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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES - GRANDE EXPEDIENTE Homenagem ao Dia da Indústria, a ser comemorado em todo o território nacional, dia 25 de maio próximo. Ressaltou que "o Rio Grande do Sul é a quarta força econômica do Brasil, sendo que o PIB gaúcho tem participação de 8,16% no total do PIB brasileiro e nossa indústria de transformação é considerada a segunda do País. Devemos estes resultados, fundamentalmente, ao trabalho de 71 anos das entidades ligadas ao setor industrial do Rio Grande do Sul," observou. 02 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou o projeto de lei de autoria do deputado petebista Eliseu Santos, que isenta os táxis do pagamento do ICMS. Entende que a matéria "irá restabelecer uma conquista aos taxistas do Rio Grande". Destacou, ainda, a justificativa de Eliseu Santos na proposta, que tem o objetivo da renovação da frota. 03 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) Agradeceu o apoio do pepebista Francisco Appio, destacando que os taxistas são homens que realizam um trabalho de utilidade pública. Lembrou também que o governo deve realizar o convênio com o Confaz. Apelou para que sua proposta seja aprovada. 04 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Leu correspondência da Prefeitura de Ronda Alta endereçada à bancada do PMDB, que trata da situação da área indígena do Toldo da Serrinha. Explicou que a RS-324, na localidade de Alto Recreio, em Ronda Alta, está bloqueada, em virtude do protesto de indígenas e agricultores (em pontos diferentes). 05 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) Registrou o encaminhamento de ofício à Mesa Diretora, onde expõe sua "contrariedade e insatisfação" com a decisão de aplicar um turno único na Assembléia Legislativa. Entende que "a Assembléia não é uma empresa, mas um local onde as pessoas a procuram para reuniões, reivindicações, entre outros". Disse que "o horário de início às 12h é impraticável, pois este período é de almoço, portanto as atividades nunca iniciarão no horário determinado". 06 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Falou sobre as emancipações, destacando que é um assunto que o preocupa. Garantiu ser a favor das emancipações, mas ressaltou a responsabilidade de ordem legal e constitucional dos deputados. Comentou, ainda, o "sinal verde" do procurador Torelli quanto às emancipações e a legislação pertinente ao assunto. 07 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) Também comentou e concordou com as afirmações do deputado Bonow quanto às emancipações. Disse que não deve e não cabe a emancipação na localidade que não tenha viabilidade, e se houver viabilidade, não há necessidade quando arranca a viabilidade de um município. Da mesma forma, fez considerações quanto à legislação. 08 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) Falou sobre a demarcação das terras indígenas, ressaltando que desde 1989, pouco foi feito para regularizar essa situação. Abordou, ainda, a situação da área de Serrinha. Criticou "o PMDB e o PTB que fazem demagogia com este problema, enquanto o PT procura encontrar uma solução". 09 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Falou de sua "preocupação como médico com a psicose implantada no País pela crise da energia elétrica". Afirmou que a população está passando pelo temor do corte da luz e pela suba de quem gasta mais. Entende que "por trás disso alguma coisa tem", lembrando que as concessionárias queriam aumento. Disse que "paga para ver, quem receber bônus". 10 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Comentou a instalação da Subcomissão Mista da Assembléia para adoção do Sistema Simples de Tributação no Rio Grande do Sul, a qual preside. Manifestou a importância dessa iniciativa, observando que aguarda guarida do governo do Estado. 11 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB) Responde ao petista Marcon, assinalando que "o parlamentar faltou com a verdade". Fez um histórico da situação da Serrinha, ao mesmo tempo em que advertiu que o deputado Marcon apresentou uma "falácia". De outra parte, criticou o governo Olívio Dutra. 12 - DEPUTADA LUCIANA GENRO (PT) Abordou os gastos feitos pela Assembléia com as empresas terceirizadas - motoristas, segurança, serviços gerais. Denunciou que "estas empresas pagam salários miseráveis aos trabalhadores". Assinalou que "é inaceitável que compartilhemos o dia-a-dia com essas pessoas e não nos empenhamos em melhorar a sua situação". Observou, ainda, que sua bancada sempre foi contrária à terceirização. 13 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Registrou a criação do PDT há 21 anos, em 25 de maio de 1980. Apresentou um histórico do surgimento do partido, assim como enumerou as lideranças que fazem parte da história do PDT. 14 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) Falou sobre a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. Disse que "a ALCA não pode avançar sem um debate com a sociedade, pois é de conteúdo absolutamente novo e desconhecido para a maioria da população". Lembrou que os deputados deveriam participar, com o objetivo de diminuir o déficit de participação e informação. Comentou, ainda, "a ferocidade dos Estados Unidos com relação a ALCA". Propôs que a Assembléia realize um seminário em parceria com o governo do Estado e entidades gaúchas, com o objetivo de debater o tema. 15 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Registrou a visita da Comissão de Economia e Desenvolvimento, a qual preside, às obras da Usina Termoelétrica Jacuí I. 16 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Abordou "os casos de corrupção e mentiras em Brasília". Entende que "os senadores Arruda, ACM e Barbalho devam ser punidos". De outra parte, falou sobre o debate em torno do projeto de lei que cria a Universidade Estadual. 17 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Registrou a realização do primeiro assentamento rural urbano, no dia de ontem. Afirmou que 103 famílias desempregadas foram assentadas nesse novo modelo de ocupação do solo.

05/23/2001


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