Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
01 - ORDEM DO DIA
PLC 162/99 (de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, trata do controle externo da atividade policial a ser exercido pelo Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul) - Substitutivo 2 aprovado.
02 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 -
Emenda 2 -
Emenda 3 -
Emenda 4 -
Emenda 5 -
Emenda 6 -
Substitutivo 1 (Foscarini) - RETIRADO
Substitutivo 2 (Bonow) - APROVADO, 41FX0C
03 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
04 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
05 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação.
06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB) - Encaminha a votação.
07 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
10 - ORDEM DO DIA
PL 119/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, altera a Lei Orgânica do Ministério Público...) - APROVADO, 38FX0C
11 - ORDEM DO DIA
PL 170/00 (de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe sobre normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular...) - APROVADO, 38FX0C
12 - ORDEM DO DIA
PL 169/00 (altera a lei orgânica do Ministério Público) - APROVADO, 36X0C
13 - ORDEM DO DIA
PL 171/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público...) - APROVADO, 30FX7C
14 - ORDEM DO DIA
PL 209/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, altera a lei que criou o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 38FX0C
15 - ORDEM DO DIA
PL 233/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o quadro do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 37FX0C
16 - ORDEM DO DIA
PL 248/00 (altera a lei 11.242/98... - auxílio-creche) - APROVADO, 18FX11C
17 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
18 - ORDEM DO DIA
PL 203/99 (de autoria da deputada Cecília Hypólito (PT), institui a Semana Estadual da Água no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 35FX0C
19 - ORDEM DO DIA
PR 16/00 - (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), estabelece alterações no Regimento Interno da Assembléia...) - APROVADO, 25FX10C
20 - ORDEM DO DIA
PL 234/00 (de autoria do deputado Berfran Rosado (PMDB), altera prazo para alocação de recursos para a Agergs) - APROVADO, 25Fx8C
21 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
22 - ORDEM DO DIA
PL 159/99 (de autoria do deputado Eliseu Santos (PTB), dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação ao sistema de carga e descarga fechado para combustíveis automotivo...) - APROVADO, 23FX7C
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB)
Homenagem à Marinha do Brasil - Dia do Marinheiro, comemorado em 13 de dezembro.
02 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB)
Homenageou a Escola Estadual Cristovão Pereira, do município de Santiago. Os alunos e professores desta Escola estavam presentes em plenário.
03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Registrou a apresentação de um requerimento, solicitando a formação de uma Subscomissão para avaliar o Detran no Rio Grande do Sul. Da mesma forma, apresentou outro requerimento, solicitando a instalação de uma Subcomissão da Economia Informal, que debaterá o mercado de ambulantes e a sonegação fiscal no Estado.
04 - ORDEM DO DIA
PL 22/99 (de autoria do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), propõe a criação do Programa de Renda Familiar Mínimo para Famílias Residentes no Estado) - APROVADO, 31FX0C
05 - DEPUTADO ADROALDO LOUREIRO (PDT) - Encaminha a votação.
06 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
07 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 35FX5C
08 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
16 - DEPUTADO SÉRGIO ZAMBIAZI (PTB) - Encaminha a votação.
