Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 01 - ORDEM DO DIA PLC 162/99 (de autoria da Procuradoria Geral de Justiça, trata do controle externo da atividade policial a ser exercido pelo Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul) - Substitutivo 2 aprovado. 02 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - Emenda 2 - Emenda 3 - Emenda 4 - Emenda 5 - Emenda 6 - Substitutivo 1 (Foscarini) - RETIRADO Substitutivo 2 (Bonow) - APROVADO, 41FX0C 03 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 04 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 05 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação. 06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB) - Encaminha a votação. 07 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação. 08 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 10 - ORDEM DO DIA PL 119/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, altera a Lei Orgânica do Ministério Público...) - APROVADO, 38FX0C 11 - ORDEM DO DIA PL 170/00 (de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe sobre normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular...) - APROVADO, 38FX0C 12 - ORDEM DO DIA PL 169/00 (altera a lei orgânica do Ministério Público) - APROVADO, 36X0C 13 - ORDEM DO DIA PL 171/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público...) - APROVADO, 30FX7C 14 - ORDEM DO DIA PL 209/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, altera a lei que criou o Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 38FX0C 15 - ORDEM DO DIA PL 233/00 (de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o quadro do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 37FX0C 16 - ORDEM DO DIA PL 248/00 (altera a lei 11.242/98... - auxílio-creche) - APROVADO, 18FX11C 17 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 18 - ORDEM DO DIA PL 203/99 (de autoria da deputada Cecília Hypólito (PT), institui a Semana Estadual da Água no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 35FX0C 19 - ORDEM DO DIA PR 16/00 - (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), estabelece alterações no Regimento Interno da Assembléia...) - APROVADO, 25FX10C 20 - ORDEM DO DIA PL 234/00 (de autoria do deputado Berfran Rosado (PMDB), altera prazo para alocação de recursos para a Agergs) - APROVADO, 25Fx8C 21 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 22 - ORDEM DO DIA PL 159/99 (de autoria do deputado Eliseu Santos (PTB), dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação ao sistema de carga e descarga fechado para combustíveis automotivo...) - APROVADO, 23FX7C SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB) Homenagem à Marinha do Brasil - Dia do Marinheiro, comemorado em 13 de dezembro. 02 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB) Homenageou a Escola Estadual Cristovão Pereira, do município de Santiago. Os alunos e professores desta Escola estavam presentes em plenário. 03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Registrou a apresentação de um requerimento, solicitando a formação de uma Subscomissão para avaliar o Detran no Rio Grande do Sul. Da mesma forma, apresentou outro requerimento, solicitando a instalação de uma Subcomissão da Economia Informal, que debaterá o mercado de ambulantes e a sonegação fiscal no Estado. 04 - ORDEM DO DIA PL 22/99 (de autoria do deputado Adroaldo Loureiro (PDT), propõe a criação do Programa de Renda Familiar Mínimo para Famílias Residentes no Estado) - APROVADO, 31FX0C 05 - DEPUTADO ADROALDO LOUREIRO (PDT) - Encaminha a votação. 06 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 07 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 35FX5C 08 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação. 10 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 11 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação. 15 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADO SÉRGIO ZAMBIAZI (PTB) - Encaminha a votação. 17 - ORDEM DO DIA PR 36/00 (da Comissão Especial para o Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul, aprova relatório final...) - APROVADO, 18 - ORDEM DO DIA PL 245/00 (de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB), declara integrantes do patrimônio cultural do Estado, conjuntos urbanos e edificações nos municípios de Rio Grande, Piratini, Jaguarão, São José do Norte, Mostardas e Arroio Grande) - APROVADO, 38FX0C 19 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 38FX 20 - ORDEM DO DIA PL 42/99 (de iniciativa da deputada Jussara Cony (PCdoB), dispõe sobre a reserva de recursos públicos, destinados a habitação, em benefício da mulher sustentáculo de família) - APROVADO, 36FX0C 21 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 22 - ORDEM DO DIA PR 26/00 (oriundo da CPI que investiga o crime organizado, aprova o relatório final...) - APROVADO, 39FX0C 23 - ORDEM DO DIA PL 171/99 (de autoria do deputado Elvino Bohn