácio do Planalto. Pela manhã, o presidente Fernando Henrique recebeu o governador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB) e o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Pediu apoio a Tebet e prometeu liberar R$ 40 milhões em verbas federais para Santa Catarina. Garantiu dois votos do PPB e cinco do PFL. O presidente telefonou aos líderes governistas no Senado, para pedir apoio a Tebet.
Tebet não planejava chegar ao posto. Ele é o reserva da ala governista do PMDB, escolhido quando outros nomes se tornam inviáveis. Assim, por exclusão, tornou-se ministro e, depois e, agora, presidente do Senado.
Acusado de provinciano, Tebet não esqueceu as origens no discurso de posse. A cidade do Mato Grosso do Sul, Três Lagoas, foi lembrada repetidas vezes. O pronunciamento seguiu um tom patriótico. ''Esta é uma pátria maravilhosa, que não tem vulcões ou terremotos. É mais do que hora de trocarmos a intolerância pela harmonia, de trocarmos as disputas pessoais pelo entendimento, pela solidariedade e pela fraternidade'', apelou. Católico, pediu apoio divino, ao recitar as primeiras palavras da oração do Pai Nosso.
O PFL tentou de tudo para impedir que Tebet chegasse no posto mais alto e cobiçado do Senado. Ainda na madrugada de ontem, o líder pefelista no Senado, Hugo Napoleão (PI), telefonou ao senador José Fogaça (PMDB-RS), que disputou contra o ex-ministro na bancada, para sondar sua intenção de disputar no plenário. Os pefelistas tentaram lançar a candidatura de senadores da oposição e só desistiram da candidatura própria com a pressão feita pelo Palácio do Planalto. Com o pedido do presidente Fernando Henrique, o partido liberou os senadores para votar livremente. Eleito Tebet, os senadores do PFL se retiraram do plenário antes do discurso.
Tebet é um aliado leal e amigo pessoal de Jader Barbalho. O PFL suspeita que ele possa usar o cargo para ajudar o companheiro de partido. A ex-mulher de Jader, a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), simbolizou a ligação entre os dois. Fez questão de estar no plenário durante a eleição, para cumprimentar o novo presidente.
O bloco de oposição também bateu o martelo contra Tebet. Somente o PPS saiu dividido. O presidente da legenda, senador Roberto Freire (PE), irritou o líder do partido, Paulo Hartung (ES), ao protagonizar uma cena de insubordinação. ''Esta é uma disputa insensata que o governo Fernando Henrique não teve o poder de deter e eu não vou tomar parte dela'', afirmou Freire, antes de declarar seu voto em Tebet.
Ministro condenado por uso de aviões
BRASÍLIA - O ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardemberg, foi condenado a pagar R$ 20 mil em multas e a ressarcir a União de todas as despesas por utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em três viagens de passeio à ilha de Fernando de Noronha. A decisão de primeira instância do juiz Charles Renaud de Moraes, da 14ª Vara Federal de Brasília, também suspende os direitos políticos do ministro e o impede de continuar no cargo. Sardemberg, no entanto, já recorreu.
A passeio, o ministro foi à ilha em janeiro de 1999, assim como outros integrantes do primeiro escalão do governo: o ministro da Saúde, José Serra, o do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann.
Hotel - ''Condeno o réu ao ressarcimento integral das despesas efetuadas com o uso indevido das aeronaves da FAB, bem ainda com as despesas verificadas com a fruição do hotel militar'', decidiu o juiz. A União recebe os recursos pagos pelos ministros.
O ministro levou seis convidados em suas viagens, sempre em feriados ou fins de semana. Três dias em Fernando em Noronha custam no mínimo R$ 2 mil por pessoa.
Quando utilizou o avião, Sardemberg era secretário de projetos especiais. Os advogados do governo alegaram que o Justiça Federal não era competente para julgar o caso. ''O agente público deve ter sempre em mente que não são admissíveis atitudes de esperteza contra a finalidade que persegue a administração'', diz a sentença.
O escândalo levou à criação de leis sobre o uso de aviões oficiais. Hoje, as aeronaves só podem ser utilizadas a trabalho. Os ministros também têm direito de ir de Brasília para as suas cidades de avião.
Candidato deve deixar governo até outubro
BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso decidiu antecipar a reforma da equipe pelo segundo escalão. Em decreto assinado ontem, determinou que diretores e ocupantes de cargos de confiança em autarquias e fundações da administração indireta que vão concorrer às eleições de 2002 têm prazo até 5 de outubro para deixar os cargos.
