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SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

01 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - GRANDE EXPEDIENTE
Falou sobre a preservação ambiental das lagoas localizadas nos municípios de Pelotas e Rio Grande. Registrou que está levando material sobre estas lagoas ao Japão, onde estará representando a Assembléia Legislativa, na IX Conferência de Lagos.

02 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Falou sobre o projeto de lei de sua autoria, que obriga o Poder Executivo a fornecer o comprovante de rendimentos a todos os funcionários públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas. Adiantou que a matéria já recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Planejamento. Informou que a proposta visa evitar que os servidores públicos sofram discriminação quando efetuarem compras à crédito no comércio.

03 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT)
Afirmou ser favorável às lombadas eletrônicas, em detrimento aos pardais, tendo em vista que os mesmos não são educativos. Classificou os pardais de "pega ratão", por estarem escondidos atrás de árvores. Na oportunidade, anunciou a apresentação de projeto de lei, obrigando que há 100 metros antes dos aparelhos denominados pardais, seja colocada pintura mostrando a quilometragem permitida, como também pintura nos postes onde estão colocados os pardais.

04 - DEPUTADO ADILSON TROCA (PSDB)
Comentou a lei 11.664 de sua autoria, aprovada em agosto do corrente na Assembléia, que dispõe sobre a gratuidade das passagens nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos comprovadamente carentes. Da mesma forma, falou de sua preocupação pelo fato do governo estadual não ter regulamentado a referida lei.

05 - ORDEM DO DIA
PL 261/01 (de origem do Poder Executivo, dispõe sobre os depósitos judiciais relativos aos tributos do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 30FX12C

06 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

07 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.

08 - ORDEM DO DIA
PLC 220/01 (de autoria do deputado Ivar Pavan, dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo) - REJEITADO, 18FX25C

Emenda 1 (Bernardo de Souza) - REJEITADA, 15FX23C
Emenda 2 (Bernardo de Souza) - REJEITADA, 25FX11C

09 - ORDEM DO DIA
PR 48/01 (de origem da Mesa Diretora da AL, dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas neste Poder) - APROVADO, 28FX11C

10 - ORDEM DO DIA
Parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei complementar 177/01, que reorganiza os cargos do Quadro de Pessoal Efetivo de nível superior da Secretaria da Fazenda, estabelece as atribuições do cargo de Técnico do Tesouro do Estado - Fiscal da Receita Estadual e Auditor de Finanças do Estado - Relator: deputado Germano Bonow (PFL) - 24FX14C, APROVADO O PARECER CONTRÁRIO, PORTANTO O PLC DO PODER EXECUTIVO ESTÁ ARQUIVADO.

11 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.

12 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

13 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT) - Encaminha a votação.

14 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.

15 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Comentou que enquanto acontecia mais uma sessão da CPI da Segurança Pública, o governador Olívio Dutra lançava o livro "Orçamento Participativo e Socialismo", onde o governador faz uma apologia do orçamento participativo, "autografando mais uma mentira para o povo gaúcho". Da mesma forma, comentou matéria do jornal Folha de São Paulo, "onde o governador Zeca do PT abandona o orçamento participativo no Estado do Mato Grosso. Portanto, o governador não está a fim de enrolar a população e nem quer vender uma versão fantasiosa".

16 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Comentou o julgamento dos indiciados no assassinato do índio pataxó, em Brasília. Lembrou que este fato foi registrado no Relatório Azul de 1997. Da mesma forma, lamentou este acontecimento. De outra parte, registrou a realização da Semana da Solidariedade 2001, com o tema cuidado com a água e com a vida.

17 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB)
Falou de sua preocupação com o momento por que passa o Rio Grande do Sul e o Brasil, tendo em vista o depoimento de Diógenes de Oliveira na CPI da Segurança Pública. Disse que as declarações do depoente são preocupantes. Analisou estas declarações, em especial quando ele se diz "revolucionário e socialista". Disse que Diógenes de Oliveira "é amante do cometa do maior rabo que já passou no Rio Grande; cometa rabudo por suas declarações". Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia do texto sobre o cidadão Diógenes de Oliveira, publicado no jornal Zero Hora de hoje, na coluna do jornalista José Barrionuevo.

11/06/2001


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