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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO OTOMAR VIVIAN (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE Homenagem aos 50 anos de atividade da Loja Simbólica Frederico II, número 54, filiada às Grandes Lojas do Rio Grande do Sul. Ressaltou que "a maçonaria está buscando o entendimento entre visões divergentes, procurando a troca de experiências, agregando às bagagens culturais dos Irmãos conhecimentos que possam ser aplicados em cada local de atuação, e isto só pode ser traduzido por desejo de unidade, de liberdade, igualdade, fraternidade e de trabalho em prol de todos". 02 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) Apelou ao líder do governo, Ivar Pavan, para que interceda, junto ao Governo estadual, no sentido de agilizar o envio às respostas aos pedidos de informações dos deputados estaduais, previsto na Constituição do Estado. Lembrou que regularmente tem solicitado a relação dos 100 maiores devedores do Estado, mas desde 20 de fevereiro deste ano não tem obtido resposta. 03 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Comentou o projeto de lei número 125/01, de sua autoria, que institui o Dia da Solidariedade, sempre na segunda quarta-feira do mês de maio. Explicou que "é extremamente relevante marcar uma data de reflexão e solidariedade". 04 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Registrou que solicitou à Comissão de Economia e Desenvolvimento da Casa, a instalação da Subcomissão da Economia Informal, para tratar de questões referentes à sonegação e receptação. 05 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Resposta ao secretário da Fazenda, Arno Augustin, tendo em vista entrevista publicada no Jornal do Comércio de ontem, onde diz que o pedetista João Luiz "faz uma falácia e deveria ser ridicularizado ao dizer que a receita cresceu". Entende que "mais uma vez, o secretário Arno Augustin, acuado pelo conjunto das categorias de funcionários públicos estaduais que estão em busca de um justo salário fruto de expectativa de promessa eleitoral, ou pelo menos da reposição inflacionária, vem a público numa linguagem que lhe é própria, distorcer fatos e informações com o único objetivo de procurar justificativas para seu fracasso administrativo frente à esta Secretaria". 06 - ORDEM DO DIA VP 2/01 (veto parcial ao projeto de lei 2/01, que dá nova redação à lei que institui o Programa Primeiro Emprego) - ACEITO O VETO, 13FX21C 07 - ORDEM DO DIA VP 4/01 (veto parcial ao projeto de lei 4/01, que institui o Programa de Frentes Emergenciais de Trabalho) - ACEITO O VETO, 14FX22C 08 - ORDEM DO DIA PL 80/01 (de origem da Procuradoria-Geral de Justiça, cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da PGJ do Ministério Público do Estado) - APROVADO, 36FX0C Emenda 1 - APROVADA, 34FX0C 09 - ORDEM DO DIA PL 81/01 (de origem da Procuradoria-Geral de Justiça, cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da PGJ do Ministério Público do Estado) - APROVADO, 34FX0C Emenda 1 - APROVADA, 36FX0C 10 - ORDEM DO DIA PL 104/01 (de origem do Tribunal de Contas, dispõe sobre o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Tribunal de Contas do Estado) - APROVADO, 25FX8C Emenda 1 - APROVADA, 35FX0C 11 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) Solicitou apoio para a votação, antes do recesso parlamentar, dos projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo. 12 - ORDEM DO DIA PL 61/00 (de origem do Tribunal de Contas, dispõe sobre a criação das funções de 2º-vice-presidente e vice-corregedor do Tribunal de Contas do Estado e institui as gratificações de representação do 2º-vice-presidente, do vice-corregedor, do procurador-geral junto ao Tribunal de Contas e do Auditor-Coordenador) - APROVADO, 25FX7C Emenda 1 - APROVADA, 33FX0C 13 - ORDEM DO DIA Requerimento de iniciativa do deputado Vieira da Cunha e mais 39 parlamentares, para a constituição de uma Comissão de Representação Externa, com a finalidade de tratar das atividades que marcarão os 250 anos da imigração açoriana no Rio Grande do Sul - APROVADO, 39FX0C 14 - ORDEM DO DIA Requerimento da Comissão Especial do Remapeamento e Reorganização das Regiões do Rio Grande do Sul, solicitando a suspensão dos trabalhos da referida Comissão, durante o período do recesso parlamentar, de 01 a 31 de julho de 2001 - APROVADO, 38FX1C 15 - ORDEM DO DIA Requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito da Segurança Pública, solicitando a suspensão do prazo de funcionamento de seus trabalhos, durante o período de recesso parlamentar, de 01 a 31 de julho de 2001 - APROVADO, 27FX12C 16 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Falou "do drama dos hospitais que atendem pelo IPE, com o atraso no pagamento dos recursos devidos pelo Estado". Disse que essa situação "está colocando quase que em falência grande parte dos hospitais". Para ele, "isso vai gerar o caos ainda maior, o desemprego e, acima de tudo, a intranqüilidade nos lares gaúchos". 17 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Registrou o lançamento do Almanaque do Idoso, iniciativa do delegado Kleber Moura Ferreira. Trata-se de uma coletânea de leis que beneficiam as pessoas da melhor idade/terceira idade. 18 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) Apresentou convite para que estejamos mais mobilizados pela volta do menino Iruan, solicitando apoio do Itamaraty, e uma frente pluripardária de parlamentares. 19 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Apresentou a prestação de contas de seu trabalho referente ao projeto de lei que cria a Universidade Estadual no Rio Grande do Sul. Juntamente com a deputada Iara Wortmann, Portilho é relator da matéria.

06/26/2001


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