Grade /Plenário



SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

01 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Apresentou voto de pesar pelo falecimento do ex-secretário de Segurança Pública, José Fernando Cirne Lima Eichenberg. Destacou o trabalho de Eichenberg, "onde cumpriu um papel extraordinário que dignificou o serviço público". Solicitou a transcrição nos Anais da Assembléia de carta enviada por Eichenberg ao PMDB.

02 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Em nome de sua bancada, fez uma homenagem póstuma ao professor João Brusa Neto, falecido aos 88 anos na última semana. Ressaltou que Brusa Neto mais do que um amigo era um conselheiro. Registrou, ainda, que Brusa Neto foi deputado estadual cassado, fundador do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul, membro e fundador da Federação dos Trabalhadores do Comércio do Rio Grande do Sul, jornalista e ajudou a fundar o Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em 1966. Brusa Neto também recebeu o título de Deputado Emérito.

03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Registrou que o Sport Club Glória, de Vacaria, voltou à categoria especial. Comentou, por outro lado, a reunião da Subcomissão dos Caminhoneiros Desaparecidos realizada hoje pela manhã.

04 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS)
Em nome de sua bancada, se associou às homenagens ao professor Brusa Neto. Por outro lado, também registrou seu pesar pelo falecimento de Antônio Augusto Bernd, irmão do deputado Mário Bernd. Destacou que Antônio Augusto sempre foi ligado a luta pelos direitos dos funcionários públicos, em especial atuando no Sindicato do IPE.

05 - ORDEM DO DIA
PL 176/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas) - REJEITADO, 19FX27C

06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

07 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.

08 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

09 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação.

10 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.

11 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.

12 - DEPUTADO FLÁVIO KOUTZII (PT) - Encaminha a votação.

13 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Lamentou a rejeição do projeto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Povos Indígenas, pois estava negociando para retirar o regime de urgência da matéria. Registrou que está apresentando requerimento solicitando a retirada do regime de urgência dos projetos de lei que criam o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (PL 177/02) e o Conselho Estadual do Idoso (PL 178/02).

14 - ORDEM DO DIA
PL 177/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra) - RETIRADO

15 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

16 - 0RDEM DO DIA
PL 181/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que introduz modificações na lei 9.675/92, que criou o Programa Pró-Produtividade Agrícola) - APROVADO, 41FX0C

Emenda 1 - REJEITADA, 25CX16F
Emenda 2 - APROVADA, 45FX0C
Emenda 3 - APROVADA, 44FX0C
Emenda 4 - APROVADA, 41FX0C

17 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.

18 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.

19 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

20 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.

21 - DEPUTADO RONALDO ZÜLKE (PT) - Encaminha a votação.

22 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.

23 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.

24 - ORDEM DO DIA
PL 59/02 (projeto de lei de autoria do deputado Frederico Antunes, propõe que o Cavalo Crioulo seja reconhecido como animal símbolo do Rio Grande do Sul, reconhecendo-o, juntamente com o Quero-Quero, como patrimônio cultural) - APROVADO, 41FX0C

25 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Comentou a preocupação da Unesco com a violência escolar. Registrou que está solicitando o desarquivamento do projeto de lei de sua autoria, que cria o Programa de Segurança Escolar do Rio Grande do Sul. Disse que o tema o preocupa sobremaneira, tendo em vista os altos índices de violência escolar.

26 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou o lançamento da cartilha Soberania sim, Alca não!, amanhã, quarta-feira, às 15 horas, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. Observou que o ato pretende se somar a um movimento nacional de alerta para os riscos da consolidação da Área de Livre Comércio das Américas e tem o objetivo de esclarecer a ameaça que a Alca representa à soberania dos países latino-americanos e de divulgar a campanha nacional do plebiscito sobre a Alca, que acontece na primeira semana de setembro.

08/13/2002


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