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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) - GRANDE EXPEDIENTE Comentou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça de hoje, que está apreciando o parecer do deputado Bernardo de Souza pela inadmissibilidade das denúnicas contra o governador Olívio Dutra. Uma das denúncias que ocasionou o pedido de impeachment do governador Olívio Dutra diz respeito a perda da montadora Ford. Analisou o que representou de prejuízo para o Rio Grande do Sul a não instalação da montadora. Abordou, ainda, "o esfoço da bancada do PMDB" para a instalação da empresa e criticou o governo estadual. 02 - DEPUTADO ABÍLIO DOS SANTOS (PTB) Comentou a problemática da saúde em que se encontra o município de Gravataí. Disse que o posto de saúde não tem medicamentos, nem atendimentos. Assinalou que "Gravataí possui o pior secretário da sua história". 03 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) Comentários sobre o pronunciamento do deputado Bernd. Disse que "parece que quer se passar um senso comum de que o governo do PT mandou a Ford embora". Lembrou que "o governo Olívio tentou negociar com a Ford, o mesmo que fez com a GM. Mesmo que a Ford tenha ido para a Bahia, não está havendo crescimento naquele Estado. Porém, o Rio Grande do Sul está com seu crescimento positivo - crescendo mais que a média nacional". 04 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) Pediu apoio para o projeto de lei 32/01 de sua autoria, que trata das normas para funcionamento, controle, supervisão e fiscalização das empresa de vigilância particular, das guardas municipais, das atividades assemelhadas, das empresas instaladoras, comercializadoras de sistemas eletrônicos de alarmes, empresas de segurança eletrônica e cooperativas de vigilantes. 05 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Registrou a rejeição do parecer do deputado Bernardo de Souza pela inadmissibilidade das denúncias contra o governador Olívio Dutra, na Comissão de Constituição e Justiça (7Fx5C). Criticou a forma como foi conduzida a derrota do parecer. Disse que está sendo "ensaiado um processo de inviabilizar a presença do governador Olívio no seu cargo". Lamentou que "deputados sérios como Bonow e João Luiz Vargas estejam fazendo parte do processo de golpe". Garantiu que o parecer não está rejeitado. 06 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) Agradeceu a todos que colaboraram com a discussão que o levou a apresentar o projeto de lei 32/00. Por outro lado, lamentou que a matéria não será apreciada e votada na Ordem do Dia de hoje. Lembrou que sua proposta visa qualificar os profissionais da área da vigilância - regulamentar a vigilância clandestina. 07 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Responde o deputado Pavan, lendo o artigo 63 do Regimento Interno da Casa. Lembrou que o impeachment do governador Olívio Dutra será decidido por dois-terços em plenário, enquanto que na Comissão a maioria decide. Voltou a falar sobre os recursos que estavam depositados em conta vinculada do Banrisul com o contrato da Ford. 08 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) Também responde Pavan. Disse que "o governador rasgou contratos e fez desaparecer R$ 230 milhões de reais". Lembrou que "quem não cumpre a Constituição é o governo estadual, pois manda fazer quebra-quebra no relógio da RBS, manda invadir propriedades, entre outros". 09 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Falou de seu respeito pelo líder do governo Ivar Pavan. Contou como foi feita a denúncia contra o governador pelo advogado Paulo do Couto e Silva, baseada em três fatos. Também aclamou o artigo 63 do Regimento Interno da Casa com referência ao parecer do deputado Bernardo de Souza, que não obteve os votos necessários, por isso é necessário que seja designado um novo relator. 10 - ORDEM DO DIA PL 34/01 (de origem da Procuradoria Geral de Justiça, propõe a criação da Promotoria de Justiça de Plantão para atuação junto aos Foros da Comarca de Porto Alegre, de entrância final) - APROVADO, 38FX1C Emenda 1 - APROVADA, 31FX0C 11 - ORDEM DO DIA PL 35/01 (de origem da Procuradoria Geral de Justiça, propõe a criação de diversos cargos de provimento efetivo e também de cargos em comissão e funções gratificadas no Quadro da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público) - APROVADO, 29FX0C Emenda 1 - APROVADA, 32FX0C 12 - ORDEM DO DIA PL 79/01 (de origem da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, propõe a criação de dois cargos de provimento efetivo de médico psiquiatra) - NÃO HOUVE QUORUM PARA CONTINUAR

06/12/2001


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