O decreto é considerado um ultimato ao presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylberstajn, que teria anunciado a possibilidade de ser candidato à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. Serão atingidos pelo prazo de desincompatibilização, além dos presidentes das agências reguladoras, os presidentes do Banco do Brasil, do Banco Central, da Caixa Econômica, além de autarquias e fundações, empresas públicas de economia mista e empresas públicas federais. A regra só atinge a administração indireta.
Lei - Os prazos para desincompatibilização do presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado e secretários-gerais do primeiro escalão continuam a ser regidos pela Lei Complementar n° 64, de 18 de maio de 1990, que prevê prazo de seis meses antes do pleito para o afastamento, ou seja, 6 de abril de 2002.
Quem não cumprir o decreto estará sujeito às punições previstas no Código de Conduta da Alta Administração Federal. Poderá sofrer penalidades que vão da advertência à exoneração, segundo o secretário-executivo do Conselho de Ética, José Geraldo Piquet Carneiro. Um ministro do Tribunal Superior Eleitoral disse que o prazo imposto pelo presidente Fernando Henrique não altera a legislação eleitoral. Trata-se, acrescentou, de medida administrativa para evitar que o governo seja afetado pelo ano eleitoral.
Devolução - Segundo a assessoria jurídica da Presidência da República, o decreto presidencial não altera a lei eleitoral. Fernando Henrique apenas determinou que quem integra o segundo escalão da administração indireta federal e pretende ser candidato deve devolver os cargos que ocupa. O presidente acha que não convém à sua administração manter autoridades que concorrerão ao pleito atuando nos bastidores. ''Quem quiser ser candidato tem que entregar o cargo'', enfatizou um interlocutor de Fernando Henrique.
Procurador se livra de processos
BRASÍLIA - O procurador da República Luiz Francisco de Souza livrou-se de dois processos por criticar o presidente Fernando Henrique Cardoso. Por 13 votos a um, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu arquivar os pedidos de abertura de processo por difamação e injúria, feitos pelo Ministério da Justiça, em defesa da honra de Fernando Henrique.
Os pedidos foram baseados em uma entrevista de Luiz Francisco, na qual ele acusa o governo de não se empenhar no combate à corrupção, e em um processo movido pelo procurador contra o filho do presidente, Paulo Henrique, pelos gastos feitos na Mostra dos 500 Anos.
Artigos
Treino e jogo
Anthony Garotinho
Nos últimos dias, alguns segmentos da mídia nacional reproduziram ilações de adversários de que só irei disputar a Presidência da República em 2002 se, em abril, as pesquisas indicarem que 15% dos eleitores me apóiam. Não é verdade. Só quem desconhece a trajetória das lutas políticas que travei pode acreditar nisso. Disputei a primeira eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, em 94, contra a opinião de analistas políticos e de institutos de pesquisa - comecei com menos de 2% e perdi, no segundo turno, por uma diferença irrisória.
Quatro anos depois fui eleito governador do Rio, numa campanha em que novamente todos os institutos de pesquisa - sem exceção - apontavam adversários como favoritos. Nem por isso esmoreci ou perdi a gana de transformar radicalmente a situação da população do Rio de Janeiro. Na minha mente, sempre ecoava, como hoje, a inesquecível frase do mestre Didi: ''Jogo é jogo, treino é treino''.
O curioso, também, é que somente um instituto de pesquisa, o Sensus, registrou uma ''queda'' que os adversários usam para apregoar minha possível ''desistência'' da candidatura presidencial. Já tive oportunidade de registrar para a mídia o equívoco desse instituto de pesquisa que colocou o meu primeiro nome em evidência e não o nome com que sou popularmente conhecido.
O que me pergunto - depois de um repouso médico obrigatório - é por que tantos setores políticos preocupam-se com a candidatura Garotinho se ela está ''tão em baixa'', como apregoam? Nos dois últimos meses em que meu nome começou, de fato, a aparecer nas pesquisas e em índices cada vez mais crescentes, surgiram denúncias, mentiras e acusações levianas com o claro objetivo de macular a minha vida política.
Ao contrário de outros candidatos em campanha permanente desde 1989 e que já se cristalizaram negativamente como alternativa ao que aí está há quase oito anos, meu nome representa a novidade que todos temem - governo e oposições. Temem porque sabem que a atual administração do governo do Estado do Rio de Janeiro é a mais bem avaliada de todos o país.
