Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
01 - ORDEM DO DIA
PL 98/99 (de autoria do deputado João Fischer (PPB), introduz alterações na lei do ICMS, com o objetivo de manter o mesmo tratamento dado ao setor de máquinas agrícolas) - Substitutivo aprovado.
02 - ORDEM DO DIA
Substitutivo (João Osório, Marco Peixoto, João Fischer) - APROVADO, 21FX10C
03 - ORDEM DO DIA
PL 133/00 (de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), institui o incentivo as atividades desportivas no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 22FX10C
04 - ORDEM DO DIA
PL 244/00 (de autoria do deputado Paulo Azeredo (PDT), institui o Pólo Estadual de Música Erudita) - APROVADO, 23FX9C
05 - ORDEM DO DIA
PL 37/99 (de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT), dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Sul) - Substitutivo aprovado.
06 - ORDEM DO DIA
Substitutivo (Paulo Pimenta) - APROVADO, 28FX1C
07 - ORDEM DO DIA
PL 50/00 (de autoria do deputado Frederico Antunes (PPB), dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis aos consumidores finais do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 34FX0C
08 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 33FX0C
Emenda 2 - APROVADA, 31FX0C
Emenda 3 - APROVADA, 28FX0C
08 - ORDEM DO DIA
PL 239/99 (de autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), estabelece normas para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias estaduais) - APROVADO, 35FX0C
09 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 36FX0C
10 - ORDEM DO DIA
PR 16/99 (de autoria da deputada Maria do Rosário (PT), cria a tribuna popular nas sessões plenárias da Assembléia) - REJEITADO, 15FX20C
11 - ORDEM DO DIA
Substitutivo (Maria do Rosário) - REJEITADO, 15FX21C
12 - DEPUTADO MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
16 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
17 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação.
18 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
19 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
20 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB) - Encaminha a votação.
21 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
22 - ORDEM DO DIA
PL 103/00 (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais) - APROVADO, 32FX10C
23 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB) - Encaminha a votação.
24 - ORDEM DO DIA
PL 4/00 (de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe sobre a criação do projeto Mutirão Universitário no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 29X0C
25 - ORDEM DO DIA
PL 107/99 (de autoria do deputado Paulo Moreira (PTB), determina a inclusão, no acervo das bibliotecas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, de um exemplar da bíblia sagrada, em linguagem Braile) - APROVADO, 32FX7C
26 - ORDEM DO DIA
PL 215/99 (de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB), altera a lei que institui o sistema estadual de financiamento e incentivo as atividades culturais, autoriza a cobrança de taxas de serviços das instituições culturais) - APROVADO, 37FX0C
27 - ORDEM DO DIA
Emenda 4 - APROVADA, 40FX0C
Emenda 5 - APROVADA, 42FX0C
24 - ORDEM DO DIA
PL 186/99 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), institui o dia do vizinho nos municípios gaúchos) - APROVADO, 26FX6C
25 - ORDEM DO DIA
PR 38/00 (de autoria do deputado Paulo Odone (PMDB), dispõe sobre a criação da Comissão Mista de Fiscalização e Controle) - APROVADO, 32FX11C
26 - DEPUTADO PAULO ODONE (PMDB) - Encaminha a votação.
27 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação.
28 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
29 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.
30 - ORDEM DO DIA
Emenda 1 - APROVADA, 33FX11C
Emenda 2 - APROVADA, 32FX12C
31 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.
32 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação.
33 - ORDEM DO DIA
PL 198/00 (de iniciativa do Poder Executivo, introduz alterações na lei que trata do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais de engenharia) - APROVADO, 40FX0C
34 - ORDEM DO DIA
PL 226/00 (de iniciativa do Poder Executivo, cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA) - Substitutivo 2 aprovado.
35 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB) - Encaminha a votação.
36 - ORDEM DO DIA
Substitutivo 1 (Marco Peixoto) - RETIRADO
Substitutivo 2 (Marco Peixoto) - APROVADO, 42FX0C
37 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
38 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Falou sobre o projeto de lei 215/99, que trata sobre incentivo à cultura, de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB). De outra parte, comentou a decisão da justiça que condenou o Estado por não cumprir lei que determinava a retirada do descondo do Fundo de Aposentadoria dos servidores públicos inativos do Estado.
39 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB)
Agradeceu e comentou a aprovação do projeto 215/99.
40 - DEPUTADO GIOVANI FELTES (PMDB)
Falou sobre o Projeto Parceria, iniciativa do governo Antônio Britto. Disse que o governo Olívio deixou de utilizar essa lei, que tem o objetivo de aumentar a arrecadação tributária. Apresentou, ainda, críticas ao governo Olívio Dutra que retém recursos para fazer caixa, enquanto os municípios não recebem verbas.
41 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Falou sobre o encerramento do ano legislativo, comentando os debates que mobilizaram a sociedade gaúcha. Também abordou o fato da bancada do PT ser minoria na Assembléia Legislativa. Analisou o ano como positivo, chamando atenção que a democracia não pode ser entendida como a vontade da maioria. Cumprimentou, ainda, a postura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Otomar Vivian, durante o corrente ano.
42 - ORDEM DO DIA
PL 264/00 (de iniciativa do Poder Executivo, tem a finalidade de prorrogar o prazo estipulado em lei para a extinção dos cargos ocupados pelos técnicos que compõem o cargo extraordinário de cargos em comissão das empresas extintas Cohab, Cintea, Cedic e CRTUR) - APROVADO, 34FX0C
43 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdo) - Encaminha a votação.
44 - ORDEM DO DIA
Emenda 3 - APROVADA, 35FX0C
45 - ORDEM DO DIA
PL 277/00 (de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento do Estado) - APROVADO, 32FX0C
46 - ORDEM DO DIA
PL 276/00 (de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a criação da Autarquia Loteria do Estado do Rio Grande do Sul - Lotergs) - APROVADO, 29FX0C
12/15/2000
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