Governo terá recorde de inaugurações este ano









Governo terá recorde de inaugurações este ano
Alckmin poderá entregar boa parte das obras, mas maioria será concluída logo antes da eleição

Em ano de eleições, o governo do Estado de São Paulo vai sextuplicar a entrega de unidades habitacionais em relação a 2001. Ao todo, serão 61.204 neste ano, um recorde desde o início do primeiro mandato de Mário Covas, em 1995. O maior número de inaugurações está concentrado em setembro, um mês antes de a população ir às urnas. No período, serão entregues 15.505 unidades. Em agosto, serão 1.087 e em outubro, 2.303. Durante o ano passado inteiro, foram disponibilizadas 10.476 unidades no Estado.

O governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), que não deve deixar o cargo para fazer campanha à reeleição, negou, por intermédio de seu secretário da Comunicação, Luiz Salgado Ribeiro, que o aumento das inaugurações na área de habitação e em outros setores da administração tenha motivação eleitoral.

Quase 70% das entregas da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) serão feitas antes de outubro. Muitas estarão na agenda de Alckmin, que deve participar de pelo menos 200 inaugurações até o dia da eleição.

Além disso, ele poderá escolher entre as 3.000 obras de várias áreas do governo que serão entregues no ano.

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por exemplo, já tem prontas 163 obras de grande, médio e pequeno portes aguardando uma data de inauguração. A lista está na Casa Civil, que decidirá em quais o governador estará presente.

Calendário - Não é novidade que governantes adaptem seu cronograma de inaugurações ao calendário eleitoral. A diferença este ano é que, na área da habitação, o número supera até o de 1998, quando Covas também tentou, e conseguiu, reeleger-se. Naquele ano, com a aceleração das obras, o governador, que morreu no ano passado, inaugurou 52.167 unidades.

O ritmo de entregas chama a atenção. Em janeiro e fevereiro, não chegam a 2.000 unidades. A média mensal vai para 4.500 unidades de março a julho, período em que Alckmin ainda pode participar de inaugurações - pela legislação eleitoral, candidatos só podem estar presentes nesses eventos até 6 de julho. O número cai para 1.087 em agosto e cresce no mês anterior à eleição. Em outubro e novembro, volta a cair, não atingindo 3.000 unidades ao mês.

O calendário de inaugurações das obras viárias do governo de São Paulo também é favorável a Alckmin. Das 11 obras mais importantes previstas para este ano, 8 serão concluídas antes do dia da eleição. A principal delas, o trecho oeste completo do Rodoanel, estará pronto para inauguração entre o fim de maio e o começo de junho.

Outro grande trunfo eleitoral de Alckmin será a inauguração da linha cinco do Metrô, entre Capão Redondo e o Largo 13 de Maio. As obras devem estar concluídas no fim de março e a inauguração deve ocorrer em maio. Ainda no setor de transportes urbanos, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deve concluir, também no fim de março, a via permanente de trem entre as estações Brás e Barra Funda.

Acelerado - Na área da Saúde, as obras de dois grandes hospitais tiveram seu ritmo acelerado e a Secretaria da Saúde pretende inaugurá-los antes das eleições. Engenheiros e operários trabalham a todo vapor para que a obras do Hospital Geral de Sapopemba, na zona leste da capital, sejam concluídas até o fim de junho, para que o governador possa participar da inauguração. Em Bauru, onde está sendo construído o outro hospital, a pressa é para concluí-lo até setembro.

A reportagem do Estado esteve nas obras em Sapobemba. De acordo com funcionários do local, a ordem é concluir o hospital ainda no primeiro semestre. Caso isso ocorra, o govenador poderá estar presente na inauguração. Os funcionários confirmam que o ritmo de trabalho aumentou nos últimos meses.

Em Bauru, a empreiteira encarregada da construção do Hospital Regional começou este mês a trabalhar 24 horas por dia para atender ao prazo de inauguração estabelecido pelo governo: setembro. A obra, iniciada no governo de Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994), esteve parada até maio passado, quando o governo estadual a retomou, numa solenidade na qual Alckmin esteve presente. O evento coincidiu com a ida do deputado Pedro Tobias (eleito pelo PDT) para o PSDB. Tobias mora em Bauru e tem sua base eleitoral lá.

