GRADE DO PLENÁRIO
Francisco Appio abriu os trabalhos.
Alexandre Postal leu as atas das duas últimas sessões do ano passado e a justificativa da mensagem do Executivo ao Legislativo.
Grande Expediente
Maria do Rosário - Saudou os demais parlamentares pelo reinício das atividades parlamentares.
Fez relato de ações públicas desenvolvidas pelo Executivo e destacou a realização, nos últimos dias de janeiro e início de fevereiro, do 2º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, quando milhares de pessoas de diversas partes do planeta, reuniram-se na capital gaúcha. Lembrou que, diante das diversas discussões promovidas nas oficinas e palestras do Fórum, chegou-se à conclusão de que Um outro mundo, sem guerra, é possível Recebeu apartes dos deputados Francisco Appio (PPB)e José Gomes (PT).
Comunicações de Lideranças
Jorge Gobbi - Registrou a tristeza que se abateu sobre o Estado e o país pela morte do deputado federal Nelson Marchezan, ocorrida no dia 11 de fevereiro. Ressaltou o exemplo de trabalho, doação e persistência de Marchezan. Lembrou fatos da história do deputado, desde suas origens, como filho de pequenos agricultores do interior de Santa Maria, até sua trajetória política, iniciada aos 22 anos, com a eleição para deputado estadual. Destacou o papel importante de Marchezan na transição do país para a democracia, quando exerceu a função de líder do governo Figueiredo. Desde 96 no PSDB, assumiu, no ano passado, a presidência estadual do partido. Citou diversos projetos de Marchezan, como o bolsa-escola, e seu papel de articulador que conduziu ao fim da greve dos professores universitários, em dezembro de 2001.
Jussara Cony - Relatou resultados do 10º Congresso Nacional do PC do B, que reuniu 800 delegados do partido. Os comunistas concluíram que o projeto neoliberal do governo Fernando Henrique Cardoso vem aprofundando o desmonte do estado nacional, com a perda de postos de trabalho e agravamento do processo de exclusão social no campo e na cidade. Concluíram, também, que o ano de 2002 se constitui no maior desafio para aqueles que se contrapõem a esta política. Desafio que se estende ao Estado, onde a luta é pela concretização do governo que está no Piratiniconstruindo o novo
João Osório - Anunciou que, pelo acordo firmado no ano passado, está deixando a 2ª Secretaria da Mesa Diretora da Casa.Ressaltou o privilégio de, por um ano, ter trabalhado com os demais integrantes da Mesa. Elogiou o presidente Sérgio Zambiasi, pela visão moderna com que vem conduzindo as mudanças no Parlamento gaúcho.Disse que as mudanças modernizaram o Legislativo e, ainda assim, se obteve uma economia de R$ 6 milhões no ano passado.Acrescentou que, para 2002, o Legislativo mantém o mesmo orçamento, o que significa que já começa o ano fazendo uma economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos. Disse que a modernização da Casa, conduzida por Zambiasi, deu ao Legislativo gaúcho condições de competir com os demais parlamentos do país, equiparando-se à Assembléia Legislativa de Minas Gerais, considerada, até então, a mais moderna do Brasil.
Comunicação de Líder
Onyx Lorenzoni- Registrou que dias 9 e 10 de março,a Uergs (Universidade Pública Estadual) realiza o seu primeiro vestibular, que denomina de Vestibular da Exclusão. Explicou que o governo apresentou o projeto como uma alternativa para os pobres, só que a taxa de inscrição chega a R$ 51, somando-se a inscrição propriamente dita (R$45,00) mais o manual do candidato (R$6,00). Disse que apenas 12 mil estudantes se inscreveram para o vestibular, enquanto há 34 mil candidatos a trabalhar na Uergs, "já que não se paga nada para se inscrever para trabalhar na universidade". Anunciou protocolo de projeto de lei estabelendo que a taxa de inscrição ao vestibular da Uergs não pode ultrapassar 5% do salário mínimo.
Frederico Antunes - Comentou a situação das comunidades do Estado na fronteira com a Argentina. Lembrou problemas que atingiram a região, como a volta da febre aftosa, no ano passado, o que causou prejuízos aos frigoríficos e trabalhadores. A falência da política econômica da Argentina atinge de cheio os municípios da fronteira, onde é intenso o comércio bilateral.Sugeriu que o Legislativo estude formas de minimizar os efeitos negativos para a região, diante da crise argentina
Kalil Sehbe - Registrou a realização, em Caxias do Sul,de mais uma edição da Festa da Uva, que neste ano trata da saga da mulher imigrante. Elogiou a direção da festa e convidou os demais parlamentares a visitarem os estandes, em roteiro que ocorre amanhã. Pediu voto de congratulações à direção da Festa da Uva.
