Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - GRANDE EXPEDIENTE - DEPUTADO VALDIR ANDRES (PPB)
Homenagem ao centenário do Grupo Gerdau.
02 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Voltou a apelar para que o Governo estadual repasse os recursos aos hospitais que possuem convênio com o IPE. Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia de ofício da Federação dos Hospitais Públicos, Comunitários, Lucrativos, Religiosos e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e Associação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul - entidades classistas que representam instituições prestadoras de serviços hospitalares e ambulatoriais do Plano de Assistência Médica do Ipergs. Estas entidades denunciam que o IPE, por falta de repasse do Tesouro do Estado, está devendo a hospitais, clínicas e laboratórios cerca de 70 milhões de reais. Afirmou que "o Governo do Estado está praticando calote com os hospitais".
03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Solicitou apoio para o projeto de lei de sua autoria - PL 234/99 -, que dispõe sobre a comercialização de produtos naturais considerados estimulantes. A proposta visa vedar a comercialização de produtos naturais e derivados que, se ingeridos pelo organismo humano, possam produzir efeitos estimulantes, em estabelecimentos comerciais situados na faixa de domínio ou em terrenos contínuos às rodovias do Estado do Rio Grande do Sul. Por outro lado, registrou sua participação, representando a Assembléia, na inauguração do Centro de Apoio de Santa Maria, que visa dar formação, qualificação, atendimento médico, psicológico e odontológico, abrangente ao profissional do volante.
04 - DEPUTADO ÉRICO RIBEIRO (PPB)
Comentou o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, que estabelece pisos salariais regionais com vigência no Rio Grande do Sul - PL 121/01. Afirmou que "não pode deixar de apontar a contradição de um governo que mantém inúmeras categorias funcionais sem qualquer reposição salarial, que concede, a algumas poucas, umas gotas daquilo que perderam, e que se apressa a cobrar do setor privado, aumentos salariais que chegam a 70 por cento. E faz isto na tacada de um projeto que parece saído da varinha de condão de uma fada e não da caneta de um governador," assinalou.
05 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Registrou o encaminhamento do projeto de emenda constitucional 108/01, de sua autoria, que assegura a continuidade do crédito educativo no Rio Grande do Sul. Observou que a PEC visa modificar um artigo para garantir definitivamente a aplicação de verbas no crédito educativo, o que vem sendo subtraído há dois anos no orçamento do Estado. Explicou "não há incompatibilidade entre a criação da Universidade Estadual e o fortalecimento e a garantia do crédito educativo estadual, uma vez que este é uma garantia constitucional".
06 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou que o Supremo Tribunal Federal considerou ilegal o pedágio da RS-122, entre Caxias do Sul e Farroupilha. Lembrou que desde que assumiu seu mandato, tem denunciado "o pesadelo dos pedágios. Esta decisão corrigiu uma injustiça histórica," observou.
07 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Congratulou-se com o lançamento da revista Press, que homenageou dez pessoas que fizeram e fazem parte da imprensa gaúcha. Da relação - a qual leu em plenário - destacou o nome de Paulo Sérgio Gusmão, um dos fundadores do Grupo Editorial Sinos, que desenvolveu seu trabalho no interior do Estado.
08 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Comentou o projeto de lei de sua autoria - PL 272/00 -, que dispõe sobre a preferência ao sistema e programas abertos no uso e aquisição de computadores nos órgãos públicos estaduais. Entende que sua proposta "é uma oportunidade ímpar para a administração estadual, que poderá dispor de programas de computador a custos mais baixos e com funcionalidade equivalente aos produtos líderes de mercado".
09 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT)
Registrou apresentação do projeto de lei 144/01, de sua autoria, que visa instituir o Dia do Povoamento Açoriano no Rio Grande do Sul. Lembrou que muitas cidades gaúchas contam com a influência açoriana. Afirmou que no dia 16 de janeiro de 2002, comemora-se 250 anos do povoamento açoriano no Rio Grande do Sul.
10 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Voltou a criticar o presidente Fernando Henrique Cardoso, classificando que "ele faz parte da chefia dos assaltantes que roubam as políticas para a agricultura, para a geração de empregos, para a reforma agrária, entre outros". Citou, ainda, os episódios que envolvem "o presidente com a corrupção no país".
11 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Registrou a realização da cerimônia em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com a participação do presidente da Casa, deputado Sérgio Zambiasi, de representantes do Ministério Público Estadual, da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre e deputados. De outra parte, abordou a realização do Seminário Plantas Vivas, que será realizado em vários municípios gaúchos.
12 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Denunciou que quatro escolas de Caxias do Sul participaram de uma assembléia do orçamento participativo estadual, com a garantia de presença e notas aos alunos. Classificou este ato de "distorção da democracia". Na oportunidade, solicitou a inserção nos Anais da Assembléia do artigo Ética, Cidadania e Participação, publicado no jornal Pioneiro, de autoria do prefeito Pepe Vargas, de Caxias do Sul.
13 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT)
Solidarizou-se com as manifestações do deputado Sartori. Garantiu que estas afirmações demonstram "a forma equivocada como o Rio Grande do Sul está sendo governado". Da mesma forma, criticou o Governo estadual com relação a segurança pública e com referência ao funcionalismo público. Falou dos baixos salários recebidos pelos servidores públicos, que impedem de atender as necessidades básicas dessa categoria. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia de documento que trata do Arrocho Salarial do Servidor Público.
14 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou sua participação da VI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizado em Brasília, onde representou a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia.
15 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Comentou as notícias de desativação dos serviços de saúde nas escolas, transferindo-os aos postos de saúde dos municípios. Lembrou que os ambulatórios começaram a ser instalados nas escolas na década de 30. Chamou a atenção para a área da odontologia sanitária, no que diz respeito ao atendimento escolar, pois não tem o objetivo curativo, mas preventivo. Entende que, por isso, os ambulatórios devem continuar dentro das escolas.
06/06/2001
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