Disputa - O hospital faz parte daquele lote de obras iniciadas no governo do PMDB que o governador Covas manteve paradas.

Agora, tocado em ritmo de eleição, o prédio enfrenta a luta de grupos locais pela sua posse.

A Associação Hospitalar de Bauru - que administra o Hospital de Base e a Maternidade Santa Isabel, pertencentes ao Estado - é uma das candidatas. A Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) faz planos de ali instalar uma unidade de residência médica. A Universidade do Sagrado Coração, que mantém na cidade cursos de odontologia, enfermagem e biologia, também está interessada.


Secretário nega adaptação à agenda eleitoral
Ribeiro garante que Estado não acelerou cronograma nem tem "estoque" de obras

O secretário de Estado da Comunicação, Luiz Salgado Ribeiro, sustenta que o calendário de inaugurações do governo não é pautado pelo calendário eleitoral. Segundo Ribeiro, "não há aceleração e muito menos estoque" de obras. "Obra não é plantação de couve que se planta em uma semana e se colhe na outra", afirmou.

De acordo com Ribeiro, o grande volume de obras a serem inauguradas no ano se deve a um trabalho de muito tempo do governo. Ele argumenta que a todo momento há inaugurações, mas "os holofotes só se viram para elas na época das eleições". "Um Rodoanel, por exemplo, não pode ser incluído num calendário eleitoral, pois é uma obra que vem sendo tocada desde o início do governo Covas."

O secretário afirmou ainda que é injusto um governo sofrer os ônus de uma administração e não poder ter os bônus. "Na CDHU, por exemplo, tivemos um período de obras paradas. Elas foram retomadas e estão sendo entregues", disse. "Não há ordem do governo para adaptação do calendário. Quando as obras são concluídas, as empresas e secretarias nos avisam e agendamos em quais o governador pode estar presente."

Por atacado - O volume de obras a serem entregues este ano é tal que o governo estadual está fazendo "inaugurações por atacado". O secretário usa a expressão ao explicar que tem sido comum Alckmin ir a um determinado local e inaugurar obras de várias secretarias.

Ribeiro garantiu que as inaugurações não estão concentradas em 2002.

"Seguramente no próximo ano haverá mais", disse, citando como exemplo o Metrô. "É uma obra permanente." Até maio, Alckmin vai inaugurar a linha cinco. Para o ano que vem, não há previsão de conclusão de nenhuma outra linha do Metrô.


Serra passa o dia no Rio para estruturar campanha
Além de inauguração de hospital, Serra almoça com empresários e janta com dirigentes do PSDB

Depois da promessa de apoio recebido dos governadores do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves (PMDB), e do Tocantis, Siqueira Campos (PFL), o candidato do PSDB à Presidência, o ministro José Serra (Saúde), inicia hoje as articulações para estruturar a campanha no Rio. Além de inaugurar mais um hospital da Rede Sarah do Aparelho Locomotor, ele almoça com empresários na Associação Comercial e janta com o presidente do partido, deputado José Aníbal (SP), o líder na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), e o deputado e secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho.

"Estamos em campanha o tempo inteiro", resumiu o secretário-geral do partido, deputad o Márcio Fortes (RJ), no dia seguinte ao lançamento da candidatura de Serra. Anfitrião dos jantar para os tucanos, Fortes disse ontem que o PSDB vai buscar aliança com outros partidos governistas, como PMDB e PPB, antes de procurar o PFL da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. "Enquanto a Roseana for candidata, é difícil a gente se acertar com o PFL. Vamos conversar com outros partidos, até que vai chegar o momento em que ficará clara a viabilidade ou inviabilidade da candidatura de Roseana", explicou.
Primeiro teste - Em sua viagem de estréia na caça aos votos, Serra testou nas cidades de Mossoró e Jaçanã, no Rio Grande do Norte, a eficiência de seu discurso, que mostra um ministro atuante. De agora em diante, o candidato repetirá em todas as regiões do Brasil que nos últimos anos militou no PSDB e no Partido da Saúde, que é de todos os brasileiros.