Germano Bonow - Referiu-se ao Fórum Social Mundial, em que se tentou vender a idéia de uma polêmica sobre Um novo mundo é possível. Citou a abordagem dada pela imprensa ao Fórum. Registrou o veto imposto às participações no Fórum do primeiro-ministro da Bélgica e do diretor do Banco Mundial, pelo crime de pensarem de forma diferente dos organizadores do evento. Questionou os gastos feitos pelos governos da Capital e do Estado com a realização do Fórum.
Iara Wortmann - Manifestou surpresa com o conteúdo de carta publicada na Página 10 do jornal Zero Hora de hoje, na qual a Secretaria de Educação anuncia que os 600 CCs da SEC terão que descontar parte de seus vencimentos para contribuir com a sede do PT. As contribuições precisam atingir R$ 12 mil só com os CCs da SEC. Disse que o desconto vai atingir a todos, independentemente de serem ou não filiados ao partido. Classificou a prática como conduta anti-ética.
Mario Bernd Falou sobre as contribuições para a aquisição da sede própria do PT. Disse que,mesmo durante o Fórum Social Mundial, foi realizado almoço com a arrecadação de recursos para a aquisição da sede. Pediu transcrição de artigo do Prêmio Nobel José Saramago Da Justiça a Democracia. Disse que o PT só divulgou partes do artigo que interessavam o partido, escondendo as críticas que Saramago faz às esquerdas.
Apresentação de proposições
Giovani Cherini - Falou sobre projetos que protocolou no início do ano legislativo, como o que restringe e regulamenta a instalação de antenas de telefonia celular, já que sua localização próxima a núcleos populacionais traz prejuízos à saúde, devido à radiação que emitem.A radiação eletromagnética produzida pelas antenas causa, entre outros males, leocemia.
Francisco Appio - Anunciou requerimento em que solicita a criação de Comissão Especial de Segurança Pública. Explicou que não se trata de CPI, mas uma Comissão Especial que, quem sabe, poderá vir a se tornar uma Comissão Permanente, a exemplo de outras, como as de Saúde, Educação e Serviços Públicos, diante da importância do tema. Disse ser intolerável que ocorra, na capital e região metropolitana, um furto a cada 6 minutos, um seqüestro-relâmpago por dia, roubo de 50 veículos/dia, roubo de cargas, sem falar no grande número de caminhoneiros gaúchos assassinados.
Manoel Maria Cumprimentou a todos pelo reinício dos trabalhos legislativos. Elogiou as mudanças implementadas na Casa, o que vem tornando a Assembléia gaúcha uma das mais modernas do País.Anunciou que pediu o desarquivamento de projetos de sua autoria, que não foram analisados no ano que passou e o protocolo de novas proposições. Entre os desarquivados, citou o PL 230/99 que institui o Código Estadual de Proteção dos Animais.
Inscrições Automaticas
Roque Grazziotin - Destacou a realização do 2º Fórum Social Mundial, que projetou Porto Alegre e o Rio Grande do Sul nos cenários nacional e internacional. Lembrou q ue foram mais de 50 mil participantes e de 15 mil delegados de 52 países, com a divulgação dos trabalhos para todo o mundo. Salientou a realização de eventos paralelos, como o Fórum Parlamentar e o Fórum do Judiciário. Citou o trabalho de um grupo ecumênico que analisa as questões sociais do tempo atual, na visão de todas as religiões representadas. Apontou a importância da Marcha contra a Alca, que resultou no documento Grito das Américas.
Osmar Severo - Lamentou a morte do deputado federal Nelson Marchezan. Agradeceu ao governador a sanção de projeto de sua autoria que beneficia promoções que resgata o culto às tradições gaúchas e à história do Rio Grande do Sul.
João Luiz Vargas - Prestou homenagem aos ex-pracinhas da Força Expedicionária Brasileira (FEB) que há 57 anos tomaram de assalto o Monte Castelo, na Itália, durante a II Guerra Mundial.O ato ocorreu no dia 21 de fevereiro de 1945. A conquista de Monte Castelo foi considerada uma vitória histórica para os aliados.
Edson Portilho - Manifestou a expectativa de que ocorram no plenário, neste ano, debates de alto nível e de proveito para o Estado. Apontou a realização do vestibular da Uergs, em 12 de março. Destacou como tarefa número 1 da Comissão de Educação fiscalizar para que a Uergs seja realmente acessível a estudantes carentes do Estado. Rebateu as críticas feitas pelo deputado Onyx Lorenzoni em relação às taxas cobradas para o vestibular. Disse que o governo precisou cobrar, mas que, num futuro, poderá ser debatido o valor da taxa de inscrição, com a redução do valor ou mesmo isenção para estudantes comprovadamente carentes.
02/19/2002
Artigos Relacionados
Grade/Plenário
Grade/Plenário
Grade/Plenário
Grade/Plenário
Grade/Plenário
Grade/Plenário