Grade/Plenário
01 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE
Comentou reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que definiu o encaminhamento à Secretaria da Saúde do Estado de um documento oficial, solicitando o credenciamento de Santa Maria no Sistema Único de Saúde - SUS, para oferecer serviços médicos de alta complexidade, como oftalmologia e cardiologia, no município. Esclareceu que Santa Maria possui hospitais com plenas condições de oferecer o serviço, como a Casa da Saúde, o Hospital de Caridade e o Universitário.
02 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Apresentou à Mesa Diretora da Assembléia, conjuntamente com os deputados Kalil Sehbe e José Ivo Sartori, uma proposição de louvor e congratulações pela passagem, no próximo dia 2 de dezembro, do Jubileu de Ouro de vida sacerdotal dos padres da Diocese de Caxias do Sul.
03 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB)
Comentou noticiário sobre a decisão da Executiva do Partido dos Trabalhadores de devolver a sede para o Clube da Cidadania, em 90 dias. Da mesma forma, falou sobre matéria do jornal do governo do Estado, sob o título "CPI abandona o tema e se torna palco de ataque ao governo". Questionou que os integrantes do PT "vão praticar atos anti-éticos por 90 dias".
04 - ORDEM DO DIA
Requerimento de autoria do deputado Bohn Gass, solicitando preferência de votação para os projetos 65/01 (dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de estudo prévio de impacto ambiental) e 164/01 (institui o Sistema de Certificação de Qualidade de Produtos Agropecuários) - RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
05 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.
06 - ORDEM DO DIA
PL 23/00 (de origem do Poder Judiciário, altera a lei 7.220/78, que institui o Fundo Especial, chamado de Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário) - APROVADO, 43FX0C
Emenda 1 (Bernardo de Souza) - RETIRADA
Emenda 2 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 40FX0C
Emenda 3 (Bernardo de Souza) - RETIRADA
07 - ORDEM DO DIA
PL 164/01 (de autoria do deputado Adilson Troca, institui o Sistema de Certificação de Qualidade de Produtos Agropecuários, Agro-industriais, seus subprodutos, derivados e resíduos de valor econômico no Estado do Rio Grande do Sul) - COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO 2, ESTÁ PREJUDICADO O TEXTO ORIGINAL DO PROJETO
Substitutivo 1 (Adilson Troca) - RETIRADO
Substitutivo 2 (Adilson Troca) - APROVADO, 38FX0C
08 - ORDEM DO DIA
PL 266/00 (de origem da Procuradoria-Geral de Justiça, cria gratificação por participação em Comissão Especial para servidores do Ministério Público) - APROVADO, 29FX11C
09 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB)
Registrou a indignação de sua bancada quanto "ao novo golpe do PT à sociedade gaúcha", referindo-se ao noticiário sobre a entrega da sede do PT ao Clube da Cidadania em 90 dias. Lembrou que "o Clube da Cidadania não mais existe, portanto, é uma postura para inglês ver".
10 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Abordou a grande percentagem - 15% - de casos de corrupção na área da segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul. Solicitou inserção nos Anais da Assembléia da entrevista do chefe de Polícia do Estado, delegado José Araújo, que denunciou este fato no jornal A Razão.
11 - DEPUTADO LUIZ FERNANDO SCHMIDT (PT)
Comentando o pronunciamento de Farret, disse que o seu governo tem investido na geração de emprego e renda, como também na questão da segurança pública. Da mesma forma, criticou o andamento da CPI da Segurança Pública. Anunciou que a ONU veio ao Rio Grande do Sul colher material sobre a área da segurança pública do Estado. Respondendo Covatti, disse que o Clube da Cidadania não alugou a sede, pois o sistema era de comodato. Garantiu, ainda, a legalidade do Clube da Cidadania.
12 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT)
Falou sobre a alteração na CLT. Disse que os deputados oposicionistas da Assembléia se preocupam com o PT e deixam de discutir problemas internos de seus partidos - como Paulo Maluf, Jader Barbalho, entre outros. Lembrou que problemas nacionais, como a alteração na CLT, também não merecem destaque por parte destes deputados. Entende que o presidente FHC quer acabar com a unicidade sindical.
13 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT)
Responde Covatti e João Osório. Assinalou que seu partido está lançando uma campanha para comprar a sua sede. Disse que "não entrará no circo como palhaço para discutir um assunto que pretende atingir o PT". Garantiu que "não há provas contra o governo Olívio Dutra, mas somente insinuações". Lembrou, ainda, que seu partido quer a instalação da CPI das Campanhas Eleitorais.
14 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Homenageou o município de Esmeralda pela passagem dos seus 38 anos de fundação. Por outro lado, responde Schimdt, garantindo que o PPB rompeu há quatro anos com o senhor Paulo Maluf. "Enquanto isso, o PT terá que explicar, por muito tempo, à sociedade gaúcha as denúncias do senhor Diógenes de Oliveira," destacou.
15 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Comentou que o governo estadual está autografando projeto de lei que altera a lei 10.045/93, que dá benefícios fiscais às empresas, o que desonerará a carga tributária. Registrou que se sente gratificado, pois desde maio realizou, juntamente com o Fórum Democrático, reuniões para se definir os critérios e as normas para modificar esta legislação.
16 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Críticas ao PMDB e ao PPB. Registrou, ainda, a realização da reunião do movimento das mulheres trabalhadoras rurais, que recebeu apoio dos deputados estaduais gaúchos.
17 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Solicitou que o deputado Dionilso Marcon confirme suas declarações "de que alguns deputados estão envolvidos com o jogo do bicho". Solicitou à Presidência da Casa cópia do pronunciamento do deputado petista.
18 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB)
Responde Bohn Gass. Defendendo o relator da CPI da Segurança Pública, Vieira da Cunha, chamou a atenção para a versão do PT na mídia. Voltou a comentar as denúncias na CPI da Segurança Pública contra o PT.
19 - DEPUTADO MARCO PEIXOTO (PPB)
Encaminhou à Mesa Diretora moção de apoio ao coronel reformado do Exército Carlos Fontoura Rodrigues, de 73 anos. Assinalou que o coronel, em Santana do Livramento, defendeu a bandeira brasileira dos sem-terra.
20 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Questionou a estratégia dos deputados do PT que ocupam a tribuna para falar de assuntos nacionais. Entende que isso lhe dá o direito de falar de assuntos locais, onde 12 anos administrando Porto Alegre, o PT não resolveu o problema do Arroio Dilúvio e de outros arroios da Capital.
11/28/2001
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