Grade/Plenário
01 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE
Falou sobre a CPI da Segurança Pública. Pediu que o PT mude o discurso e ajude a investigar os envolvimentos com a contravenção.
02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Registrou a realização em Brasília, do Segundo Encontro Nacional em Defesa das Emancipações e em defesa das Assembléias Legislativas, que desde 1996, por meio da emenda constitucional 15, deixaram de legislar sobre este tema. Comentou, ainda, que "no Brasil há uma grande contradição, ou seja, fala-se em criar Estados, mas se proíbe a criação de municípios. Em Estados como o Pará, que tem cerca de 80 municípios, se fala em criar um novo Estado". Lembrou que é incomparável a diferença de custos para a criação de um Estado em relação à criação de municípios. "Infelizmente, foi redigida a emenda 15, que certamente foi encomendada pelo governo federal, para não permitir que pequenas comunidades sejam transformadas em municípios," observou.
03 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB)
Registrou denúncia recebida de seu colega de partido, vereador da cidade de Alegrete, Pedro Alex Xavier, de que um ex-militante do MST concedeu entrevista a um jornal local, informando que o "movimento dos sem-terra utilizam crianças como escudo". Solicitou a inserção nos Anais da Assembléia da entrevista do citado ex-militante do MST. Ressaltou, ainda, que está solicitando que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos ouça o referido cidadão.
04 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT)
Falou do projeto de lei de sua autoria, que concede aos municípios, na compra de veículos mecanizados para uso em trabalho, isenção da cobrança do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
05 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Falou sobre a CPI da Segurança Pública. Questionou por quê o PT não quiz ouvir o senhor Jairo Carneiro com jornalistas. No mesmo questionamento, comentou a polêmica em torno da compra da sede do PT.
06 - ORDEM DO DIA
PL 263/01 (de origem do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais no orçamento do Estado) - APROVADO, 32FX5C
07 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
08 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
09 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
10 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação.
11 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PPS) - Encaminha a votação.
12 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS) - Encaminha a votação.
13 - DEPUTADO ADOLFO BRITTO (PPB) - Encaminha a votação.
14 - DEPUTADO OSMAR SEVERO (PTB) - Encaminha a votação.
15 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
16 - ORDEM DO DIA
PL 280/01 (de origem da Mesa Diretora da Assembléia, dispõe sobre o Quadro de Pessoal instituído pela lei 6.491/72) - APROVADO, 28FX9C
17 - ORDEM DO DIA
PR 50/01 (de origem da Mesa Diretora da Assembléia, institui o regulamento geral da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 27FX8C
18 - ORDEM DO DIA
PR 51/01 (de origem da Mesa Diretora da Assembléia, dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Assembléia Legislativa) - APROVADO, 24FX7C
19 - ORDEM DO DIA
PDL 5/01 (de origem da Mesa Diretora da Assembléia, aprova o encaminhamento de propostas de emenda constitucional ao Congresso Nacional, na forma do artigo 60, III, da Constituição Federal de 1988) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO, ESTÁ PREJUDICADO O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Substitutivo 1 (Giovani Cherini) - APROVADO, 28FX1C
20 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.
21 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT) - Encaminha a votação
22 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS) - Encaminha a votação.
23 - ORDEM DO DIA
PDL 4/01 (de origem da Comissão de Serviços Públicos da Assembléia, aprova a indicação do nome de Luiz Alberto Oliveira Ribeiro de Miranda para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS) - VOTAÇÃO SECRETA - NÃO HÁ QUORUM PARA PROSSEGUIR A VOTAÇÃO
24 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Comentou a reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a qual preside, que abordou o tema difícil acesso. Observou que o encontro contou com a presença de inúmeros professores, tendo em vista que é um assunto que interessa a comunidade escolar.
25 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Voltou a falar sobre a CPI da Segurança Pública.
26 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PPS)
Também falou sobre a reunião da Comissão de Educação de hoje, que abordou o difícil acesso. Entende que "o governo estadual deve ter seriedade e honrar seus compromissos com os professores".
27 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Falou sobre a ética, a política e o governo Fernando Henrique. Comentou a participação do senhor Diógenes de Oliveira em vários episódios históricos de guerrilha. Questionou a postura do PT em se colocar como o único possuidor da ética. Também abordou "o drama ético vivido por Diógenes de Oliveira" após as denúncias na CPI da Segurança Pública. Falou, ainda, do discurso de Fernando Henrique Cardoso, na França.
28 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou a inauguração do escritório aglomeração urbano do nordeste, lançado hoje em Caxias do Sul. Assinalou que o projeto atinge 10 municípios, integrando os diversos trabalhos de infra-estrutura.
29 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Registrou os 100 anos do metodismo em Santa Maria, comemorado no último dia 10.
11/13/2001
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