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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO ERICO RIBEIRO (PPB) Afirmou que "a simples criação de uma reitoria, não institui uma universidade e nem concede graduação a quem quer que seja". Quanto ao projeto de lei que cria a Universidade Estadual, disse que "custa caro e não põe ninguém a estudar. Produziria efeitos imediatos e custaria muito mais barato, implementar projeto de sua autoria, aprovado em dezembro de 2000, mas vetado pelo governador. O referido projeto de lei estabelece diretrizes sensatas, evitando a criação de uma universidade pública onerosa, de necessidade duvidosa e de viabilidade demorada," observou. 02 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Comentou reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que ouviu "as vítimas de terras invadidas". Destacou que o pedido para ouvir as proprietárias das duas fazendas invadidas recentemente, foi de sua autoria, lamentando a ausência no encontro de deputados e secretários do governo estadual. 03 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Comentou projeto de lei de sua autoria, que altera a lei que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS. Destacou que o projeto estabelece que os órgãos públicos detentores do controle de folha de pagamento dos seus membros e servidores, ativos e inativos, poderão, a seu critério, assumir o pagamento das pensões devidas pelo IPE aos respectivos pensionistas. 04 - ORDEM DO DIA VT 11/00 (veto total ao projeto de lei 11/00, de autoria do deputado Elmar Schneider, que altera a lei que criou o Fundopem/RS) - REJEITADO, 7FX32C 05 - ORDEM DO DIA VT 37/00 (veto total ao projeto de lei 37/00, de autoria do deputado José Farret, que estabelece normas sobre a publicidade dos atos do Poder Executivo) - REJEITADO, 30CX8F 06 -DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 07 - ORDEM DO DIA VT 41/00 (veto total ao projeto de lei 41/00, de autoria do deputado Erico Ribeiro, que altera a lei 10.697/96, que autoriza a criação do Cadastro Informativo - CADIN/RS, das pendências perante órgãos e entidades da administração pública estadual) - REJEITADO, 32CX10F 08 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 10 - ORDEM DO DIA VT 55/00 (veto total do ao projeto de lei 55/00, de autoria do deputado Cézar Busatto, que altera a lei que institui o ICMS, ampliando o limite da receita bruta das microempresas e das empresas de pequeno porte para fins de utilização de equipamento emissor de cupom fiscal) - REJEITADO, 32CX8F 11 - ORDEM DO DIA VP 85/00 (veto parcial ao projeto de lei 85/00, de autoria do deputado Sérgio Zambiasi, que autoriza o Poder Executivo a locar leitos em Centros de Tratamento Intensivo - CTI's - e Unidades de Tratamento Intensivo - UTI's - de hospitais da rede privada) - ACEITO, 31FX6C 12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 14 - ORDEM DO DIA VT 95/00 (veto total ao projeto de lei 95/00, de autoria do deputado João Luiz Vargas, que altera a lei que cria o município de Tupandi) - REJEITADO, 28CX7F 15 - ORDEM DO DIA VT 103/00 (veto total ao projeto de lei 103/00, de autoria do deputado Marco Peixoto, que dispõe sobre a sinalização de rodovias estaduais) - NÃO HOUVE QUORUM PARA CONTINUAR A VOTAÇÃO 16 - DEPUTADO LUIZ FERNANDO SCHMIDT (PT) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT) - Encaminha a votação. 18 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 20 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) - Encaminha a votação. 21 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) - Encaminha a votação. 22 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 23 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação. 24 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 25 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 26 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou o caso de um caminhoneiro baleado por engano por policial federal. Observou que o caminhoneiro corre risco de vida ou de ficar paraplégico. Disse que "não se pode tolerar que a vítima se torne vilão neste processo". Solicitou inserção nos Anais da Casa do depoimento do motorista "que está literalmente preso à cama do hospital". 27 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Registrou "a inconformidade da bancada do PT com a atitude das bancadas oposicionistas quanto a votação de projetos - retirada de quórum". Disse que "há projetos de lei importantes, os quais a população está aguardando a votação". Lembrou que "hoje na Asembléia, se atropela a Constituição e os acordos políticos. É lamentável que o Legislativo gaúcho esteja andando por esse caminho," frisou. 28 - DEPUTADO ALOÍSIO CLASSMANN (PTB) Manifestou-se à respeito do movimento do Sindicato Autônomo dos Cegonheiros gaúchos. Lembrou que houve avanços - governo do Estado, Assembléia, Sindicato Nacional dos Cegonheiros e Sindicato dos Cegonheiros gaúchos - para incluir a categoria gaúcha no transporte dos veículos da GM. Comunicou que "lamentavelmente não houve acordo e os cegonheiros gaúchos estão excluídos do processo do transporte". Assinalou que "há um cartel no país que não dá a oportunidade aos cegonheiros gaúchos ao emprego, ao trabalho e ao sustento de suas famílias". 29 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Responde Pavan. Lembrou que sua vida parlamentar sempre foi de cumprir acordos. Registrou que "algumas coisas devem ser refletidas nesta Casa, como projetos que estão há mais de um ano para serem relatados". Afirmou que "o deputado Pavan está um pouco tenso, pois a oposição não tem sido irresponsável no Estado". Também alertou que "alguma coisa deve ser repensada em nível de Executivo". Registrou que "os deputados na Assembléia visam o bem comum acima dos interesses pessoais". 30 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Também responde Pavan. Afirmou que "o deputado Pavan esquece de dizer que quem não está cumprindo acordo é o PT, o governo Olívio Dutra". Pediu mais seriedade por parte do governo petista. 31- DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) Mesmo assunto de Aloísio Classmann. Lembrou que "já havia alertado o fato de que o governo Antônio Britto estava concedendo recursos para a empresa, o Estado gaúcho não receberia nada de volta". Por outro lado, comentou reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, de hoje pela manhã. Questionou "o que o PMDB fez na época em que era governo". 32 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Falou sobre o Dia Mundial da Saúde, a ser comemorado no próximo dia 7 de abril, ressaltando que neste ano, por proposta da Organização Mundial da Saúde, centra seu foco nas questões relacionadas à saúde mental. Comentou a aprovação, no Congresso Nacional, do projeto de lei que trata da extinção progressiva dos manicômios. Por outro lado, solidarizou-se com as afirmações do deputado Francisco Appio. 33 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Registrou a conquista do prêmio ISO-2002 pelo Expresso Medianeira, empresa que completa 50 anos neste ano. Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia de matéria do jornal Zero Hora, de 23 de março do corrente, sob o título Qualidade em todos os sentidos. 34 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Lementou a ausência do deputado Dionilso Marcon à reunião da Comissão de Agricultura, de hoje pela manhã. Disse que "o deputado Dionilso não entende nada de reforma agrária, pois ele somente entende de invasão de terras". Da mesma forma, afirmou que "a invasão criminosa das duas fazendas recentemente não contribui com nada". 35 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Registrou que no último dia 30 de março, tomou posse a nova diretoria do Setcergs - Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas do Estado do Rio Grande do Sul. Registrou, ainda, que "o senhor João Pierotto assumiu a responsabilidade de conduzir o maior sindicato de transportadores rodoviários do Estado". 36 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB) Voltou a comentar "a indignação dos produtores com a omissão do governo do Estado quanto às invasões de terras". Da mesma forma, abordou "a portaria do Incra que estabelece que invasores de terras não terão direito a área de terra ou, se a têm, perderão a concessão".

04/04/2001


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