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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Registrou a ação da Brigada Militar, das Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, da Univias, das Prefeituras da região - que colocaram as ambulâncias à disposição e notadamente dos serviços de saúde da Prefeitura de Arroio dos Ratos - no socorro das vítimas e feridos no acidente entre Arroio dos Ratos e Butiá, ontem à noite. Relatou que também esteve envolvido no acidente, pois o carro em que viajava tinha a sua frente os caminhões que se envolveram no trágico episódio. 02 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Homenagens aos 37 anos do jornal Zero Hora e aos 12 anos da Rádio Nativa FM, de Santa Maria. 03 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) Abordou a problemática da crise energética brasileira, causada "pela falta de planejamento, falta de investimentos e privatizações". Leu da tribuna artigo do jornal Folha de São Paulo, de autoria do presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético (SBPE), Maurício Tolmasquim, onde relata os erros do governo federal neste setor. Da mesma forma, leu editorial da Folha de São Paulo sobre o mesmo assunto. Também falou sobre as providências tomadas pelo governo Olívio Dutra para o setor. Da mesma forma, propôs a adesão da Assembléia Legislativa ao Programa de Redução do Consumo de Energia Elétrica - Eficiência RS, lançado pelo governo estadual. 04 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB) Lamentou o acidente que vitimou 15 pessoas e feriu outras no perímetro entre Arroio de Ratos e Butiá. Alertou para que "essas vítimas não sejam apenas um número de estatística, mas uma forma de reprimirmos de uma maneira forte aqueles que dirigem embriagados". Também abordou a venda de bebidas alcoólicas nas beiras de estradas. 05 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Falou sobre o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a comercialização de produtos naturais considerados estimulantes. Assinalou que estes estimulantes são danosos ao comportamento dos motoristas. Também comentou o acidente ocorrido ontem à noite. 06 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) Apresentou proposta de emenda constitucional 108/01, com o objetivo de assegurar a continuidade do crédito educativo no Estado do Rio Grande do Sul. Pediu o apoio de seus colegas parlamentares a sua iniciativa, independentemente da proposta da Universidade Estadual. 07 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) Aliou-se às afirmações dos deputados Lara e Appio. Apoiou, ainda, a proposta do deputado Lara, que pede a manifestação oficial da Assembléia Legislativa com o voto de pesar pelas vítimas do acidente. 08 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Também comentou o acidente de ontem à noite. Lembrou que se a lei 10.769, de sua autoria, conhecida como Lei Seca, estivesse sendo aplicada, com certeza esse acidente não teria ocorrido. Observou que "de 60 a 70 por cento dos acidentes fatais ocorridos nas estradas, são provocados por pessoas que estão alcoolizadas". 09 - ORDEM DO DIA PL 87/01 (autoriza o Poder Executivo a permutar um imóvel com o município de Farroupilha) - APROVADO, 39FX0C 10 - ORDEM DO DIA PL 44/01 (de origem do Poder Executivo, introduz alteração na lei 11.126/98, que implanta Plano de Desenvolvimento e Valorização do Ensino Público Estadual, dispõe sobre mecanismos de parceria e colaboração, institui Programa de Avaliação da Produtividade Docente, dispõe sobre vencimento) - APROVADA, 39FX1C Emenda 1 - RETIRADA Emenda 2 - APROVADA, 23FX13C Emenda 3 - RETIRADA Emenda 4 - APROVADA, 11 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 15 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 18 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação. 20 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 21 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PMDB) - Encaminha a votação. 22 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 23 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB) - Encaminha a votação. 24 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 25 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) - Encaminha a votação. 26 - ORDEM DO DIA PL 61/01 (oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação emergencial de servidores para o Instituto-Geral de Perícias, visando ao atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público) - APROVADO, 31FX1C Aprovado pedido de preferência para votar as emendas 1, 2, 3, 11, 12 e 13, mais o texto do projeto de lei. Emenda 1 - APROVADA, 33FX0C Emenda 2 - APROVADA, 30FX0C Emenda 3 - APROVADA, 31FX0C Emenda 11 - APROVADA, 31FX0C Emenda 12 - APROVADA, 31FX0C Emenda 13 - APROVADA, 31FX0C 27 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 28 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 29 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 30 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 31 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 31 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 32 - ORDEM DO DIA PR 27/01 (de origem da Mesa Diretora da Assembléia, dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Legislativo Estadual) - APROVADO, 29FX0C Emenda 1 - APROVADA, 15Fx14C 33 - ORDEM DO DIA PDL 01/01 (de origem da Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia, aprova a indicação do nome de Júlio Paulo Fontoura Nunes, para ocupar o cargo de diretor-presidente do Banrisul S.A. Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio) - VOTAÇÃO SECRETA - APROVADO, 30FX0C 34 - ORDEM DO DIA PDL 02/01 (de origem da Comissão de Finanças e Planejamento da Assembléia, aprova a indicação do nome de Juraci Masiero para ocupar o cargo de diretor do Banco do Estado do Rio Grande do Sul) - VOTAÇÃO SECRETA - APROVADO, 30FX1C 35 - ORDEM DO DIA Requerimento de autoria do deputado Otomar Vivian, que requer a criação de uma Comissão Especial para tratar de Assuntos de Previdência do Estado - APROVADO, 29FX0C

05/15/2001


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