Grade/Plenário
01 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - GRANDE EXPEDIENTE
Homenagem ao centenário da Farmácia Van Der Lan. Destacou que homenageanr a Van Der Lan é reafirmar o compromisso com a implementação neste Estado de uma política de assistência farmacêutica, conjunto de ações centradas no medicamento e executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde, visando à promoção, à proteção e à recuperação da saúde da população, compreendendo os seus aspectos individuais e coletivos. Afirmou, ainda, que homenagear a Van Der Lan é assegurar a formação do profissional farmacêutico e do médico, aptos a uma atuação multiprofissional; é garantir o acesso de medicamentos homeopáticos adequados para uma finalidade específica, em dosagem correta, por tempo adequado e cuja utilização racional tenha como conseqüência a resolutividade das ações de saúde.
02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Registrou sua honra em ter sido escolhido líder da bancada do PDT. Saudou, por outro lado, os cooperativistas de 11 segmentos de cooperativas do Rio Grande do Sul, presentes nas galerias do plenário. Disse que a Assembléia está dando um passo importante junto ao movimento cooperativista, tendo em vista projeto de lei aprovado no Legislativo propondo a criação da Política Estadual Cooperativista, cujo veto total será apreciado pelos deputados no período da Ordem do Dia. "Quando falo em cooperativismo, estou falando na valorização do ser humano," ressaltou.
03 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT)
Comentou projeto de lei de sua autoria, que estabelece que as escolas localizadas em zona rural no Estado do Rio Grande do Sul, trabalhem com embasamento teórico e prático em agricultura ecológica. Esta proposta, segundo a parlamentar, é sugestão dos alunos da Escola Estadual Fundamental Nossa Senhora da Glória, localizada no município de Torres. Observou que a preocupação dos alunos é a de que a questão ambiental esteja no centro da formação educacional dos alunos no meio rural, a partir da necessidade de uma agricultura sustentável e, sobretudo, voltada à saúde dos consumidores.
04 - ORDEM DO DIA
VT 42/00 (veto total ao projeto de lei 42/00, de autoria do deputado José Ivo Sartori, que pretende alterar o Código Florestal do Estado, no sentido de adequá-lo à realidade da agricultura nas pequenas propriedades) - ACEITO O VETO, 40FX2C
05 - ORDEM DO DIA
VT 03/02 (veto total ao projeto de lei 03/02, de autoria do deputado Giovani Cherini, que propõe a criação da Política Estadual Cooperativista) - REJEITADO O VETO, 12FX30C
06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
07 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO RONALDO ZÜLKE (PT) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PPS) - Encaminha a votação.
16 - ORDEM DO DIA
PLC 203/02 (projeto de lei complementar de iniciativa do Poder Executivo, que propõe alterações no Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar, sendo que um dos objetivos é permitir que o militar, com formação de nível básico, possa aspirar à promoção de Tenente e não apenas a Terceiro-Tenente, como ocorre atualmente) - APROVADO, 40FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 35FX3C
Emenda 2 - APROVADA, 35FX5C
17 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
18 - ORDEM DO DIA
PLC 204/02 (projeto de lei complementar de iniciativa do Poder Executivo, que propõe alterações na legislação que dispõe sobre a carreira dos servidores militares, no sentido de criar um novo plano de carreira para os policiais militares estaduais de nível médio, que atuam como operadores de polícia ostensiva) - APROVADO, 40FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 35FX3C
Emenda 2 - APROVADA, 39FX0C
Emenda 3 - APROVADA, 40FX0C
Emenda 4 - REJEITADA, 19FX19C
19 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
20 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
21 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS) - Encaminha a votação.
22 - ORDEM DO DIA
Requerimento solicitando a instalação de uma Comissão de Representação Externa, de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), para tratar da concessão de serviço público nos municípios, coleta e destinação de lixo urbano domiciliar. APROVADO, 40FX0C
08/28/2002
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