Politicamente, a viagem pode ser considerada um sucesso. Em apenas dois dias, o candidato tucano a presidente conseguiu aproximar-se do PMDB de Garibaldi Alves e foi elogiado pelo PFL do deputado Iberê Ferreira (RN) e do prefeito de Cuité (PB).


Dividido, PT gaúcho fará prévia em março
Olívio Dutra quer tentar reeleger-se, mas Tarso Genro planeja disputar sua sucessão

PORTO ALEGRE - O Encontro Estadual do PT do Rio Grande do Sul marcou para o dia 17 de março as prévias para escolher o candidato do partido ao governo do Estado. O encontro, num hotel do centro de Porto Alegre, reuniu os dois principais líderes do PT gaúcho, o governador Olívio Dutra, que está disposto a tentar a reeleição, e o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, que quer disputar a sucessão do governador.

Todos os dirigentes estaduais têm falado na necessidade de trabalhar por uma candidatura de consenso, mas, prática, as aspirações de Olívio e Tarso vão obrigar o partido a realizar a prévia. Em defesa do consenso, o governador chegou a argumentar que "as forças do PT devem ser guardadas para a disputa contra os adversários da oposição". Mas não abriu mão da possibilidade de buscar a reeleição. Os pré-candidatos do partido devem se inscrever para a prévia até 15 de fevereiro. Tarso já confirmou sua inscrição no sábado.

Programa - Além de definir a data de realização da prévia, o encontro iniciou a discussão sobre programa. Uma comissão de 14 pessoas, coordenada por Marcelino Pires, foi nomeada para definir as diretrizes do partido em relação a um segundo mandato do PT no governo estadual.

"Não podemos nos desgastar com o pensamento nas prévias, temos de centralizar nossas ações num segundo mandato, tendo o consenso como ponto principal", argumentou o presidente do PT gaúcho, Davi Stival, um dos articuladores do movimento por uma chapa de consenso.

Na pesquisa do Ibope encomendada pelo PT, Olívio tem pequena vantagem em relação a Tarso - os índices e o teor do levantamento não foram divulgados pelo partido. Os próprios petistas admitem, no entanto, que Olívio Dutra tem uma rejeição maior do que o prefeito. "O que existe é um empate técnico, o que já era esperado por nós no partido", disse Stival.


Nova pesquisa vai definir agenda de candidata do PFL
BRASÍLIA – Ao contrário do pré-candidato do PSDB, o ministro José Serra, que tem vários compromissos nesta semana, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata do PFL, passará os próximos dias no Estado. Ela estará tratando dos projetos que espera deixar prontos antes de 4 de abril, quando precisará se desincompatibilizar para poder disputar a eleição.

Segundo o secretário-geral do PFL, Saulo Queiroz, os próximos passos da campanha de Roseana vão depender de uma pesquisa interna que o partido espera receber esta semana. O levantamento foi concentrado nos maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio. A intenção, segundo Queiroz, é avaliar em quem o eleitor votaria pela segunda vez.

O secretário pefelista prevê que os índices da candidatura de Serra nas pesquisas, deve passar de 7% para 12% e aí se estabilizar. “Serra não é uma prima-dona recém-lançada, é o mesmo Serra que há dois anos está em campanha.”

Compasso de espera – O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), assegurou que o partido não vai decidir repentinamente sobre o caminho que tomará na sucessão presidencial. Segundo Temer, há apenas conversas informais com os filiados sobre o melhor caminho.


Garotinho propõe aliança regional com PL
RIO - O PL se reúne no final do mês para analisar a proposta de coalisão com o PSB para as eleições presidenciais. Ontem à tarde, o governador do Rio, Anthony Garotinho, e o senador José Alencar (PL-MG) discutiram os pontos de convergência das duas facções. O governador defendeu uma aliança regional entre o PL e o PSB para São Paulo, Rio e Minas Gerais, o que, segundo ele, pode fortalecer os dois partidos na briga pela Presidência. O PL analisa também a possibilidade de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.