Porque sabem do sucesso das políticas de governo e de Estado que trouxeram a aprovação de 80% da população do Rio de Janeiro.
Eles têm medo de analisar as pesquisas de opinião realizadas no Rio e que sempre indicam um elevado percentual de aprovação dos meus governados. Não tenho dúvida de que os brasileiros que ainda não conhecem o governo Garotinho vão se voltar para o Rio e perguntar a opinião de quem vive no Rio. E a resposta será quase unânime: é uma boa administração e que mudou a face do estado.
Não temo a rinha eleitoral e a enfrento com idéias, programas, com o Partido Socialista Brasileiro e as realizações do governo. Não uso das armas dos meus detratores - como por exemplo fez o PT do Rio veiculando, em programa partidário, fitas que não reproduzem nada de sério. Logo o PT, que na campanha de 98 lutou contra a veiculação das fitas e que já participou do meu governo. Logo o PT, que tem suas administrações no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul e na Prefeitura de São Paulo manchadas pela suspeita de corrupção. São hipócritas e o rompimento do PSB do Rio é a melhor resposta política.
Que fiquem tranqüilos os aliados e os adversários: comecei uma jornada para o Palácio do Planalto seguro de que uma parcela da população brasileira quer algo novo na política. Ela está cansada do atual modelo econômico e quer algo diferente do petismo irresponsável que foge de suas responsabilidades administrativas - como fez no Rio - ou age no poder público favorecendo interesses próprios.
Vou para a disputa com o respaldo majoritário da população do Rio de Janeiro, que me tem dado seguidas manifestações de apoio à administração que mudou o perfil econômico do estado, priorizou com resultados a segurança pública e investiu maciçamente em programa sociais. Esse é o meu jogo. Parodiando o mestre Didi, ''pesquisa é pesquisa, eleição é eleição''.
Ciberterrorismo?
Paulo Perez
A internet, em inúmeras circunstâncias, põe as superpotências em igualdade de condições com os países mais pobres, motivo de grande preocupação com o aumento de atividades terroristas no mundo virtual. Na década de 60, o Departamento de Defesa americano já se preocupava com a vulnerabilidade das redes. Nos anos 70, surgiu a interconexão de diferentes tecnologias nas redes, ainda pequenas, com alguns poucos computadores militares e alguns outros em universidades americanas. Havia poucos mecanismos de segurança, mas isso não era problema pois todas as máquinas na rede eram conhecidas e confiáveis. Após a Guerra Fria, diversas outras redes se interligaram em crescimento geométrico, dando origem à internet.
O rápido crescimento da internet trouxe vários protocolos e serviços, mas nem sempre levava-se em consideração a segurança das informações transmitidas pela rede. Qualquer computador conectado podia comunicar-se com todos os demais e vasculhar a rede em busca de vulnerabilidades. Outros iam além, disparando ataques contra os sistemas dos computadores participantes.
Nos anos 80, a maioria dos incidentes de segurança estava relacionada ao meio acadêmico, onde universitários invadiam sistemas com o objetivo de ganhar fama na comunidade internauta. Foram os primeiros hackers. A possibilidade de ataques terroristas na internet começou a ser comentada no fim de 1999. As profecias apocalípticas não se concretizaram. Mas no primeiro semestre de 2000 grandes portais da internet foram vítimas, por vários dias, de ataques. Isso revelou que a internet não é um ambiente totalmente seguro. O FBI foi acionado e efetuou inúmeras diligências na rede, encontrando várias ferramentas de ataque em diferentes sistemas comprometidos.
Atualmente, a internet oferece espaço para que organizações terroristas, de qualquer parte do mundo, passem a atuar também na área virtual. Alguns worms (vírus que se propagam de forma independente) e outros vírus já foram disseminados na rede com motivações políticas, históricas e até religiosas. A internet não respeita divisões políticas ou geográficas. Os ataques podem atingir ou partir de qualquer máquina ou sistema conectado. Durante o conflito do Kosovo, diversos sites do governo americano e da Otan foram atacados por hackers a partir de países contrários aos bombardeios aéreos administrados pela Otan.
Um grupo ciberterrorista pode ganhar acesso a grandes servidores e máquinas de banda larga, espalhados em diferentes lugares do mundo, e usá-los em ataques coordenados. Os alvos podem ser a economia de um país ou as condições de vida da população. Serviços essenciais como luz, água e sistemas hospitalares são potencialmente vulneráveis.
