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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) Homenagem aos 15 anos da ALDEF - Associação Leopoldense dos Deficientes Físicos. 02 - ORDEM DO DIA PL 95/00 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), altera os limites do município de Tuparendi) - APROVADO, 41FX1C 03 - ORDEM DO DIA PL 151/00 (de autoria da deputada Maria do Carmo (PPB), propõe que sejam reconhecidas de utilidade pública, sociedades civis sem fins lucrativos...) - APROVADO, 41FX1C 04 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB) Falou sobre o projeto de lei que dispõe sobre alterações tributárias. Entende que a demora para ser apreciado é bom no sentido de aperfeiçoamento da matéria. Comentou, ainda, estudo técnico de sua assessoria de bancada sobre o assunto. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia do referido trabalho e de nota de sua autoria sobre recurso impretado na direção nacional do PSB. 05 - ORDEM DO DIA PL 134/00 (oriundo do Poder Executivo, dispõe sobre alterações na lei que outorga a concessão gratuíta de quatro lotes rurais à Prefeitura de Santa Rosa) - APROVADO, 41FX0C 06 - ORDEM DO DIA] PL 184/00 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), altera lei que criou o município de Relvado) - APROVADO, 42FX1C 07 - ORDEM DO DIA PL 202/00 (oriundo do Poder Executivo, autoria a doação de imóvel ao município de Augusto Pestana) - APROVADO, 39FX0C 08 - ORDEM DO DIA PL 207/00 (oriundo do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Trindade do Sul) - APROVADO, 37X0C 09 - ORDEM DO DIA PL 223/00 (oriundo do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Esteio) - APROVADO, 47X0C 10 - ORDEM DO DIA PL 237/00 (oriundo do Poder Executivo, autoriza o Poder Excutivo a doar imóvel ao município de Ajuricaba) - APROVADO, 38FX0C 11 - ORDEM DO DIA PL 238/00 (oriundo do Poder Executivo, autoriza a doação de imóvel ao município de Camaquã) - APROVADO, 36FX0C 12 - ORDEM DO DIA PL 239/00 (oriundo do Poder Executivo, auroriza a doação de imóvel ao município de Sarandi) - APROVADO, 40FX0C 13 - ORDEM DO DIA PL 169/99 (de autoria do deputado Adilson Troca (PSDB), dispõe sobre a atuação do Estado na prevenção da transmissão de doenças e da Aids entre os usuários de drogas endovenosas, visando a diminuição de danos em saúde pública) - APROVADO, 35FX0C 14 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 36FX0C Emenda 2 - APROVADA, 38FX0C Emenda 3 - APROVADA, 38FX0C Emenda 4 - APROVADA, 34FX0C 15 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB) - Encaminha a votação. 17 - ORDEM DO DIA PL 150/00 - (de autoria do deputado Onyx Lorenzoni (PFL), dispõe sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para conhecimento do consumidor) - APROVADO, 25FX12C 18 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 20 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB) - Encaminha a votação. 21 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação. 22 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação. 23 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 28FX8C 24 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Registrou a assinatura do protocolo para a construção do Aeroporto das Hortências. Destacou a importância da obra para a região da Serra, ressaltando o trabalho de José Otávio Germano, ministro substituto de Esportes e Cultura, na concretização do protocolo 25 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Abordou o projeto de lei que trata das alterações tributárias - aumento de impostos. Esclareceu as conseqüências para o povo gaúcho do aumento de impostos. Entende que "não importa a chantagem e coação- como o não pagamento do décimo-terceiro para o funcionalismo -", como forma de pressionar a aprovação do projeto. 26 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Registrou a importância do trabalho desenvolvido em todo o Rio Grande do Sul, através do Projeto Visão - convênio município/multinacional/Estado para que o Hospital Mãe de Deus realize cirurgia de glaucoma. Destacou que o governo do Estado entrou com recursos em alguns municípios gaúchos. Apresentou seu reconhecimento ao Grupo Mãe de Deus e à Secretaria de Saúde do Estado.

11/28/2000


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