Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Homenagem ao município de Antônio Prado, ao mesmo tempo em que convidou a sociedade gaúcha para o evento turístico e empresarial denominado Sexta Mostra Del Paese, de 03 a 20 de maio do corrente. Registrou que Antônio Prado foi declarada Patrimônio Histórico Nacional e tombada em 1989, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, já que possui o maior acervo da arquitetura urbana em madeira da imigração italiana no Brasil.
02 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Propôs reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo para tratar do setor da uva e do vinho. Justificou seu pedido no fato de que os Sindicatos da Indústria de Jundiaí e de São Roque, de São Paulo, terem solicitado autorização de registro da bebida denominada bebida alcoólica mista de vinho. Afirmou que "esta autorização acarretará enorme prejuízo ao mercado interno que busca firmar a identidade do produto vinho e seus derivados".
03 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT)
Registrou que o governo federal solicitou "urgência, urgentíssima," para o projeto de lei número 4.147, que transfere para os Estados a atribuição do saneamento. Entende que esta iniciativa visa privatizar o setor, sendo que "quem pagará a conta será a população, o usuário". Citou o aumento de tarifas nos demais serviços - como a telefonia - que foram privatizados. Também lembrou "as experiências fracassadas" da Bolívia e da Argentina. Solicitou a inserção nos Anais da Casa do manifesto "Água é Vida".
04 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Falou sobre a Universidade Estadual. Lembrou que o discurso do governo estadual é de que os mais pobres poderão chegar à universidade. Comentou pesquisa feita em Santa Catarina (de 1997 a 1999), onde alunos de escolas públicas conseguem acesso em cursos menos disputados, tipo História e Artes, enquanto que os cursos de Engenharia recebem os estudantes das escolas particulares. Defendeu o acesso de alunos provenientes de escolas públicas através do crédito educativo e da bolsa de estudo.
05 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Falou de projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre as condições e a efetivação do trabalho dos presidiários no sistema prisional gaúcho. Observou que o referido projeto autoriza o Poder Executivo a conceder redução do ICMS às empresas privadas que, através de convênios com o Estado, passem a fabricar, reparar ou prover a manutenção de bens do trabalho prisional, seja no interior do presídio ou em trabalho externo. Lembrou que o excesso de população carcerária e a ociosidade são as razões do apenado voltar a cometer crimes.
06 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB)
Comentou episódio em que o vice-governador Miguel Rossetto recebe a crítica e o pedido de investigação de possuir parentes empregados no Poder Executivo. Lembrou que o vice-governador entendeu o fato "como ataque pessoal e sente-se agredido criminalmente". Destacou que o vice-governador "esquece-se que representa Chefia de Estado e enquanto Chefe do Executivo é que está sendo investigado. Essa situação ocorreria com qualquer um, sendo Rosseto, Silva, Lima, etc."
07 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Falou "das tentativas da oposição em desgastar o governo do Estado", num primeito momento atacando o orçamento participativo e, agora, a segurança pública. Disse que o governo e o PCdoB não temem a formação de uma CPI. Entende que "a CPI terá conseqüências trágicas, pois ela é política e raivosa, numa tentativa da oposição de desconstituir o governo e o projeto de governo".
08 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Denunciou que o MEC distribuiu 567 mil exemplares do livro de Estudos Sociais, onde está editada a foto da convenção do PSDB. Falou de sua preocupação com o fato, alertando que sua bancada na área federal já está tomando providências. Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia de matéria do jornal O Estado de São Paulo que abordou o assunto.
09 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Registrou a realização da convenção do PPB em Brasília, onde será escolhido o presidente nacional do partido. Defendeu a eleição de Celso Bernardi.
10 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Lamentou a ausência do secretário José Paulo Bisol à reunião da Comissão de Serviços Públicos. Pediu que a Mesa Diretora da Casa tome medidas cabíveis. Por outro lado, comentou os dois anos e três meses do governo Olívio Dutra, onde só há projetos e ausência de ação.
11 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB)
Registrou que a Comissão de Agricultura, a qual preside, iniciou seus trabalhos interiorizando suas ações. Reproduziu, a oportunidade, "o desabafo" das comunidades interioranas, como a falta de segurança. Abordou a invasão das duas fazendas na última semana, lembrando que não houve ação da Brigada Militar neste episódio. Cobrou do Incra o cumprimento da portaria 101/01, estabelecendo que os invasores que forem reconhecidos em ações organizadas, não terão acesso à terra e se tiverem concessão, a perderão.
12 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Registrou homenagem prestada pela Câmara dos Vereadores de Porto Alegre, a pedido do vereador João Antônio Dib, onde foi concedido o título honorífico ao senhor Álvaro Azambuja Guimarães, "um dos devotados servidores do Estado. Durante anos, esse senhor esteve à frente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, onde ingressou em 1933, tendo sido tesoureiro durante muito tempo," observou.
04/03/2001
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