Governo sanciona Lei do Livro



Rio Grande do Sul passa a ser o único Estado a ter uma política para o setor A Lei do Livro, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), aprovada em agosto na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi sancionada hoje pelo governador Olívio Dutra. A lei pretende promover a leitura e, em especial, facilitar o acesso ao livro. Com isso, serão instituídos mecanismos como linhas de crédito especiais para a modernização de parques gráficos e incentivo à produção e comercialização literária gaúcha. A lei nº 11.670 foi elaborada a partir das dificuldades enfrentadas pelo mercado do Rio Grande do Sul e segue sugestões de entidades como a Câmara Rio-grandense do Livro e o Clube dos Editores. Segundo Cherini, “ o livro deve fazer parte da cesta básica do gaúcho, assim como o feijão e o leite”. Entre as linhas que são apresentadas como alternativa para fomentar o setor, está a participação direta do poder público estadual em várias frentes, desde a motivação na linha de criação, até a divulgação dos produtos essencialmente regionais. O deputado Giovani Cherini destaca, por exemplo, que com a sanção da lei, os estabelecimentos públicos escolares serão obrigados a manter suas bibliotecas abertas à comunidade, respeitando seus horários de funcionamento. O Estado também passa a prever no orçamento anual, verbas para que as bibliotecas públicas possam comprar livros do mercado local e, como contrapartida, as editoras comprometem-se com a doação de exemplares dos livros às bibliotecas públicas. Segundo o deputado, com a Lei do Livro em vigência, fica criado o Plano Anual de Difusão do Livro, em parceria com as entidades do setor. “Este plano e as campanhas em prol da formação de leitores constituem-se na essência do projeto de lei que aprovamos para a sociedade”, enfatizou o parlamentar. Disse ainda que a lei facilita a produção, tornando o livro um objeto de fácil acesso. Assim, prestigia-se o escritor, cresce a indústria literária que passa a gerar empregos e divisas para o Estado, ganha o leitor que pode adquirir mais livros e valoriza-se a preservação da cultura regional.

09/21/2001


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