Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA 01 - ORDEM DO DIA PL 98/99 (de autoria do deputado João Fischer (PPB), introduz alterações na lei do ICMS, com o objetivo de manter o mesmo tratamento dado ao setor de máquinas agrícolas) - Substitutivo aprovado. 02 - ORDEM DO DIA Substitutivo (João Osório, Marco Peixoto, João Fischer) - APROVADO, 21FX10C 03 - ORDEM DO DIA PL 133/00 (de autoria do deputado Alexandre Postal (PMDB), institui o incentivo as atividades desportivas no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 22FX10C 04 - ORDEM DO DIA PL 244/00 (de autoria do deputado Paulo Azeredo (PDT), institui o Pólo Estadual de Música Erudita) - APROVADO, 23FX9C 05 - ORDEM DO DIA PL 37/99 (de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT), dispõe sobre o sistema de revistas nos estabelecimentos penais do Estado do Rio Grande do Sul) - Substitutivo aprovado. 06 - ORDEM DO DIA Substitutivo (Paulo Pimenta) - APROVADO, 28FX1C 07 - ORDEM DO DIA PL 50/00 (de autoria do deputado Frederico Antunes (PPB), dispõe sobre a comercialização de produtos combustíveis aos consumidores finais do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 34FX0C 08 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 33FX0C Emenda 2 - APROVADA, 31FX0C Emenda 3 - APROVADA, 28FX0C 08 - ORDEM DO DIA PL 239/99 (de autoria do deputado Vieira da Cunha (PDT), estabelece normas para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade nas rodovias estaduais) - APROVADO, 35FX0C 09 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 36FX0C 10 - ORDEM DO DIA PR 16/99 (de autoria da deputada Maria do Rosário (PT), cria a tribuna popular nas sessões plenárias da Assembléia) - REJEITADO, 15FX20C 11 - ORDEM DO DIA Substitutivo (Maria do Rosário) - REJEITADO, 15FX21C 12 - DEPUTADO MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação. 15 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação. 18 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 20 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB) - Encaminha a votação. 21 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 22 - ORDEM DO DIA PL 103/00 (de autoria do deputado Marco Peixoto (PPB), dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais) - APROVADO, 32FX10C 23 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB) - Encaminha a votação. 24 - ORDEM DO DIA PL 4/00 (de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), dispõe sobre a criação do projeto Mutirão Universitário no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 29X0C 25 - ORDEM DO DIA PL 107/99 (de autoria do deputado Paulo Moreira (PTB), determina a inclusão, no acervo das bibliotecas públicas do Estado do Rio Grande do Sul, de um exemplar da bíblia sagrada, em linguagem Braile) - APROVADO, 32FX7C 26 - ORDEM DO DIA PL 215/99 (de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB), altera a lei que institui o sistema estadual de financiamento e incentivo as atividades culturais, autoriza a cobrança de taxas de serviços das instituições culturais) - APROVADO, 37FX0C 27 - ORDEM DO DIA Emenda 4 - APROVADA, 40FX0C Emenda 5 - APROVADA, 42FX0C 24 - ORDEM DO DIA PL 186/99 (de autoria do deputado João Luiz Vargas (PDT), institui o dia do vizinho nos municípios gaúchos) - APROVADO, 26FX6C 25 - ORDEM DO DIA PR 38/00 (de autoria do deputado Paulo Odone (PMDB), dispõe sobre a criação da Comissão Mista de Fiscalização e Controle) - APROVADO, 32FX11C 26 - DEPUTADO PAULO ODONE (PMDB) - Encaminha a votação. 27 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação. 28 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 29 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 30 - ORDEM DO DIA Emenda 1 - APROVADA, 33FX11C Emenda 2 - APROVADA, 32FX12C 31 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 32 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação. 33 - ORDEM DO DIA PL 198/00 (de iniciativa do Poder Executivo, introduz alterações na lei que trata do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços gerais de engenharia) - APROVADO, 40FX0C 34 - ORDEM DO DIA PL 226/00 (de iniciativa do Poder Executivo, cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal - FESA) - Substitutivo 2 aprovado. 35 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB) - Encaminha a votação. 36 - ORDEM DO DIA Substitutivo 1 (Marco Peixoto) - RETIRADO Substitutivo 2 (Marco Peixoto) - APROVADO, 42FX0C 37 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 38 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Falou sobre o projeto de lei 215/99, que trata sobre incentivo à cultura, de autoria do deputado Bernardo de Souza (PSB). De outra parte, comentou a decisão da justiça que condenou o Estado por não cumprir lei que determinava a retirada do descondo do Fundo de Aposentadoria dos servidores públicos inativos do Estado. 39 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PSB) Agradeceu e comentou a aprovação do projeto 215/99. 40 - DEPUTADO GIOVANI FELTES (PMDB) Falou sobre o Projeto Parceria, iniciativa do governo Antônio Britto. Disse que o governo Olívio deixou de utilizar essa lei, que tem o objetivo de aumentar a arrecadação tributária. Apresentou, ainda, críticas ao governo Olívio Dutra que retém recursos para fazer caixa, enquanto os municípios não recebem verbas. 41 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Falou sobre o encerramento do ano legislativo, comentando os debates que mobilizaram a sociedade gaúcha. Também abordou o fato da bancada do PT ser minoria na Assembléia Legislativa. Analisou o ano como positivo, chamando atenção que a democracia não pode ser entendida como a vontade da maioria. Cumprimentou, ainda, a postura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Otomar Vivian, durante o corrente ano. 42 - ORDEM DO DIA PL 264/00 (de iniciativa do Poder Executivo, tem a finalidade de prorrogar o prazo estipulado em lei para a extinção dos cargos ocupados pelos técnicos que compõem o cargo extraordinário de cargos em comissão das empresas extintas Cohab, Cintea, Cedic e CRTUR) - APROVADO, 34FX0C 43 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdo) - Encaminha a votação. 44 - ORDEM DO DIA Emenda 3 - APROVADA, 35FX0C 45 - ORDEM DO DIA PL 277/00 (de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a abertura de créditos adicionais no orçamento do Estado) - APROVADO, 32FX0C 46 - ORDEM DO DIA PL 276/00 (de iniciativa do Poder Executivo, autoriza a criação da Autarquia Loteria do Estado do Rio Grande do Sul - Lotergs) - APROVADO, 29FX0C

12/15/2000


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