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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB) - GRANDE EXPEDIENTE Falou sobre os investimentos federais no Rio Grande do Sul. 02 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) Comentou entrevista do jornalista José Barrionuevo à Revista Press. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia da referida entrevista. 03 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) Discordou do deputado Gobbi, que declarou durante o período do Grande Expediente, que "a política nacional e o projeto de Fernando Henrique Cardoso está salvando o povo brasileiro". Lembrou que 82 por cento da população está insatisfeita com o governo federal. Também cobrou do governo federal a CPI da Corrupção, destacando que existe "um mar de lama no Brasil". 04 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Registrou o recebimento de correspondência do bispo da Igreja do Evangelho Quadrangular de Santiago, José Luiz da Rosa Primon, que está preocupado com a preservação ambiental. Comentou, na oportunidade, projeto de lei número 230/99 de sua autoria, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais, que está tramitando em regime de urgência na Assembléia. Solicitou inserção nos Anais da Casa da carta do bispo. 05 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) Comentou reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia de hoje, a qual preside, que está debatendo o projeto 001/2001, que institui a Universidade Estadual. Registrou que no próximo dia 26, a Comissão de Educação irá realizar uma audiência com os deputados titulares e suplentes para debater o relatório dos deputados Iara Wortmann e Edson Portilho - relatores do projeto da Universidade Estadual. 06 - ORDEM DO DIA PL 79/01 (de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público, propõe a criação de dois cargos de provimento efetivo de médico psiquiatra) - APROVADO, 38FX0C Emenda 1 - APROVADA, 35FX0C 07 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Voltou a comentar parecer que tratava da admissibilidade ou não do processo contra o governo do Estado, de autoria do deputado Bernardo de Souza, analisado na Comissão de Constituição e Justiça, no último dia 12. Anunciou que está encaminhando recurso à decisão da Comissão, baseado na norma constitucional e no Regimento Interno da Assembléia. 08 - ORDEM DO DIA VP 270/00 (veto parcial ao projeto de lei 270/00, que trata de cargos e salários da Fepagro, no que se refere à emenda dos deputados Vieira da Cunha e Giovani Cherini) - ACEITO O VETO PARCIAL, 30FX1C 09 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 10 - ORDEM DO DIA VP 02/01 (veto parcial ao projeto de lei 02/01, que trata sobre o Programa Primeiro Emprego, no tocante à emenda de autoria do deputado Vilson Covatti) - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR 11 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Registrou o encaminhamento ao Presidente da Casa de requerimento solicitando a inclusão na Ordem do Dia de cinco projetos de lei. Entre eles, destacam-se o projeto de lei 121/01, que institui pisos salariais no âmbito do Estado, para as categorias profissionais que menciona. O projeto de lei 141/01, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento do Estado. E o projeto de lei 149/01, que dispõe sobre a Gratificação por exercício de serviço extraordinário realizados pelos servidores policiais civis, servidores do Quadro do Instituto-Geral de Perícias e servidores do Quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários. 13 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) Abordou a viagem da comitiva do governo Olívio Dutra à Europa, com o objetivo de realizar financiamento nas áreas de inclusão social, desenvolvimento econômico regional e ampliar as relações do Rio Grande do Sul com a comunidade européia. Apresentou os resultados concretos da viagem. 14 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PMDB) Questionou a viagem do governo Olívio Dutra. Entende que "há falta de objetivo" nessa tour, no sentido de promover a economia gaúcha. Registrou, ainda, a falta de empresários nessa viagem, onde só "participam burocratas". Também criticou a política do governo estadual, "que não contribui para o desenvolvimento do Estado". 15 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Responde Berfran. A exemplo de Zulke, lembrou que o governo Olívio está buscando 200 milhões de dólares para o programa da inclusão social. Da mesma forma, classificou de "atrasado e retrógrado o governo que não foi eleito, não teve o aval da comunidade gaúcha". Quanto à indumentária de Olívio, recordou que "a bombacha é uma vestimenta do gaúcho". 16 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Mesmo assunto de Zulke, Berfran e Grazziotin. Disse que o deputado Grazziotin "está equivocado", pois os deputados que acompanham a comitiva estavam representando a Assembléia. Ainda afirmou que os deputados da situação falam do dinheiro público "como se fosse uma ficção". Observou que a comitiva Olívio Dutra "está fazendo proselitismo político para engabelar a todos". Pediu coerência aos deputados do PT. 17 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Críticas ao governo Olívio Dutra, lembrando que a única coisa de bom que ocorreu nos últimos tempos foi o Grêmio Futebol Porto-Alegrense ter se sagrado tetracampeão brasileiro. Assinalou que o governo estadual "tenta enganar a opinião pública", lembrando que o Parlamento não aprovará a matriz tributária. Quanto à viagem de Olívio à Europa, espera que o governo traga recursos para o Estado. 18 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PMDB) Voltou a analisar a viagem do governador Olívio. Disse que o governador tem direito de viajar. Lembrou que o governador Britto buscou, durante viagem, recursos para a agricultura, em especial para o Pró-Rural. Entende que a viagem da comitiva de Olívio Dutra "faz visita, faz conferência, faz discurso, faz política, mas precisa trabalhar pelo Rio Grande, desenvolver nossa economia".

06/19/2001


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