Grade/Plenário
SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
01 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Disse que deve haver mais discussão, mais debate e mais garantias na apreciação do projeto de lei que cria a Universidade Estadual. Lembrou que "estão vendendo uma idéia para a opinião pública e não será isso que irá se concretizar". Garantiu, ainda, que "não será responsável por essa situação, vendendo uma ilusão para os rio-grandenses".
02 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Comentou projeto de lei número 130/00, de sua autoria, que institui o Centro de Informações de Furtos e Roubos de Veículos de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul. Justificou que sua iniciativa pemitirá que o Centro use a estrutura da Central de Operações da Secretaria de Segurança Pública, que terá por obrigação passar informações, com maior rapidez, da ocorrência de furto e roubo de veículos e de cargas no Estado, para os Postos das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal e para os Postos das rodovias pedagiadas, Postos da Fazenda.
03 - ORDEM DO DIA
PLC 149/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre a gratificação por exercício de serviço extraordinário realizados pelos servidores policiais civis, servidores do Quadro do Instituto-Geral de Perícias e servidores do Quadro da Superintendência dos Serviços Penitenciários) - APROVADO, 37FX0C
Substitutivo 1 (Paulo Odone e João Osório) - REJEITADO, 15FX17C
04 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.
05 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.
06 - ORDEM DO DIA
PL 150/01 (de origem do Poder Executivo, altera o percentual da Gratificação do Risco de Vida, do fator de valoração do nível de vencimento e da Gratificação de Incentivo Pericial e Técnico dos Servidores dos Quadros da Brigada Militar, da Polícia Civil, da Superintendência dos Serviços Penitenciários e do Instituto-Geral de Perícias, prevista na lei 11.465/00) - APROVADO, 38FX0C
Emenda 1 - PREJUDICADA
Emenda 2 - APROVADA, 37FX0C
07 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) - Encaminha a votação.
16 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.
17 - ORDEM DO DIA
PLC 151/01 (de origem do Poder Executivo, propõe alteração no Estatuto da Brigada Militar, no sentido de que seja autorizado o pagamento de horas extras ao efetivo da corporação, e de que num prazo de 30 dias seja regulamentada pelo governo, as hipóteses de necessidade imperiosa de serviço, a quantidade de horas extras, e os procedimentos relativos a competência para fiscalização e o controle destas convocações) - APROVADO, 39FX0C
Emenda 1 -
Emenda 2 -
Emenda 3 - REJEITADA, 25FX11C
Emenda 4 - REJEITADA, 24FX12C
18 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou a realização, em Nova York, Estados Unidos, da primeira Conferência sobre Aids. Falou, ainda, sobre o acordo Brasil/EUA nas patentes de medicamentos.
19 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Registrou a inauguração em Itaara, município vizinho de Santa Maria, do Museu Internacional de Ufologia - terceiro museu ufológico do mundo - Canadá, Estados Unidos e, agora, no Brasil.
20 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Denunciou que a emenda aprovada ao orçamento do Estado de 2001, priorizando obras aos municípios de Tramandaí e Imbé não está sendo cumprida. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia do "ofício vergonhoso" do chefe de gabinete do secretário dos Transportes, Beto Albuquerque, onde o mesmo afirma que não existe previsão orçamentária para estas obras.
06/27/2001
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