Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) GRANDE EXPEDIENTE - Abordou o tema da questão tributária, comentando a iniciativa anunciada pelo governo do Estado de reapresentar o projeto de modificação da matriz tributária.
02 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT)- Informou que a decisão da Comissão de Constituição e Justiça na apreciação do parecer do deputado Bernardo de Souza, que aprecia denúncia por crime de responsabilidade do governo Olívio Dutra, foi uma decisão do plenário da Comissão. Obervou que "neste instante decide-se se a denúncia receberá a deliberação, o conhecimento de todos os deputados ou só da Comissão", não estando em questão a apreciação do mérito.
03 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) - Classificou o governo Olívio dutra de "mentiroso", citando uma série de promessas feitas na campanha, que, segundo sustentou, não estão sendo cumpridas. Disse que a própria viagem que realiza à Europa "é de mentira" porque os deputados petistas falam em recursos conquistados, mas não citam quais os organismos internacionais que financiam os projetos de inclusão social".
04 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Comentou matéria da Gazeta Mercantil, segundo a qual o Rio Grande do Sul mantém índices de crescimento acima da média nacional. Disse que o aumento da arrecadação a cada ano no Estado é o resultado "do trabalho dos gaúchos, da ação adequada da Secretaria da Fazenda e da política tributária do governo, que não convive mais com o apoio aos poderosos, mas com o incentivo com aqueles que trabalham e produzem.
05 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) - Acusou o governo do Estado de "não saber lidar com o dinheiro público, citando o exemplo da "entrega, em dezembro de 1999, de 30% da CEEE para a Eletrobrás por R$ 600 milhões, o que significa a metade do valor que valia". Disse que o atual governo sobrevive com os recursos conseguidos pelo governo anterior, não tendo nenhum projeto para a economia do Estado, citando as áreas da agricultura, agroindústrias e funcionalismo como exemplo.
06 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB) - Contestou os números apresentados pela deputada Maria do Rosário, argumentando que o governo Federal tem investido mais do que se diz nas árias da educação, agricultura e particularmente na saúde, onde só no ano passado, investiu R$ 1,2 bilhões no SUS, área em que a participação do Estado foi de R$ 400 milhões.
07 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Explicou que o projeto de lei 53/2001, do Poder Judiciário, que tramita no Legislativo desde o mês de março,foi retirado da ordem do dia porque chegou uma mensagem retificativa, resultante da composição do Judiciário com o governo do Estado e alguns setores do Legislativo.
08 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Defendeu a política de desenvolvimento do Estado, justificando não ser maior porque o atual governo optou por reverter a lógica de crescimento vigente até agora. Em relação à viagem à Europa, justificou que o atual governo "foi para mostrar as potencialidades de nosso Estado, enquanto o governo Britto foi para vender o patrimônio público".
09 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Ao discutir o mérito do projeto de lei 53/200l disse que o Executivo pretendia "abocanhar os R$ 600 milhões dos depósitos judiciais, recursos de pessoas físicas ou jurídicas que depositam esses valores em juízo e cujo gerenciamento é feito pelos bancos." Lembrou que o Poder Judiciário compartilha com o Executivo os depósitos e a origem tributária, de forma que só cabe ao Executivo uma fatia desse gerenciamento.
10 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) - Disse não ter nada contra o governador ir à Europa como militante político, "desde que o faça com o seu próprio dinheiro". Afirmou que a viagem, que custou mais de R$ 500 mil, "não levou nenhum tipo de proposta e não trouxe nenhum resultado concreto para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul".
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