Artigos

Com as próprias pernas
José Renato Nalini

Conforme já se esperava, a reforma do Judiciário não terminou no ano de seu décimo aniversário. Reabriu-se no Senado Federal a discussão sobre pontos consensuais e apreciados na Câmara dos Deputados, realizaram-se audiências e brotaram inúmeras emendas.

Este ano talvez não haja espaço para continuar a reforma. Ano de Copa do Mundo e de eleições, ele deixa pouca margem para outros debates parlamentares.

Pode ser apenas contingência histórica de um país com inúmeras questões prioritárias, a necessitar de urgente reforma fiscal e tributária, além da alteração do quadro político-partidário. Não se pode, entretanto, excluir certo desinteresse de parte dos setores que seriam os mais prejudicados com a transformação do Judiciário. Quem são os principais clientes da Justiça?

Quem é que se nega a cumprir decisões judiciais? Quem acena com o controle externo, assim que a solução de um processo lhe desagrada?

Para esses, uma Justiça ainda mais forte representaria enorme risco de subsistência. Daí o ritmo ameno do trâmite da emenda constitucional. Nem se deixa de discutir o tema, nem se aprova, com açodamento, uma reforma que possa voltar-se contra os maiores clientes do Judiciário.

Não se pode sonhar com a profunda reforma estrutural da Justiça brasileira.

Atentos a isso, alguns setores e responsáveis pelo Judiciário iniciaram o seu projeto de transformação do poder.

As alterações processuais têm sido feitas com o intuito de abreviar a duração do processo. Combate-se o único grande mal da Justiça em todo o mundo, que é a sua lentidão - defeito reconhecido pelos próprios juízes. Não é mais suficiente a invocação do dilema presteza versus segurança. Há condições de uma prestação jurisdicional célere e adequada.

Também se inicia a utilização mais consistente da informática. Ela serve à atividade-fim, para a impetração de habeas-corpus por e-mail, para peticionar, para localizar processos, para acompanhar o andamento dos feitos. O ideal seria implantar um verdadeiro processo virtual, com o mínimo uso possível de papel. As comunicações processuais não podem conviver com praxes medievais de contato pessoal entre partes que se utilizam, para tudo o mais, das infovias.

A formação adequada de pessoal, com prioridade para os magistrados, merece a atenção devida de algumas escolas confiadas a pessoas mais antenadas com a realidade.

O protagonismo individual de juízes e funcionários propicia alternativas de racionalização no fluxo de papéis e já se abre um discretíssimo espaço para a criatividade.

Por último, e isso não é o menos importante, alguns dirigentes descobriram o valor da comunicação com a míd ia, com a universidade, com o empresariado e com a comunidade. O tempo reservado aos temas judiciais na grande imprensa e na televisão foi multiplicado neste último ano. As assessorias de imprensa facilitaram um canal que estava interrompido entre Justiça e comunicadores.

Os juízes recusavam-se a prestar esclarecimentos, por estrita interpretação de vedação da Lei Orgânica da Magistratura. E os jornalistas, no trabalho subordinado à regra da instantaneidade, em ritmo temporal muito diverso da dimensão do juízo.

A judicialização da política e a politização da Justiça são fenômeno universal, e o Brasil não escaparia dele. É comum o estranhamento recíproco nestes tempos de abertura de um novo trato relacional. Os prenúncios de intensificação desse contato dão a esperança de uma nova era de transparência. O Judiciário hermético de há dez anos deu lugar a uma instituição pró-ativa. Natural a reação dos interlocutores e mesmo a postura resistente dos magistrados mais conservadores.

Importante passo se deu rumo a uma mais eficiente apuração das denúncias sobre irregularidades no seio da Justiça. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se negou a apreciar os casos submetidos à sua apreciação e agiu com o necessário rigor quando necessário. Tribunais de Justiça de outras unidades da Federação fazem o mesmo. Prova de que o controle interno pode ser suficiente para a varredura ética a que não quer subtrair-se a nova Justiça.

