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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) Disse que deve haver mais discussão, mais debate e mais garantias na apreciação do projeto de lei que cria a Universidade Estadual. Lembrou que "estão vendendo uma idéia para a opinião pública e não será isso que irá se concretizar". Garantiu, ainda, que "não será responsável por essa situação, vendendo uma ilusão para os rio-grandenses". 02 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou projeto de lei número 130/00, de sua autoria, que institui o Centro de Informações de Furtos e Roubos de Veículos de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul. Justificou que sua iniciativa pemitirá que o Centro use a estrutura da Central de Operações da Secretaria de Segurança Pública, que terá por obrigação passar informações, com maior rapidez, da ocorrência de furto e roubo de veículos e de cargas no Estado, para os Postos das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal e para os Postos das rodovias pedagiadas, Postos da Fazenda. 03 - ORDEM DO DIA PLC 149/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a gratificação por exercício de serviço extraordinário realizados pelos servidores policiais civis, servidores do Quadro do Instituto-Geral de Perícias e servidores do Quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários) - APROVADO, 37FX0C Substitutivo 1 (Paulo Odone e João Osório) - REJEITADO, 15FX17C 04 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação. 05 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 06 - ORDEM DO DIA PL 150/01 (de origem do Poder Executivo, altera o percentual da Gratificação do Risco de Vida, do fator de valoração do nível de vencimento e da Gratificação de Incentivo Pericial e Técnico dos Servidores dos Quadros da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários e do Instituto-Geral de Perícias, prevista na lei 11.465/00) - APROVADO, 38FX0C Emenda 1 - PREJUDICADA Emenda 2 - APROVADA, 37FX0C 07 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação. 08 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação. 10 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 11 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 15 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação. 17 - ORDEM DO DIA PLC 151/01 (de origem do Poder Executivo, propõe alteração no Estatuto da Brigada Militar, no sentido de que seja autorizado o pagamento de horas extras ao efetivo da corporação, e de que num prazo de 30 dias seja regulamentada pelo governo, as hipóteses de necessidade imperiosa de serviço, a quantidade de horas extras, e os procedimentos relativos a competência para fiscalização e o controle destas convocações) - APROVADO, 39FX0C Emenda 1 - Emenda 2 - Emenda 3 - REJEITADA, 25FX11C Emenda 4 - REJEITADA, 24FX12C 18 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Registrou a realização, em Nova York, Estados Unidos, da primeira Conferência sobre Aids. Falou, ainda, sobre o acordo Brasil/EUA nas patentes de medicamentos. 19 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) Registrou a inauguração em Itaara, município vizinho de Santa Maria, do Museu Internacional de Ufologia - terceiro museu ufológico do mundo - Canadá, Estados Unidos e, agora, no Brasil. 20 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) Denunciou que a emenda aprovada ao orçamento do Estado de 2001, priorizando obras aos municípios de Tramandaí e Imbé não está sendo cumprida. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia do "ofício vergonhoso" do chefe de gabinete do secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, onde o mesmo afirma que não existe previsão orçamentária para estas obras.

06/27/2001


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