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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) Homenagem aos 125 anos de aniversário do município de Estrela. Registrou, ainda, os 53 anos de atividades da Rádio Taquari e os 34 anos do jornal Nova Geração. Falou, ainda, da Estrela Fest 2001, que acontece até o dia 20 de maio próximo. 02 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) Denunciou que o governo do Estado está transformando o logotipo do Banrisul, colocando uma estrela, com o objetivo de ideologizar um símbolo do Rio Grande do Sul. "Não posso acreditar que chegamos ao ponto de um partido político, como o Partido dos Trabalhadores, querer fazer, por estar no governo, a transformação dos símbolos que representam o nosso Rio Grande do Sul," assinalou. 03 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) Discordou das afirmações do peemedebista Postal, destacando que a expressão "Eu sou uma estrela" é patrimônio da humanidade, frase que imortalizou a cantora Elis Regina. Por outro lado, registrou o encaminhamento ao Ministério Público de notícia crime sobre improbidade administrativa contra os dirigentes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, e do Serviço Social do Comércio - SESC, que patrocinaram propaganda comercial em favor do senador Antônio Carlos Magalhães. 04 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Falou sobre a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, de hoje pela manhã, que tratou dos poluentes orgânicos persistentes (POP's). De outra parte, solicitou que a Assembléia Legislativa envie correspondências aos ministros das Relações Exteriores, da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, e ao presidente do Congresso Nacional, comunicando a manifestação de apoio dos deputados estaduais gaúchos à assinatura e à ratificação da Convenção de Poluentes Orgânicos Persistentes da Organização das Nações Unidas. 05 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) Comentou a crise energética brasileira. Lembrou que durante um ano e 10 dias dirigiu a CEEE, onde se deparou com a realidade da situação energética do Rio Grande do Sul - mais consumimos do que produzimos, problema este contornável. Porém, ressaltou que uma imagem foi vendida à Nação, de que o Estado deveria controlar o setor elétrico nacional, a partir daí surgiu a onda de privatizações, como forma de suportar o crescimento econômico do país. Destacou que isso foi "falácia, mentira do discurso neoliberal". Também chamou a atenção para o valor do carvão. 06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) Falou sobre o projeto de lei de iniciativa do pepebista Francisco Appio, que dispõe sobre a comercialização de produtos naturais considerados estimulantes. O referido projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça, ontem. 07 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Lamentou a decisão do Superior Tribunal de Justiça de adiar a nulidade da praça de pedágio, localizada entre os municípios de Caxias do Sul e Farroupilha, que fazem parte do Pólo de Caxias do Sul, cedido à Concessionária Convias. 08 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Agradeceu seus colegas deputados por terem subscrito documento para a volta da filantropia do Hospital da Caridade, de Santa Maria. Lembrou que o hospital atende mais de 600 crianças e idosos, diariamente. 09 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Também comentou o novo logotipo do Banrisul, assunto abordado no início da sessão plenária pelo peemedebista Postal. Por outro lado, falou sobre o projeto de lei 121/01, que institui os pisos salariais no Rio Grande do Sul. 10 - DEPUTADO VALDIR ANDRES (PPB) Elogios à atuação do ministro Pratini de Moraes frente ao Ministério da Agricultura. Observou que "o tempo fará justiça ao ministro, que é um defensor da economia do Rio Grande". Lembrou que "este ano teremos a maior safra de grãos, significando que o nosso ministro está dando certo". 11 - DEPUTADO LUCIANA GENRO (PT) Falou sobre o racionamento de energia elétrica no país. Comentou a ironia de que o Brasil é o país com o maior potencial energético do mundo. Assinalou, ainda, a incompetência do governo federal neste setor. Disse que os apagões são resultado da criminosa política das privatizações. 12 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) Afirmou que "os partidos da oposição a nível nacional estão contra a roubalheira e a politicagem do Palácio do Planalto", registrando que "estão em busca das assinaturas para a instalação da CPI da Corrupção". Por outro lado, criticou o ministro Pratini de Moraes no episódio da vacinação contra a aftosa, alertando que "ele não é defensor da agricultura brasileira". 13 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) Críticas ao governo FHC quanto ao apagão que o país está prestes a sofrer. Também abordou os casos de corrupção no governo federal. 14 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) Comentou o projeto de lei que trata do piso do salário mínimo regional. Garantiu o apoio de sua bancada para a proposta. Lembrou que "o PT aprendeu a cumprimentar com o chapéu alheio. Quando o presidente FHC falou do piso foi uma gritaria. Agora, o governo do PT envia o projeto sobre o tema". Reivindicou um reajuste salarial para os professores, militares e demais funcionários estaduais, cumprindo assim as promessas assumidas por Olívio Dutra durante a campanha eleitoral. 15 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Falou sobre o projeto de lei que cria a Universidade Estadual, "um dos grandes projetos do governo Olívio Dutra". Entende que é uma proposta que deve ser construída por todos os gaúchos. Por outro lado, respondendo João Osório, lembrou que no governo Britto os professores recebiam a repressão da Brigada Militar. 16 - DEPUTADO OTOMAR VIVIAN (PPB) Comentou o projeto de lei de sua autoria, que fixa normas para oferta de educação infantil. Lembou a creche como instrumento social, como também um ponto importante na questão educacional - cuidar e educar. 17 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Disse que ao ouvir falar em magistério, lembra do percentual de aumento dado pelo governo Britto. Afirmou que é chegada a hora do governo Olívio cumprir as promessas de campanha. Por outro lado, abordou sua preocupação com a situação sanitária nos últimos três anos. 18 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) Falou sobre a crise energética brasileira. Lembrou que "o governador Antônio Britto reestruturou o setor energético do Rio Grande do Sul, que tirou dos ombros da CEEE a estrutura termoelétrica, além de investimentos importantes com a participação da iniciativa privada". 19 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) Comentários sobre notícia a respeito do prefeito de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes, publicada no jornal Correio do Povo. Por outro lado, abordou a questão das farmácias de manipulação. Disse que quem não se adequar, não poderá se manter.

05/16/2001


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