Grade/Plenário
01 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PPS) - GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL
Homenagem à Associação de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul.
02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Registrou a apresentação de projeto de lei, criando na Assembléia uma espécie de jornada social. Lembrou que a proposta prevê a criação de um espaço social, para que as atividades ou projetos de lei na área social sejam votados. Da mesma forma, cumprimentou a iniciativa do presidente Sérgio Zambiasi, que propôs o projeto da inclusão social.
03 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Afirmou que ao invés de procurar educar mais, o Estado coloca pardais em locais para que a punição seja constante, ao invés de investir todos os recursos na educação ao trânsito. Informou que 168 mil multas apenas no ano de 2000 foram aplicadas e, nos primeiros três meses de 2001, 60 mil multas.
04 - ORDEM DO DIA
PL 68/01 (de origem do Poder Executivo, cria cargos de Procurador do Estado) - APROVADO, 44FX4C
Emenda 1 (Iara Wortmann) - APROVADA
05 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB) - Encaminha a votação.
06 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.
07 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Ratificou a posição de sua bancada de combate ao terrorismo. Criticou o jornalista Rogério Mendelski, que afirmou que as crianças do movimento sem-terra eram "talibazinhos". Leu da tribuna a Carta das Crianças Sem-Terra à Sociedade Gaúcha.
08 - DEPUTADO ÉRICO RIBEIRO (PPB)
Criticou o movimento dos sem-terra que prometeu invadir propriedades com mais de 700 hectares. Lamentou também que a vítima da invasão tem que comprovar o que produz. Criticou, de outra parte, o petista Luiz Inácio Lula da Silva que "louvou a política do governo socialista francês, altamente prejudicial ao Brasil".
09 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB)
Comentou os projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo, que cria cargos de Procurador de Estado e o que cria e extingüe cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral. Garantiu que votará favoravelmente aos dois projetos.
10 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Lembrou os artigos e os incisos da Constituição Federal, que tratam da questão da propriedade, ao criticar as invasões de terras no Rio Grande do Sul. Criticou, ainda, a negação de reintegração de posse aos proprietários de terras que entraram na justiça.
11 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS)
Comentou o projeto de lei que cria 89 cargos de procuradores para a Procuradoria-Geral do Estado.
12 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT)
Reiterou a posição de sua bancada favorável a aprovação ao projeto de lei que cria 89 cargos de procurador. Comentou, ainda, as vantagens que serão trazidas ao Estado com a criação desses cargos, tornando o exercício de procurador um serviço ainda mais qualificado, competente e eficiente.
13 - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB)
Ressaltou que sua bancada votará favoravelmente ao projeto de lei que cria cargos de procurador. Comentou, ainda, matéria do Jornal do Comércio, que aborda a mineração - Projeto Bojuru.
14 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Responde Onyx Lorenzoni. Falou da "milícia armada dos jagunços dos proprietários de terras no interior do Estado". Garantiu que "quem não está cumprindo com a lei não é o movimento dos sem-terra". Elogiou, ainda, a decisão da justiça de Passo Fundo.
15 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Criticou "a posição do governo estadual que incentiva a invasão de terras".
16 - ORDEM DO DIA
VT 184/99 (veto total ao projeto de lei 184/99, de autoria do deputado Jorge Gobbi, que dispõe sobre medidas de prevenção e proteção à saúde durante a estação fria no Rio Grande do Sul) - REJEITADO O VETO, 14SIMX 31NÂO
17 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
18 - ORDEM DO DIA
VT 210/00 (veto total ao projeto de lei 210/00, de autoria do deputado José Farret, que define critérios para a instalação de sinalizadores eletrônicos de velocidade) - REJEITADO O VETO, 12SIM X 33NÂO
19 - DEPUTADO CIRO SIMONI (PDT)
Falou sobre a necessidade de reajuste de salários aos funcionários do IPE. Por outro lado, criticou a diretoria do sindicato da categoria.
20 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Disse que o governo estadual "é incompetente até para apresentar um projeto", ao se referir a matéria de reajuste escalonado aos funcionários.
21 - ORDEM DO DIA
VP 29/01 (veto parcial ao projeto de lei 29/01, de autoria do deputado Giovani Cherini, que estabelece a política estadual do livro) - ACEITO O VETO, 34FX4C
22 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
23 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação.
24 - ORDEM DO DIA
PL 198/01 (de origem do Poder Executivo, cria e extingüe cargos no Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado) - APROVADO, 37FX2C
Emenda 1 (Vieira da Cunha) - APROVADA,
Emenda 2 (Vieira da Cunha) -
Emenda 3 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 41FX0C
25 - ORDEM DO DIA
PL 185/01 (de origem do Poder Executivo, introduz alterações na lei que instituiu o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, regulamentando o artigo 171 da Constituição do Estado) - APROVADO, 38FX0C
26 - ORDEM DO DIA
PL 222/01 (de origem do Poder Executivo, introduz alterações na lei que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração direta) - APROVADO, 40FX0C
27 - ORDEM DO DIA
PL 223/01 (de origem do Poder Executivo, autoriza este Poder a instituir a Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 36FX0C
Emenda 1 (Vieira da Cunha) - Retirada
Emenda 2 (Vieira da Cunha) - APROVADA, 30FX6C
Emenda 3 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 35FX0C
Emenda 4 (Vieira da Cunha) - APROVADA, 35FX0C
28 - ORDEM DO DIA
PL 240/01 (de origem do Poder Executivo, autoriza o Banrisul a participar do capital social da Centralclearing de Compensação e Liquidação S.A.) - APROVADO, 34FX0C
29 - ORDEM DO DIA
PR 45/01 (de origem da Mesa Diretora, autoriza o egrégio Tribunal Regional Federal a processar e julgar o deputado Mário Bernd) - APROVADO, 37FX0C
30 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS) - Encaminha a votação.
31 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
32 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Questionou os deputados do PT quanto ao funcionamento do orçamento participativo. Lembrou que na Estrada do Imigrante - que sai da estrada 287 e vai até Silveira Martins - nenhum asfalto foi feito.
33 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Comentou matéria do jornal SindIPE, que apresenta fotos de deputados e classificam os deputados estaduais de traidores. Este mesmo assunto foi tratado pelo deputado Ciro Simoni. Garantiu que "como deputado há mais de 12 anos, jamais abandonou o plenário durante votações de projetos".
34 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Solidarizou-se com o deputado Manoel Maria. Lembrou que "a categoria de funcionários do IPE foi retirada da miséria de reajuste dada pelo governo Olívio Dutra".
35 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Também abordou a polêmica que envolve o jornal do SindIPE. Entende que "o aumento dispensado pelo governo aos funcionários do IPE é uma migalha, mas eles têm o direito de recebê-lo". Saudou os livreiros em virtude do lançamento da 47 Feira do Livro do Rio Grande do Sul.
36 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Questionou o governo estadual quanto ao asfaltamento da Rota do Sol. Lembrou que todo o Rio Grande tem interesse por esta rodovia.
37 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB)
Registrou voto de pesar pelo falecimento de Alcides Sondas, do Grande Erechim.
38 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Apresentou "a indignação da sociedade gaúcha com a insegurança pública do Estado". Falou, ai nda, dos caminhoneiros desaparecidos.
39 - DEPUTADO IRADIR PIETROSKI (PTB)
Também abordou a questão do jornal do SindIPE. Lembrou de sua admiração pelos servidores do IPE e pelos pensionistas do Instituto. Disse que o jornal do SindIPE apresentou uma meia verdade.
10/23/2001
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