Desde terça-feira verifica-se nova ação global, desta vez do vírus Nimda, que afetou redes de grandes corporações em mais de 15 países. Podemos estar à beira da era do ciberterrorismo.
Colunistas
COISAS DA POLÍTICA – DORA KRAMER
Jarbas propõe acerto geral
No cenário da sucessão presidencial, a bola da próxima vez será o governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcellos. Daqui a alguns dias, o nome dele deve ocupar o centro dos debates. Nesta semana, Jarbas passou por Brasília e, em apenas algumas horas, teve encontros separados com o presidente Fernando Henrique Cardoso, e com cada um dos integrantes da cúpula do PMDB. Recebeu também de um emissário de Jorge Bornhausen, do PFL, um convite para troca de idéias.
Na quarta-feira, com FH, a conversa foi mais ampla. Falou-se da crise no Senado, mas falou-se principalmente das linhas mestras em que deve se basear uma candidatura do campo governista para ter chance de êxito. Com o partido, as tratativas foram mais detalhadas e de execução mais complicada.
De todo o comando partidário, Jarbas recebeu apelos enfáticos para que autorize o PMDB a assumi-lo como candidato a presidente e torná-lo centro de uma campanha publicitária - nos moldes da que o PFL fez com Roseana Sarney - e de um périplo de visitas a vários estados. O governador ficou de pensar e dar uma resposta definitiva no fim do mês. ''Não vou fazer ninguém perder tempo, pois os prazos são exíguos.''
O governador não antecipa qual será sua posição, mas 40 minutos de olho no olho com ele e ouvidos abertos à argumentação a respeito da maneira que considera ideal para se encaminhar o debate sucessório, não criam dificuldade ao entendimento de que Jarbas resistirá bravamente a fazer o papel que o PMDB propõe que ele faça.
E por um motivo muito simples: primeiro, Jarbas Vasconcellos aposta na aliança e defende a tese de que não há como chegar ao segundo turno com candidaturas separadas. Depois, propõe exatamente que os partidos envolvidos - PMDB, PFL, PSDB e PPB - entrem na discussão sem falar em nomes. Mas arquivando as pretensões sinceramente. Ele acha que se cada um for para a mesa de negociações com uma carta marcada, a confusão estará estabelecida e o fracasso será quase certo.
Ou seja, Jarbas Vasconcellos aposta na via do acerto geral que, no entanto, reconhece como muito difícil. A menos, pondera, que cada presidente de partido assuma mesmo a tarefa de promover o desarmamento. E diz mais: acha que o primeiro passo deve ser dado por Fernando Henrique. Na opinião do governador, FH deveria reiterar a declaração que fez antes da convenção do PMDB, segundo a qual o candidato a presidente não precisaria ser necessariamente do PSDB.
Na ocasião, isso foi interpretado - com sabedoria, aliás - como um gesto artificial de desprendimento para ajudar a aplacar os ânimos na seara pemedebista. Mas agora Jarbas propõe (e já tocou no assunto no encontro do Planalto) que o presidente reafirme a posição, mas, desta vez, com franqueza.
Feito isso, o governador de Pernambuco acredita que os partidos devem começar a discutir a estratégia de campanha propriamente dita que, na visão dele, precisa responder a três perguntas essenciais: ''Por que estamos juntos? Por que queremos continuar juntos? E o que vamos apresentar à sociedade?'' Isso tudo mostrando à nação o que o governo fez de positivo, mas dizendo claramente tudo aquilo que deixou de ser feito. ''Só essa transparência nos salvará'', considera.
Vice de todos os sonhos tucanos, o governador também não revela sua posição sobre uma possível parceria nesse patamar. Mas, da mesma forma, não é difícil chegar à conclusão de que se Jarbas Vasconcellos resiste a entrar no debate, já como candidato a presidente, muito menos terá disposição de fazê-lo na condição de vice.
Fim de comédia
O PMDB conseguiu ontem adiar por uma semana a votação do relatório do senador Romeu Tuma, que conclui pela necessidade de o Conselho de Ética abrir processo contra Jader Barbalho por quebra de decoro parlamentar.
Ao mesmo tempo, porém, o partido abraçou-se de tal forma à defesa do correligionário que, à moda dos afogados, é possível que tenha feito um gesto fundamental para afundar com ele.
A manobra evidente, mal disfarçada, com desempenhos de quinta categoria, notadamente por parte do presidente do Conselho, senador Juvêncio Fonseca, imprimiu ares de fim de comédia à reunião.
