Governo quer agências entrosadas com ministérios, diz indicado para ANP
O engenheiro Luiz Alfredo Salomão, cuja indicação para a diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI) nesta terça-feira (13), criticou o modelo institucional das agências reguladoras e defendeu que elas tenham vinculações estreitas com os ministérios. Ele disse que o governo entende as agências como essenciais, mas pretende dotá-las de novos papéis.
- As agências são essenciais em mercados onde existe o poder de monopólio, para proteger investidores, consumidores e trabalhadores, especialmente quando se trata de serviços públicos - disse, ressaltando ainda o fato de que a atividade de prospecção de petróleo tem importante impacto sobre o meio ambiente.
Na avaliação de Salomão, o governo precisa intervir no mercado de petróleo, de forma a regulá-lo, impedindo que os agentes econômicos, em busca de lucro máximo, sacrifiquem de alguma forma a população. O engenheiro lembrou a forma como foram criadas as agências - seguindo modelo adotado em países europeus - e sustentou a necessidade de que elas tenham estreitas ligações com os ministérios, responsáveis pelas políticas setoriais.
- As agências foram criadas na forma de autarquias especiais e não ficou clara a sua vinculação com os ministérios. No governo anterior, as agências assumiram atribuições que deveriam ser do Executivo, como planejamento e execução de políticas públicas, que devem ser atribuição dos ministros de Estado. O governo Lula quer fortalecer a cultura técnica dessas autarquias e respeitar decisões baseadas em aspectos técnicos - disse Salomão.
A indicação de Salomão foi saudada pelos senadores Roberto Saturnino (PT-RJ), Leomar Quintanilha (PFL-TO), Ideli Salvatti (PT-SC), Jonas Pinheiro (PFL-MT), João Batista Motta (PPS-ES), além de José Jorge (PFL-PE), que presidiu a sessão. Aprovada na CI, a indicação será agora submetida a votação no Plenário do Senado.
13/05/2003
Agência Senado
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