17 - ORDEM DO DIA
PR 36/00 (da Comissão Especial para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, aprova relatório final...) - APROVADO,
18 - ORDEM DO DIA
PL 245/00 (de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB), declara integrantes do patrimônio cultural do Estado, conjuntos urbanos e edificações nos municípios de Rio Grande, Piratini, Jaguarão, São José do Norte, Mostardas e Arroio Grande) - APROVADO, 38FX0C
19 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 38FX
20 - ORDEM DO DIA
PL 42/99 (de iniciativa da deputada Jussara Cony (PCdoB), dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados a habitação, em benefício da mulher sustentáculo de família) - APROVADO, 36FX0C
21 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
22 - ORDEM DO DIA
PR 26/00 (oriundo da CPI que investiga o crime organizado, aprova o relatório final...) - APROVADO, 39FX0C
23 - ORDEM DO DIA
PL 171/99 (de autoria do deputado Elvino Bohn Gass, dispõe sobre a emissão do talão de notas fiscais do produtor em nome da família) - APROVADO, 35FX0C
24 - ORDEM DO DIA
Emenda 4 - APROVADA, 37FX0C
25 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
26 - ORDEM DO DIA
PL 231/00 (oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça, cria cargos nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça...) - APROVADO, 34FX0C
27 - ORDEM DO DIA
PL 46/00 (de iniciativa do deputado Erico Ribeiro (PPB), estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos de nível superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico, tecnólógico e cultural no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 27FX0C
28 - ORDEM DO DIA
PL 105/00 (de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), cria o Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar...) - APROVADO, 30FX7C
29 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
30 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - REJEITADA, 11FX20C
31 - ORDEM DO DIA
PL 85/00 (de autoria do deputado Sérgio Zambiazi (PTB), autoriza o Poder Executivo a locar leitos em centros de tratamento intensivo e unidades de tratamento intensivo de hospitais da rede privada) - APROVADO, 34FX0C
32 - ORDEM DO DIA
PLC 26/00 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), propõe que seja instituída a microrregião do centro do Estado... ) - REJEITADO, 26FX7C
33 - ORDEM DO DIA
PL 216/00 (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), altera a lei que autoriza do Executivo a promover acordos em reclamatórias trabalhistas propostas por ex-empregados das empresas Cedic. Crtur e Cohab...) - APROVADO, 27FX7C
34 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 26FX6C
35 - ORDEM DO DIA
PL 129/99 (de autoria do deputado Roque Grazziotin (PT), dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho no Rio Grande do Sul) - APROVADO, 34FX0C
36 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 35FX0C
37 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.
38 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.
39 - ORDEM DO DIA
PL 211/00 (de autoria do deputado José Farret (PPB), institui o Dia do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 32FX0C
40 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Comentou artigo do jornal Zero Hora de hoje, do presidente da Ajuris, juiz de direito Luiz Felipe Silveira Difini, intitulado Oportunidade Histórica, que retrata o desrespeito às decisões judiciais. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia do referido artigo.
41 - ORDEM DO DIA
PL 131/00 (de autoria do deputado Osmar Severo (PTB), prorroga os prazos alterados pela lei... - parcelamento tributário) - APROVADO, 20FX10C
42 - ORDEM DO DIA
PL 138/95 (de autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), trata dos requisitos para obtenção do porte de arma de fogo de uso permitido) - Aprovado substitutivo 1.
43 - Substitutivo 1 (deputado Vieira da Cunha) - APROVADO, 31FX0C
44 - ORDEM DO DIA
PR 9/98 (de autoria da deputada Luciana Genro (PT), altera redação do Regimento Interno da Assembléia, no que diz respeito aos trajes dos visitantes e ...) - APROVADO, 16FX14C
45 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação.
46 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
47 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
48 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação.
49 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 19FX10C
50 - ORDEM DO DIA
Comissão Representativa para 2001 - Deputados Maria do Rosário (PT), Luciana Genro (PT), Marco Peixoto (PPB), Francisco Appio (PPB), Manoel Maria (PTB), João Osório (PMDB), Vieira da Cunha (PDT), Germano Bonow (PFL), Adilson Troca (PSDB) e Bernardo de Souza (PSB) - APROVADO, 28FX0C
51 - ORDEM DO DIA
PL 41/00 (de autoria do deputado Erico Ribeiro (PPB), altera a lei que autoriza a criação do cadastro informativo - CADIM/RS - das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual) - APROVADO, 23FX7C
52 - ORDEM DO DIA
PL 253/99 (de autoria do deputado Sérgio Zambiazi (PTB), propõe que o SUS - Sistema Único de Saúde - inclua entre suas prioridades e estratégias, o atendimento domiciliar para aqueles pacientes que estão hospitalizados) - APROVADO, 23FX7C
53 - ORDEM DO DIA
PLC 243/00 (de autoria do deputado Ciro Simoni (PDT), altera o Estatuto da Brigada Militar) - APROVADO, 29FX0C
Emenda 1 - APROVADA, 29FX0C
54 - ORDEM DO DIA
PL 307/99 (de autoria do deputado Edson Portilho (PT), dispõe sobre a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 29FX0C
55 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.
56 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Comentou a aprovação do relatório final da CPI do Crime Organizado.
12/13/2000
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