Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - GRANDE EXPEDIENTE Homenagem aos brigadianos, ressaltando o trabalho da categoria pelo bem comum da sociedade. Homenageou, ainda, a Associação de Cabos e Soldados João Adalto do Rosário, da Brigada Militar de Pelotas, fundada há 50 anos, em 15 de junho de 1950. Lembrou que Pelotas é a primeira cidade a sediar uma Associação para os militares. Destacou que a Associação, ao longo de sua história, sempre perseguiu a liberdade de expressão para melhorar a vida do seu grupo. 02 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Registrou o encaminhamento à Mesa Diretora, a ser enviado ao Executivo, de três pedidos de informações sobre os recursos do DAER quanto à aplicação de multas. 03 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Falou sobre o projeto de lei de sua autoria número 121/00, que altera as disposições da lei 7.672/82, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa prevê que cada órgão público estadual possa gerenciar o pagamento das pensionistas. 04 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) Apelou ao presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Roque Grazziotin, para que ajude uma estudante de 11 anos de Guaíba, que foi agredida e violentada sexualmente. Lembrou que foi solicitado policiamento para a escola, antes de ter ocorrido o fato. Também registrou que a menina foi liberada mais cedo da escola, por falta de professores. 05 - DEPUTADO OSMAR SEVERO (PTB) Comentários sobre o debate da Universidade Estadual no município de Santa Cruz do Sul, durante a realização do Fórum Democrático. Por outro lado, apoiou a emancipação da localidade de Faxinal de Dentro, de Santa Cruz do Sul. 06 - DEPUTADO PAULO ODONE (PMDB) Comentou a reunião da Comissão de Constituição e Justiça de ontem, que derrubou o parecer do deputado Bernardo de Souza sobre o processo de apuração de responsabilidade contra o governador Olívio Dutra - processo de impeachment. Criticou "a reação autoritária contra o Poder Legislativo por parte do chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii," diante da decisão da Comissão de Constituição e Justiça. 07 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Registrou a apresentação de proposta de emenda constitucional de sua autoria número 113/01, que dá nova redação ao inciso XIII, do parágrafo primeiro do artigo 251, da Constituição Estadual, que trata do Código Florestal. 08 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) Registrou que na condição de relator da CPI da Segurança Pública, percorreu os diversos departamentos e setores que compõem o Instituto Geral de Perícias da Polícia Civil. Lembrou que verificou o sucateamento dos órgãos que compõem o Instituto Geral de Perícias. Chamou a atenção para a gravidade do problema. Repudiou o veto a sua emenda ao projeto de lei que tratava da contratação emergencial de peritos, subscrita pelo líder do governo, que estabelecia regulamentação do quadro funcional do Instituto Geral de Perícias e abertura do edital de concurso público no prazo de 120 dias. Por isso, explicou que está apresentando projeto de lei revogando a lei da contratação emergencial, pois entende que "precisamos de concurso público". 09 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Comentou a execução - pena de morte - ocorrida recentemente nos Estados Unidos. Também abordou o projeto que dispõe sobre a redução de idade penal, que está tramitando no Congresso Nacional brasileiro. 10 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Críticas ao Relatório do Primeiro Trimestre de 2001, referente ao Código Estadual de Qualidade dos Serviços Públicos do governo estadual, em especial às páginas que tratam da segurança pública. Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia do quadro Evolução dos indicadores sociais de criminalidade previstos na lei (1993-2000). 11 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) Falou sobre o Seminário da Universidade Estadual, realizado pela Comissão de Educação, a qual preside. Disse que as autoridades presentes propiciaram "experiências importantes", como o fato de que a Universidade Estadual deve trabalhar com a inovação, contemplação de bolsas de estudos e crédito educativo, entre outros. 12 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Abordou os programas lançados e aplicados pelo governo Olívio Dutra, entre eles, o programa primeiro emprego, que é um dos únicos do Brasil que conta com a inclusão de jovens no mercado de trabalho; o movimento de alfabetização de jovens e adultos; inventário florestal do Rio Grande do Sul - cobertura florestal do Estado; criação de vagas no Ensino Médio; saúde solidária: entre outros. 13 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) Mesmo assunto de Vieira da Cunha. Disse que o governador Olívio Dutra "desrespeitou o Poder Legislativo", ao vetar emenda que previa concurso público no prazo de 120 dias. Observou que "caiu a máscara do governo estadual" diante desta atitude. Leu da tribuna nota do Sindicato dos Servidores do Instituto Geral de Perícias. 14 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Comentários sobre o orçamento participativo. Voltou a criticar a participação de estudantes nas assembléias do orçamento participativo. 15 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Responde Bonow. Garantiu que "estamos dando uma lição de cidadania e de participação popular. O PT está se abrindo para o debate, colocando nas mãos da população a oportunidade de discutir os recursos públicos". 16 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Também falou sobre o Plano de Investimentos e Serviços 2001 - Orçamento Participativo. Citou que nas regiões nordeste, litoral, Alto Uruguai e Vale do Rio dos Sinos, a segurança não aparece como prioridade para o ano de 2001. 17 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentários sobre a safra da soja e os problemas da armazenagem no Rio Grande do Sul.

06/13/2001


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