Fingindo contrapor-se a uma posição de Jader - o pedido para fazer sua defesa naquele momento - o senador em questão acabou evidenciado que tudo não passava de uma cena antecipadamente montada pelo partido.
Remeteu a decisão à Comissão de Constituição e Justiça e, no lugar de obedecer ao prazo de dois dias úteis, preferiu protelar a votação por uma semana. Gesto inútil, aliás.
Sim, porque com essa atitude provocativa e cínica, na medida que envolta numa argumentação supostamente digna - a de que a protelação visava justamente a impedir atos protelatórios - acirra os ânimos contra Jader, além de não alterar os resultados.
O PMDB foi institucionalmente irresponsável. Contribuiu para o cidadão que naquele momento assistia à transmissão da farsa, reforçasse a impressão de que a política é a arte da indiferença à dignidade alheia. Para o bem da democracia, oxalá os brasileiros saibam compreender na eleição que o mal não é contagioso.
Editorial
A Solidão da Lei
Depois de quatro anos de tramitação nas duas Casas do Legislativo, foi aprovado pelo Senado Federal o texto da nova Lei das Sociedades Anônimas, que atualizará a legislação em vigor desde 1976. O documento incorporou conceitos modernos de transparência e eqüidade entre sócios majoritários e minoritários, com o objetivo de alargar a base do mercado de capitais. Não basta, porém, uma nova lei para despertar o interesse de empresas e investidores pela democratização do capital. Como cansou de dizer Roberto Campos, se o Brasil não avança não é por falta de leis; as leis existem mas não são cumpridas. Adaptando o bordão de Campos, se não houver vontade política de tirar o mercado de ações do fundo do poço, a lei das S/A, por melhor que seja, em nada vai alterar o marasmo do mercado primário e das Bolsas de Valores.
Vale a pena insistir: a lei sozinha não resolve. Da mesma forma que no Brasil algumas pessoas pensam que é possível aprender inglês dormindo, acredita-se piamente que o capitalismo pode se desenvolver sem capital.
O Brasil é sério candidato a um prêmio de originalidade internacional. O que se vê nas economias desenvolvidas é tratamento de altíssima prioridade ao mercado de capitais, a fonte mais barata de financiamento da expansão industrial. Agora mesmo, as atenções do mundo estão concentradas no enorme esforço que o Federal Reserve faz para sustentar as Bolsas americanas. Bilhões de dólares são injetados no sistema bancário, simultaneamente ao anúncio de ajuda às companhias aéreas. Tudo com o objetivo de dar tranqüilidade à economia, abalada pelos ataques terroristas.
Nos Estados Unidos, são raras as famílias de classe média que não investem em ações. Sem esquecer os fundos de pensão, cujas carteiras bilionárias movimentam a economia e garantem as aposentadorias de milhões de trabalhadores. No Brasil, onde se pratica o capitalismo sem capital, as empresas não tem alternativa: ou se endividam ou se endividam. Como pensar em lançamento de ações, se a Bolsa do Rio, depois de 150 anos, abandonou esta modalidade de negócios e a Bolsa de São Paulo a mantém a duras penas. Não existe no país cultura acionária. Ninguém mais abre o capital, mesmo por que o custo de manter um departamento de acionista não compensa. As empresas de grande porte, com capital aberto, preferem captar recursos na Bolsa de Nova Iorque, com o lançamento de recibos de ações (os American Depositary Receipts, ADRs). Petrobras, Embraer, Vale e as várias teles figuram entre as empresas estrangeiras mais atraentes do pregão de Wall Street, enquanto no Centro Velho de São Paulo os pregões da Bovespa vivem à míngua.
A nova Lei das S/A merece ser saudada, pois traz inovações importantes, principalmente com relação à proteção dos minoritários. Aperfeiçoa e aprofunda institutos do texto de 1976 - por sinal, excelente para época, graças à competência dos juristas José Luiz Bulhões Pedreira e Alfredo Lamy Filho. Os detentores de ações preferenciais ganham direito a um assento no conselho de administração. Quem assumir o controle será obrigado a adquirir ações ordinárias dos minoritários por no mínimo 80% do preço de venda. No fechamento de capital, deve-se fazer oferta pública por ''valor justo''. Ganha também maior autonomia a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os dispositivos se destinam a ampliar a confiança no mercado de ações. Porém, só vão dar resultado no dia em que o Brasil adotar uma estratégia global para promover a capitalização das empresas. E este dia ainda está muito distante.
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