Grade/Plenário
01 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE
Homenagem à aviação brasileira, tendo em vista a passagem do Dia do Aviador, no próximo dia 23 de outubro.
02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Falou do projeto de lei de sua autoria, que cria o voluntariado junto ao serviço público do Estado do Rio Grande do Sul (PL 115/01). Lembrou que a proposta abre a possibilidade de se inserir nessa prestação de serviços, em especial, o idoso já aposentado, que poderá contribuir com sua experiência para uma vida melhor a toda a coletividade. Destacou, ainda, que a prestação de serviços se dará junto a cada Secretaria de Estado ou órgão público, ajudando nosso povo em diferentes áreas como saúde, educação, lazer, serviço social, entre outros.
03 - ORDEM DO DIA
VP 155/01 (veto parcial ao projeto de lei 155/01, de origem do Poder Executico, que introduz modificações na lei que criou a Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado do Rio Grande do Sul) - ACEITO O VETO, 11FX22C
04 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Comentou resolução assinada por várias entidades representativas da área da segurança pública, a qual recebeu em seu gabinete, que evidencia as dificuldades desse segmento. Observou que "como é triste acreditar em promessas", referindo-se à política aplicada pelo governo Olívio Dutra. Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia do referido documento.
05 - DEPUTADO EDEMAR VARGAS (PTB)
Falou sobre a sua preocupação com a invasão de terras, sobretudo em sua região eleitoral, Tupanciretã. Fez um histórico sobre o município desde as charqueadas, cooperativas até os dias de hoje, com a produção de grãos. Declarou ser contrário às invasões, lembrando que o MST - Movimento dos Sem-Terra - muitas vezes é usado para acobertar movimentos políticos.
06 - DEPUTADO FREDERICO ANTUNES (PPB)
Repudiou "as ações organizadas, programadas e violentas feitas pelo Movimento dos Sem-Terra - MST, no interior do Estado". Pediu uma reflexão sobre o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, lembrando que "o mundo está cansado de tanta violência".
07 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Ratificou que "é contra a violência e a favor da reforma agrária". Lembrou que as invasões de terras ocorrem pela falta de negociações com as autoridades. Dirigindo-se ao deputado Frederico Antunes, afirmou que quer que o governo federal cumpra o artigo 184, o qual prevê a vistoria de terras. Também respondeu ao deputado Edemar Vargas.
08 - ORDEM DO DIA
VT 78/00 (veto total ao projeto de lei 78/00, de autoria do deputado Paulo Moreira, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa para a segunda via de documento para pessoas desempregadas) - ACEITO O VETO, 10FX24C
09 - ORDEM DO DIA
PL 68/01 (de origem do Poder Executivo, cria cargos de Procurador do Estado) - NÃO HÁ QUORUM PARA PROSSEGUIR
Emenda 1 (Iara Wortmann) - APROVADA, 34FX0C
10 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Comentou matéria do jornal El Pais, do Uruguai, que informa que no dia 01 de novembro, começará a exportar carne para a comunidade européia. Disse estranhar o fato, pois o bloqueio na exportação de carne ocorreu em virtude da aftosa, tanto no Rio Grande do Sul como no Uruguai. Lembrou que o último foco da aftosa no Uruguai foi há 30 dias e, no Rio Grande do Sul, há mais de 90 dias. Analisou que esta situação tem a ver "com a incapacidade da negociação ou perseguição política ao nosso Estado ou incompetência do Ministro da Agricultura". Apresentou seu repúdio com a situação, afirmando que não podemos aceitar prejuízos e mais prejuízos ao Estado".
13 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Abordou a questão da fome no Brasil, em virtude da passagem do Dia Mundial da Alimentação. Assinalou que a baixa renda e a ausência de uma política agrícola geram o círculo vicioso da fome. Observou, ainda, que a indigência e a pobreza vem aumentando no Brasil. Comentou, também, o Projeto Fome Zero, do Instituto de Cidadania, que está sendo lançado hoje em Brasília.
14 - DEPUTADO ERICO RIBEIRO (PPB)
Homenagem póstuma ao ex-deputado, ao ex-ministro, ao ex-embaixador e ao ex-senador Roberto Campos. Fez um histórico da vida pública do senador falecido na última semana.
15 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS)
Entende que o projeto de lei 261/01, que dispõe sobre os depósitos judiciais, não deveria estar tramitando na Casa. Explicou que há poucos meses atrás foi votado pela Assembléia, matéria semelhante - PL 53/01, a qual foi rejeitada. Apresentou sua interpretação jurídica e política sobre o fato.
16 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB)
Comentou e-mail do Consulado do Uruguai, que aborda a decisão da Comissão Veterinária da União Européia no que diz respeito à aftosa, de liberar a exportação da carne uruguaia para os países europeus. Lembrou que "algo está errado". Disse que a falta de articulação entre a Secretaria da Agricultura do Estado e do Ministério da Agricultura nos coloca nesta situação desfavorável. Destacou que o Secretário da Agricultura deve chamar ao entendimento e à construção para uma solução para os produtores de carne da Metade Sul.
17 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Chamou a atenção para "a questão da tentativa do deputado Frederico Antunes de igualar a bárbara ação terrorista nos Estados Unidos com o movimento social do MST e com o governo estadual". Refutou essa relação.
18 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Tendo em vista o pronunciamento da deputada Jussara Cony, questionou o Movimento dos Sem-Terra. De outra parte, também fez uma homenagem póstuma ao ex-senador Roberto Campos.
10/16/2001
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