Gass, dispõe sobre a emissão do talão de notas fiscais do produtor em nome da família) - APROVADO, 35FX0C 24 - ORDEM DO DIA Emenda 4 - APROVADA, 37FX0C 25 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 26 - ORDEM DO DIA PL 231/00 (oriundo da Procuradoria-Geral de Justiça, cria cargos nos quadros de pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça...) - APROVADO, 34FX0C 27 - ORDEM DO DIA PL 46/00 (de iniciativa do deputado Erico Ribeiro (PPB), estabelece diretrizes para a formação de recursos humanos de nível superior em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico, tecnólógico e cultural no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 27FX0C 28 - ORDEM DO DIA PL 105/00 (de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), cria o Programa de Desenvolvimento Estadual do Cultivo e Aproveitamento da Cana-de-Açúcar...) - APROVADO, 30FX7C 29 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 30 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - REJEITADA, 11FX20C 31 - ORDEM DO DIA PL 85/00 (de autoria do deputado Sérgio Zambiazi (PTB), autoriza o Poder Executivo a locar leitos em centros de tratamento intensivo e unidades de tratamento intensivo de hospitais da rede privada) - APROVADO, 34FX0C 32 - ORDEM DO DIA PLC 26/00 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), propõe que seja instituída a microrregião do centro do Estado... ) - REJEITADO, 26FX7C 33 - ORDEM DO DIA PL 216/00 (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), altera a lei que autoriza do Executivo a promover acordos em reclamatórias trabalhistas propostas por ex-empregados das empresas Cedic. Crtur e Cohab...) - APROVADO, 27FX7C 34 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 26FX6C 35 - ORDEM DO DIA PL 129/99 (de autoria do deputado Roque Grazziotin (PT), dispõe sobre a criação do Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho no Rio Grande do Sul) - APROVADO, 34FX0C 36 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 35FX0C 37 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação. 38 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação. 39 - ORDEM DO DIA PL 211/00 (de autoria do deputado José Farret (PPB), institui o Dia do Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 32FX0C 40 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) Comentou artigo do jornal Zero Hora de hoje, do presidente da Ajuris, juiz de direito Luiz Felipe Silveira Difini, intitulado Oportunidade Histórica, que retrata o desrespeito às decisões judiciais. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia do referido artigo. 41 - ORDEM DO DIA PL 131/00 (de autoria do deputado Osmar Severo (PTB), prorroga os prazos alterados pela lei... - parcelamento tributário) - APROVADO, 20FX10C 42 - ORDEM DO DIA PL 138/95 (de autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), trata dos requisitos para obtenção do porte de arma de fogo de uso permitido) - Aprovado substitutivo 1. 43 - Substitutivo 1 (deputado Vieira da Cunha) - APROVADO, 31FX0C 44 - ORDEM DO DIA PR 9/98 (de autoria da deputada Luciana Genro (PT), altera redação do Regimento Interno da Assembléia, no que diz respeito aos trajes dos visitantes e ...) - APROVADO, 16FX14C 45 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação. 46 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 47 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 48 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação. 49 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 19FX10C 50 - ORDEM DO DIA Comissão Representativa para 2001 - Deputados Maria do Rosário (PT), Luciana Genro (PT), Marco Peixoto (PPB), Francisco Appio (PPB), Manoel Maria (PTB), João Osório (PMDB), Vieira da Cunha (PDT), Germano Bonow (PFL), Adilson Troca (PSDB) e Bernardo de Souza (PSB) - APROVADO, 28FX0C 51 - ORDEM DO DIA PL 41/00 (de autoria do deputado Erico Ribeiro (PPB), altera a lei que autoriza a criação do cadastro informativo - CADIM/RS - das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual) - APROVADO, 23FX7C 52 - ORDEM DO DIA PL 253/99 (de autoria do deputado Sérgio Zambiazi (PTB), propõe que o SUS - Sistema Único de Saúde - inclua entre suas prioridades e estratégias, o atendimento domiciliar para aqueles pacientes que estão hospitalizados) - APROVADO, 23FX7C 53 - ORDEM DO DIA PLC 243/00 (de autoria do deputado Ciro Simoni (PDT), altera o Estatuto da Brigada Militar) - APROVADO, 29FX0C Emenda 1 - APROVADA, 29FX0C 54 - ORDEM DO DIA PL 307/99 (de autoria do deputado Edson Portilho (PT), dispõe sobre a inclusão de pessoas da raça negra nas propagandas dos Poderes Públicos do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 29FX0C 55 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação. 56 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou a aprovação do relatório final da CPI do Crime Organizado.

12/13/2000


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