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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE Homenagem à Semana do Exército e ao Dia do Soldado. 02 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) Registrou "a importância da atuação do Sindicato dos Telefônicos/RS - Sinttel - e a justa mobilização que hoje está realizando". Comentou, também, a política de corte nos investimentos da Brasil-Telecom, "que está a prejudicar centenas de municípios gaúchos e de trabalhadores". 03 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Denunciou os assaltos constantes feitos por travestis a pedestres e motoristas, como também cenas de sexo explícito, nas ruas residenciais São Carlos, Sete de Abril e Hoffmann. Apelou ao deputado Ivar Pavan, líder do governo, providências para esses fatos - correspondências nesse sentido também foram enviadas às autoridades governamentais no mês de março. 04 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou o projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos telefones celulares pré-pagos no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Apelou que as comissões técnicas examinem o quanto antes esta matéria. Por outro lado, cumprimentou a iniciativa do deputado Paulo Azeredo pelo Dia do Zero Acidente. 05 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) Voltou a falar sobre o projeto de lei 101/00, de sua autoria, que estabelece as condições de trabalho aos internos do sistema penitenciário gaúcho. Entende que esse projeto propiciará "benefícios à massa carcerária," tendo em vista a ociosidade registrada entre os presidiários. 06 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Apresentou proposta para a criação de uma Comissão de Representação Externa para acompanhar a situação dos telefônicos gaúchos e os desdobramentos do processo de corte de investimentos na CRT Brasil-Telecom. Comentou, ainda, "os prejuízos causados pela privatização da CRT". Registrou que a Comissão de Direitos Humanos, a qual preside, realiza, na próxima quinta-feira, das 10 às 12h, para uma audiência pública para debater a questão. 07 - ORDEM DO DIA VT 69/99 (veto total ao projeto de lei 69/99, de autoria do deputado Adilson Troca, que propõe a gratuidade de passagem aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comoprovadamente carentes, nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros, até o limite de duas passagens por coletivo) - REJEITADO O VETO, 41CX0F 08 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPB) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB) - Encaminha a votação. 10 - ORDEM DO DIA VP 131/99 (veto parcial ao projeto de lei 131/99, de autoria do deputado Abílio dos Santos, que determina a impressão do quadro de vacinas infantis obrigatórias nas embalagens de leite) - ACEITO O VETO, 32FX7C 11 - ORDEM DO DIA PL 78/00 (de autoria do deputado Paulo Moreira, propõe a isenção do pagamento de taxa para segunda via de documento de pessoas desempregadas há mais de seis meses, e que tiverem qualquer documento pessoal roubado, furtado ou perdido, desde que tais documentos tenham sido expedidos por órgão público estadual) - APROVADO, 30FX9C 12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação. 13 - ORDEM DO DIA PL 29/01 (de autoria do deputado Giovani Cherini, propõe a criação da política estadual do livro, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento cultural, estimular a criação artística e literária, reconhecendo o livro como instrumento para a formação educacional, promoção social e manifestação da identidade cultural do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 31FX8C 14 - ORDEM DO DIA PL 210/00 (de autoria do deputado José Farret, propõe a definição de critérios para a instalação de sinalizadores eletrônicos de velocidade) - Com a aprovação do substitutivo, está prejudicado o texto original do projeto. SUBSTITUTIVO 1 (de autoria do deputado Farret) - APROVADO, 31Fx8C 15 - ORDEM DO DIA PL 184/99 (de autoria do deputado Jorge Gobbi, dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à saúde durante a estação fria no Rio Grande do Sul) - APROVADO, 24FX7C 16 - DEPUTADO JORGE GOBBI (PSDB) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Registrou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Metade Sul, composta por 11 deputados estaduais que possuem suas bases eleitorais nesta região. João Luiz Vargas é o coordenador do grupo. 18 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Falou sobre o projeto de lei que estabelece reajuste salarial aos servidores do Quadro Geral do Estado. Registrou que está colhendo assinaturas para a votação com urgência da matéria. Observou que "novamente a Bancada do PMDB está se opondo a assinar a urgência". Da mesma forma, criticou a proposta de aumento salarial para os servidores federais, apresentada pelo governo Fernando Henrique Cardoso - 3,5% no ano que vem. Assinalou, ainda, que "o PMDB sustenta o governo federal e se nega a assinar acordo para votar reajuste para o Quadro Geral". 19 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) Homenagem póstuma ao professor Dálcio Mallmann, falecido em 11 de agosto, em Santo Ângelo. 20 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) Também criticou o reajuste salarial proposto pelo governo Fernando Henrique Cardoso ao funcionalismo federal. Lembrou que os servidores federais estão sem reajuste há sete anos e hoje percebem 35% menos do que em 1995. Observou que a proposta salarial anunciada "é um escândalo nacional".

08/21/2001


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