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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - GRANDE EXPEDIENTE Pediu apoio de todas as bancadas na Assembléia para a aprovação do projeto de lei 21/99, de sua autoria, que institui a rotulagem dos alimentos resultantes de organismos geneticamente modificados (transgênicos). Ressaltou que com a aprovação dessa matéria, teremos mais um instrumento de defesa do consumidor e de direito à informação. Por outro lado, criticou a liberação de 75 professores estaduais que foram à Brasília, na marcha contra o apagão e a corrupção. Observou que "a senhora Lúcia Camini deveria agir como secretária de Educação e não como líder sindical". Também falou sobre a problemática da segurança pública no Estado. 02 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) Discordou das afirmações dos deputados João Fischer e Alexandre Postal, que criticaram a atuação dos integrantes da Brigada Militar. Garantiu ao deputado Fischer que os policiais militares realizam cursos de capacitação profissional. Falou, ainda, de projeto de lei de sua autoria, que prevê o acompanhamento psicológico do policial militar. Entende que "o policial militar é preparado para a guerra e não para a adversidade do dia-a-dia". 03 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) Solicitou reunião conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, de Finanças e Planejamento e de Economia e Desenvolvimento, para que sejam ouvidas as instituições ligadas à área do vinho do Rio Grande do Sul quanto às mudanças no ICMS sobre todas as bebidas quentes: vinho, cachaça, licor, conhaque, etc. 04 - DEPUTADO JOÃO LUIZ VARGAS (PDT) Solicitou à Presidência da Assembléia que envie ao governador do Estado, documento com 24 itens apontados como irregularidades na Secretaria da Fazenda e, da mesma forma, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Está encaminhando, ainda, ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, deputado Berfran Rosado, documento com a referida denúncia de irregularidade. 05 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Propôs à Presidência da Casa, neste momento da Semana da Pátria, para que a Assembléia Legislativa se some à Campanha Jubileu por um Milênio sem Dívidas, no sentido de que seja enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Aécio Neves, a coleta de assinaturas desta campanha, desenvolvida por entidades, partidos políticos e movimentos sociais. Explicou que essa campanha é fruto da realização das Semanas Sociais que foram realizadas em diversos anos, e que no ano passado culminou com a coleta de um abaixo-assinado, em nível nacional, no qual seis milhões de eleitores colocaram suas assinaturas - esses cidadãos pediam a realização de um plebiscito sobre a dívida externa, e também um pedido de auditoria. 06 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) Comentou proposta de emenda constitucional 113/2001, de sua autoria, que estabelece o combate das queimadas, ressalvada a hipótese de que, se peculiaridades locais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, ocorra permissão estabelecida em ato do Poder Público Municipal, Estadual ou Federal, circunscrevendo as áreas e estabelecendo normas de precaução. 07 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) Comentou a decisão da Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul, que aplicou a pena de advertência ao jornalista do Palácio Piratini - chefe de imprensa, Guaraci Cunha, em razão de ter enviado correspondência à Revista Isto É, na tentativa de impor censura na imprensa nacional. Solicitou a inserção nos Anais da Casa da decisão da Comissão de Ética do Sindicato. 08 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PMDB) Comentários sobre as denúncias dos deputados João Luiz e Vieira da Cunha. Classificou, por outro lado, "de mentirosas as declarações do governador e vice-governador do Estado de que estão sendo investidos no Estado seis bilhões de reais". 09 - ORDEM DO DIA VP 120/01 (veto parcial ao projeto de lei 210/01, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2002) - Votação em separado dos seguintes ítens (requerimento de autoria do deputado Ivar Pavan, aprovou votação em separado dos ítens): Ítem 1 - REJEITADO O VETO, 15FX28C Ítem 16 - ACEITO O VETO, 19FX25C Ítem 17 - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR 10 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PMDB) - Encaminha a votação. 11 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 12 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 13 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PMDB) - Encaminha a votação. 14 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 15 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PMDB) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação. 18 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADO OSMAR SEVERO (PTB) Falou do movimento em defesa da produção rural, que está chegando à Brasília. Comentou sobre os diversos Estados por onde a cavalgada tem passado. 20 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) Voltou a falar sobre a polêmica do caixa único. Entende que "existe a necessidade de previsão orçamentária para que o governo devolva os recursos ao caixa único". 21 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) Responde Vieira da Cunha. Disse que cabe recurso à Comissão de Ética da Federação dos Jornalistas. Ressaltou que Vieira da Cunha "não disse a verdade inteira". Relatou os fatos que envolveram o jornalista Luiz Millmann e o chefe de imprensa do Palácio Piratini, Guaraci Cunha. 22 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Registrou que a Prefeitura de Santana do Livramento, em conjunto com o Exército Nacional, realizou ação cívico-social (atendimento médico e social), atendendo 74 famílias dos assentados do município. 23 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT) Registrou os 20 anos do movimento dos sem-terra, lembrando a história do então acampamento de Encruzilhada Natalino. Comentou, ainda, "a espionagem realizada pelo Exército Nacional", ao mesmo tempo em que respondeu ao deputado Fischer. 24 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) Aliou-se às declarações do seu colega de bancada, Dionilso Marcon. Disse que "o deputado João Fischer acusou o governo do Estado de não estar promovendo cursos de capacitação profissional aos policiais militares gaúchos, demonstrando que o seu discurso se descaracteriza, pois desconhece a realidade". Gomes está referindo-se ao aparte realizado por Fischer, no período do Grande Expediente.

09/04/2001


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