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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA 01 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) Falou sobre a doação de órgãos. Leu da tribuna alguns prospectos que tratam da importância do assunto e as vantagens de ser doador de órgãos. Lembrou a data de 1 de outubro de 1997, em Santa Catarina, município de Chapecó, onde faleceram pilotos e profissionais da medicina em acidente aéreo, durante o cumprimento do dever de buscar órgãos para doação. 02 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - GRANDE EXPEDIENTE Divulgou o roteiro do Fórum Democrático e comunicou que a Comissão de Finanças e Planejamento, a qual preside, escolheu o deputado Adroaldo Loureiro como relator do projeto de lei que trata do orçamento do Estado para 2002. Por outro lado, registrou o "desempenho destacado" do governo Olívio Dutra. Da mesma forma, falou sobre as finanças do país e do Estado. 03 - ORDEM DO DIA PL 218/01 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário no orçamento do Estado) - APROVADO, 35FX0C 04 - ORDEM DO DIA PDL 03/01 (projeto de decreto legislativo de origem da Comissão de Serviços Públicos, que aprova a professora Maria Augusta Feldmann para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - Agergs) - VOTAÇÃO SECRETA - APROVADO, 44FX1C 05 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 06 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 07 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 08 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT) - Encaminha a votação. 09 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB) - Encaminha a votação. 10 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 11 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB) - Encaminha a votação. 12 - ORDEM DO DIA PL 87/00 (de autoria do deputado Eliseu Santos, estabelece as normas de segurança para espetáculos circenses no Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 40FX0C Emenda 1 (Iradir Pietroski) - APROVADA, 40FX0C 13 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação. 14 - ORDEM DO DIA PEC 111/01 (projeto de emenda constitucional de autoria do deputado Roque Grazziotin, veda o voto secreto e altera os artigos 51 e 53 da Constituição Estadual) - VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO - REJEITADO, 17FX19C 15 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação. 16 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação. 17 - DEPUTADO MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação. 18 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL) - Encaminha a votação. 19 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação. 20 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação. 21 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação. 22 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação. 23 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação. 24 - ORDEM DO DIA PL 21/99 (de autoria do deputado Alexandre Postal, institui a rotulagem dos alimentos resultantes de organismos geneticamente modificados - transgênicos) - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR A VOTAÇÃO. Emenda 1 (Bernardo de Souza) - Emenda 2 (bernardo de Souza) - Emenda 3 (Bohn Gass) - Emenda 4 - 25 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação. 26 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação. 27 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Falou sobre o setor coureiro-calçadista gaúcho, denunciando "o descaso por parte do governo estadual". Lembrou que várias empresas estão em férias coletivas, demonstrando a crise por que passa o setor. Comentou, ainda, a parceria da empresa Azaléia com os japoneses, tendo em vista o corte de incentivos dado à empresa pelo governo. 28 - DEPUTADO PAULO AZEREDO (PDT) Falou do projeto de lei de sua autoria, que declara como bem integrante do patrimônio cultural e histórico do Estado do Rio Grande do Sul, o prédio da QG da Brigada Militar, em Porto Alegre. 29 - DEPUTADO LUÍS FERNANDO SCHMIDT (PT) Respondeu o deputado Fischer, esclarecendo que várias empresas foram repactuadas com relação ao Fundopem. Lembrou que questões conjunturais determinaram as inseguranças, como a questão cambial. Lembrou que os setores coureiro-calçadista e vinícola receberam incentivos por parte do governo estadual. 30 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) Criticou as afirmações do deputado Schmidt. Lembrou que "a Ford foi mandada embora e produzirá na Bahia, o total do ICMS do Rio Grande do Sul". Também abordou o caso da Goodyer, em Glorinha. Disse que "o PT é um partido preparado para se apropriar do que não é seu", referindo-se ao crescimento do PIB. 31 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Voltou a criticar o governo estadual pelo seu tratamento dispensado às empresas. Lembrou que "o Fundopem foi melhorado durante o então governo Antônio Britto". Afirmou que "o governo do PT desestimula os empreendedores que querem investir no Rio Grande do Sul". 32 - DEPUTADO LUÍS FERNANDO SCHMIDT (PT) Discordou das afirmações de Fischer e Onyx. Lembrou que "o Estado da Bahia apresenta um crescimento industrial negativo há muito tempo, enquanto que o PIB gaúcho está em crescimento". 33 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) Registrou a edição atualizada do livro sobre a Câmara Municipal de Antônio Prado, que resgata a história dos antepassados e valoriza o Parlamento. 34 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Voltou a criticar o governo estadual quanto as peças publicitárias. Lembrou que "existe um plano nacional de produção comandado pelo ministro Pratini de Moraes, onde 14% desses recursos vêm para o Rio Grande do Sul". Também falou sobre a garantia de preço mínimo do governo federal, destacando que "quando a safra é boa, é trabalho do PT; quando é ruim, é resultado da política com o FMI". 35 - DEPUTADO LUÍS FERNANDO SCHMIDT (PT) Disse que "o deputado Fischer tem que ser extremamente corajoso em defender o governo Fernando Henrique Cardoso". Lembrou que "nunca um governo investiu tanto em estradas, nos primeiros 24 meses de governo como o PT, enquanto que o governo de Fischer criou os pedágios". 36 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB) Refutou as críticas do deputado Fischer. Falou do episódio do tesoureiro do PT e questionou "como o PT se apropria do dinheiro público". 37 - DEPUTADO LUÍS FERNANDO SCHMIDT (PT) Lembrou que "enquanto o PT expulsou o seu tesoureiro, Maluf continua presidente do PPB". Também falou sobre "a alocação de recursos, por parte do governo Olívio Dutra, para a qualidade de vida dos gaúchos".

10/02/2001


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