Grade/Plenário
01 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB) - GRANDE EXPEDIENTE
Apresentou as conclusões do Seminário Estadual sobre a violência no ambiente escolar, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a qual preside, realizado dia 9 de agosto último, em Santa Cruz do Sul. O evento contou com mais de mil participantes.
02 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB)
Lamentou as diversas mortes de policiais militares durante as ocorrências. São soldados, cabos, sargentos e oficiais que tombam no enfrentamento da violência, lembrou o parlamentar. Recordando sua origem na Brigada Militar, afirmou que sempre lutou pela categoria, independente do partido político que esteja no poder. Comentou, ainda, lei de sua autoria que beneficia os militares. Anunciou o acordo de líderes para a votação, no próximo dia 3 de setembro, do projeto de lei que trata do plano de carreira dos militares, enviado pelo governo estadual para a Assembléia. Disse que se dependesse dele, a matéria seria votada hoje a tarde.
03 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Falou do compromisso da valorização dos servidores que ganham menos por parte de seu governo. Destacou que o projeto de lei defendido por João Osório é de autoria do governo estadual. Garantiu sua posição de votar hoje a matéria. Falou, ainda, dos projetos aprovados na Assembléia que garantem vantagens para a segurança pública. Garantiu, ainda, que não terminará o governo sem um Plano de Carreira para a Brigada Militar.
04 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Garantiu também que quer fazer a votação hoje do projeto do plano de carreira da Brigada Militar. Registrou, de outra parte, que hoje se comemora o Dia de Prevenção Contra Acidentes de Produtos Tóxicos no Estado do Rio Grande do Sul, projeto de lei de sua autoria, aprovado na Assembléia e sancionado pelo governo em junho último.
05 - DEPUTADO FLÁVIO KOUTZII (PT)
Também garantiu a preferência de seu governo para votar o projeto de lei que trata do plano de carreira da Brigada Militar no dia de hoje. Se a matéria é de autoria do Poder Executivo, evidente que o governo quer votá-lo, destacou.
06 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Comentou um planfeto do governo estadual sobre segurança pública.
07 - ORDEM DO DIA
PL 210/02 (projeto de lei de autoria do deputado Adilson Troca, que altera lei em vigor desde a aprovação pela Assembléia em junho passado, do projeto de lei 184/02, do Poder Executivo, que garantiu aos servidores portuários, licenciados para exercer mandato sindical, o recebimento dos salários e das parcelas variáveis conforme as horas extraordinárias de trabalho. Agora, o deputado Troca amplia esta atuação para o nível municipal, tendo em vista que há interpretação de que as organizações dos portuários de Rio Grande sejam de âmbito municipal.) - APROVADO, 46FX0C
Emenda 1 (Adilson Troca) - APROVADA, 44FX0C
08 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Comentou o projeto de lei sobre a catraca eletrônica, de autoria do deputado João Luiz Vargas - PL 130/02 -, que garantirá 25 mil empregos. Registrou a presença dos Sindicatos dos Rodoviários de vários municípios gaúchos nas galerias do plenário. Observou que "se nesta Assembléia tivermos apenas o propósito de criarmos empregos e evitar a extinção dos existentes, sem dúvida já teremos cumprido boa parte do nosso mandato". Pediu a sensibilidade dos líderes na Assembléia para incluir na pauta da semana que vem a matéria.
09 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Comentou o trabalho que está sendo realizado pela Comissão Especial do Cooperativismo, a qual preside. Destacou, ainda, os valores do cooperativismo, ressaltando que as dificuldades para formar cooperativas aumentaram. Assinalou que a Comissão Especial do Cooperativismo encerra suas atividades dia 14 de setembro e já colheu muitas informações, pleitos do cooperativismo, integrada a todos os segmentos: consumo, agropecuário, crédito, trabalho, saúde, eletrificação rural, telecomunicações, área habitacional, entre outros.
10 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB)
Aliou-se às declarações do peemedebista Foscarini quanto à votação do projeto que trata das catracas eletrônicas. Garantiu o apoio de sua bancada para votar a matéria.
11 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT)
Registrou a terceira edição do Zero Acidente. A abertura oficial do evento será realizado nesta quarta-feira, dia 21, visando a conscientização da sociedade para a redução de acidentes e violência no trânsito. O Dia do Zero Acidente foi instituído pela Assembléia gaúcha, por proposição do deputado Paulo Azeredo.
12 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a qual preside, realizou encontro de estudo sobre as medidas sócio-educativas de meio aberto, entre a delegação do Senado mexicano e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo do Rio Grande do Sul.
13 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Comentou que os caminhoneiros vão parar novamente dia 25. Lembrou que são aumentos generalizados nos combustíveis e as freqüentes mortes. Questionou quando os assassinatos de caminhoneiros irão parar. Afirmou que "a sociedade não agüenta mais, assim como o caminhoneiro".
14 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT)
Registrou sua participação no terceiro Encontro das Micros e Pequenas Empresas, no dia de ontem, representando a Presidência da Assembléia. Participaram do evento mais de 700 pessoas, que debateram a necessidade urgente da reforma tributária. Também registrou sua participação no dia de hoje, da Convenção da Associação Gaúcha de Supermercados, setor que gera 80 mil empregos no Rio Grande do Sul.
15 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB)
Comentou que os municípios da fronteira-oeste e da Metade Sul do Estado de longa data pedem atitudes diferenciadas, tanto ao governo estadual como federal. Disse que são regiões que comportam mais de 100 municípios, que necessitam ter atendidas suas prioridades. Da mesma forma, classificou a suspensão dos vôos da Riosul para a Região Sul e Fronteira do Estado como mais um empecílio para o crescimento econômico.
16 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Falou sobre o relatório da Comissão de Sindicância, publicada em 14 de agosto último, no Diário Oficial, que investigou os recursos destinados às farmácias de manipulação. O pedido da sindicância partiu do Conselho Estadual de Saúde.
08/20/2002
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