Enquanto a reforma constitucional não vem, há muita coisa que pode ser feita no planeta Justiça. Essa é a esperança dos homens de boa vontade.


Colunistas

RACHEL DE QUEIROZ

Esse estranho animal
Ah, o animal urbano humano é mesmo essencialmente gregário, como os carneiros e as andorinhas. Só esse instinto ancestral, que se traz enrustido nos ossos e na carne (ou nos nervos e na pele?), é que explicará nossa absurda paixão por morar amontoados em edifícios de mais de 20 andares, ou formigando pelas ruas numa massa fechada de carros que se entrechocam, se amassam, se batem com fúria, matando e ferindo não apenas quem está dentro deles, mas o infeliz pedestre que não pertence à aristocracia rodante, e se arrisca pelo asfalto, território privativo das feras de rodas.

Você já estudou, do alto de um edifício, um engarrafamento, lá embaixo? Não dá para entender porque eles se obstinam naquela fúria impaciente, em se concentrar todos na mesma pista, como se no mundo só existisse aquele caminho, como se fugissem de um perigo invisível que por trás os açoitasse; a cada rua transversal entrem mais carros - em vez de saírem, fugirem, por aquele caminho aberto!

Mas não, e você vê com espanto que eles desdenham as possibilidades de fuga, fazem questão de ficar no sufoco sem sentido, numa velocidade de cem metros por hora. Outra comparação que nos lembram são aqueles enxames de abelhas africanas que atacam uma árvore, uma cerca, até um telhado, em vôo cego, e ficam tentando se mover para diante ou para os lados, num zumbido que já parece um rugido; e do local onde se concentram caem muitas mortas, mas parece que isso lhes é indiferente, são tantas que nem podem olhar para as vítimas. Igualzinho aos engarrafamentos.

Numa cidade grande qualquer, pequeno embaraço é uma tragédia. Se falta água, se há uma pane na eletricidade, se os ônibus se declaram em greve, tudo pára e entra em crise. Com as torneiras secas, mesmo só por algumas horas, os restaurantes não podem servir comida, nas residências o pânico se instala, desde as crianças gritando que não podem ir para a escola sem escovar os dentes! E os hospitais que não têm como acudir os doentes - sem água?

Pois embora a gente não seja peixe, a água é, depois do ar, o elemento mais indispensável à nossa sobrevivência. E faltando luz? Já experimentou subir, sem elevador, ao seu apartamento no quinto, décimo, vigésimo andar? E os que se arriscam, se arriscam mesmo a um enfarte, a uma crise respiratória, a todos os males que ameaçam o citadino sedentário, que só sabe "andar" sentado no carro, no ônibus, na moto.

Agora, em todas as cidades, anda o povo exigindo que lhe abram os metrôs, subterrâneos, onde poderão continuar se engarrafando, descarrilando, debaixo da terra, como se não lhes bastasse o que fazem lá em cima...

E como cai a qualidade de vida na cidade grande. Desde o ar que se respira, poluído, envenenado, à água que vem (ou não vem!) pelos canos, o pequeno espaço dentro dos apartamentos, o leite engarrafado, a carne congelada.

O pior de tudo é que esse frenesi "civilizatório" já está até perturbando a condição de vida nas cidades de pequeno porte. As ruas se enchem de carros e a maior glória dos prefeitos é instalar sinal luminoso nos cruzamentos. Já não se pode comprar leite mungido nas vacarias; os supermercados já invadiram tudo, passaram até a se chamar de "shopping" e só vendem leite de caixa.

