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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Abordou o tema habitação: cidadania em construção. Comentou o Programa Moradia Popular do governo do Estado, destacando que a iniciativa garante acesso à moradia das populações urbanas e rurais, de acordo com a capacidade de endividamento dos beneficiários e através de uma política que estimule a capacidade de gestão das administrações municipais. 02 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) Voltou a falar sobre a alteração do símbolo do Banrisul. Informou que recebeu telefonema e nota de esclarecimento do Banrisul, o qual a direção do Banco nega a denúncia, afirmando tratar-se "de uma inverdade". Esclareceu que recebeu um envelope de uma correntista do município de Getulio Vargas que comprova a sua denúncia, ou seja, "o Banrisul está alterando a logomarca do banco, adicionando uma estrela semelhante ao do PT". Pediu esclarecimentos da bancada do PT desse episódio. 03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Ratificou seu apoio ao projeto de lei que garante a isenção de ICMS aos taxistas na aquisição de veículos automotores novos, iniciativa do petebista Eliseu Santos. De outra parte, falou sobre os pardais, solicitando a inserção nos Anais da Casa de matéria sobre o tema, publicada no jornal Zero Hora, de 27 de maio último. 04 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) Registrou que não recebeu até o momento resposta de seu pedido de informações sobre os pardais, encaminhado ao governo do Estado. Afirmou que está questionando quanto o Rio Grande do Sul arrecadou, e se serão instalados mais desses aparelhos. 05 - ORDEM DO DIA PL 299/99 (de autoria do deputado Eliseu Santos, dispõe sobre a isenção do pagamento de ICMS na aquisição de veículos automotores para transporte individual de passageiros-táxi) - APROVADO, 33FX1C 06 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 07 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação. 08 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT) - Encaminha a votação. 10 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 11 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) - Encaminha a votação. 15 - ORDEM DO DIA PL 67/00 (de autoria do deputado Jair Foscarini, fixa os limites de velocidade nas rodovias estaduais ou sob jurisdição do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 31FX8C 16 - ORDEM DO DIA PL 120/00 (de autoria da deputada Maria do Rosário, institui o Dia Estadual de Luta Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes) - APROVADO, 38FX0C 17 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 18 - ORDEM DO DIA PR 32/01 (de iniciativa da Mesa Diretora da AL, autoriza a Mesa a fixar horário de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 36FX2C 19 - ORDEM DO DIA PL 69/99 (de autoria do deputado Adilson Troca, dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros, até o limite de duas passagens por coletivo aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO, O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO ESTÁ PREJUDICADO. Substitutivo 1 (Troca e Covatti) - APROVADO, 38FX0C 20 - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB) - Encaminha a votação. 21 - ORDEM DO DIA PL 32/01 (de autoria do deputado Giovani Cherini, dispõe sobre as normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresas de vigilância particular, das guardas municipais, das atividades assemelhadas, das empresas instaladoras, comercializadoras de sistemas eletrônicos de alarmes, empresas de segurança eletrônica, cooperativas de vigilantes) - RETIRADO 22 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação. 23 - Requerimento de autoria do deputado Eliseu Santos, solicitando a realização de um Grande Expediente Especial, no mês de junho, em homenagem ao escultor pelotense Antônio Caringi - APROVADO, 30FX0C 24 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 25 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) Saudou a iniciativa do prefeito de Uruguaiana, Caio Riela, que declarou "estado de calamidade pública" do município, tendo em vista que a única instituição pública hospitalar não ter condições de atendimento à população - Santa Casa de Uruguaiana. Registrou que a estrutura física e funcional da Secretaria Municipal de Saúde de Uruguaiana foi colocada de forma permanente à disposição da população. 26 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Críticas ao governador Olívio sobre a sua atuação do episódio Ford. Com a instalação da Ford na Bahia, lembrou que o Rio Grande do Sul perdeu milhões de recursos para o Estado. Por outro lado, afirmou que nenhum investimento da CEEE na geração de energia foi iniciada no governo Olívio.

05/29/2001


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