Creio que a psicologia do homem urbano pode se traduzir com especial fidelidade numa frase de Pedro Nava, num baile carnavalesco no salão de cima do velho "High Life" (ah, saudosas décadas passadas!), vestido num macacão cáqui, Nava suava e sufocava empurrado e empurrando num cordão; a gente lhe propôs sair dali, ir para o jardim, lá embaixo: "Aqui está muito quente, muito apertado!" E o Nava o suor em bicas, enxugando a cara na manga, parou um instante para recusar: "Mas eu gosto é do quente e do apertado!" E seguiu no cordão


Editorial

UMA PARCERIA ESTRATÉGICA

O governo brasileiro está empenhado em preservar o comércio do Brasil com a Argentina, como confirmou o presidente Fernando Henrique Cardoso. Para isso, tenta reunir recursos internos e externos que possam garantir o crédito necessário às transações. Mais que um ato de solidariedade ao vizinho em crise, é uma iniciativa de valor estratégico para o País e para a região. A recuperação da economia argentina, há quase quatro anos em recessão, será trabalhosa e certamente mais lenta que a de outros países que enfrentaram crises cambiais nos últimos anos. Toda cooperação que possa abreviar e facilitar esse processo é importante e bem-vinda. Brasília procura realizar a sua parte, enquanto americanos e europeus preferem dar conselhos e apresentar cobranças a Buenos Aires.

O comércio entre Brasil e Argentina encolheu nos últimos três anos e chegou à beira do colapso desde o final de 2001. Com a crise cambial e a restrição à remessa de dólares, o empresário argentino ficou impossibilitado de pagar aos fornecedores. Desde o ano passado, muitos exportadores brasileiros desviaram parte de suas vendas para outros mercados. Diversificação pode ser uma estratégia positiva, mas não se deve aceitar, passivamente, a deterioração do mercado regional. É preciso não perder o que se construiu no Cone Sul na última década.

O comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aumentou de US$ 3,64 bilhões em 1990 para US$ 15,53 bilhões em 2000, depois de haver chegado ao pico de US$ 18,56 bilhões em 1997. A maior parte desse crescimento decorreu, naturalmente, da evolução das trocas entre as duas economias de maior peso.

No ano passado, o mercado argentino, embora prejudicado por severa recessão, ainda absorveu produtos brasileiros no valor de US$ 5 bilhões, correspondentes a 8,59% das exportações do Brasil. Quanto a este país, manteve-se como principal importador da Argentina, comprando bens no valor US$ 6,21 bilhões.

A integração entre os dois países foi muito além do comércio. Houve importantes investimentos diretos de lado a lado e há enormes possibilidades de cooperação e de complementação em vários setores. Uma das conseqüências mais importantes dessa integração econômica tem sido a atuação conjunta em negociações inter nacionais. Os países do Mercosul agem como bloco na formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e negociam conjuntamente um acordo com a União Européia.

O governo brasileiro tem mostrado uma clara percepção do valor estratégico do Mercosul. O governo do presidente De la Rúa teve um comportamento oscilante, nos últimos dois anos. Alguns de seus integrantes, como o ex-ministro da Economia Domingo Cavallo, dedicaram-se quase sem disfarce a torpedear o bloco regional.

É preciso analisar dessa perspectiva as novas iniciativas do governo brasileiro, como o esforço para reativar, com apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Convênio de Crédito Recíproco (CCR). Esse convênio, destinado inicialmente a dinamizar o comércio entre os países da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), funcionou como garantia de pagamento para exportadores, mas foi quase desativado nos últimos anos. Este é um bom momento para revigorá-lo. O governo brasileiro, além disso, vem estudando a criação de uma linha especial de financiamento para exportações destinadas ao mercado argentino, que envolveria a participação do BNDES e/ou de outras entidades federais. É preciso pensar nos problemas de curtíssimo prazo - muitos exportadores têm dinheiro a receber de clientes argentinos - e, além disso, criar condições para a realização de novos negócios.

O governo brasileiro manifestou, também, a disposição de renegociar o acordo sobre indústria automobilística, para facilitar as vendas de produtos argentinos. Em contrapartida, o governo argentino deverá, segundo se anunciou há dias, desmontar o aparato protecionista que tem dificultado, severamente, as vendas de produtos brasileiros. Se todos esses projetos forem concretizados, o Mercosul será certamente revigorado. Tudo isso dependerá, no entanto, das condições políticas da Argentina e do apoio que a comunidade financeira internacional proporcione ao governo do presidente Duhalde.


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01/21/2002


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