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SESSÃO PLENÁRIA - CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

01 - ORDEM DO DIA
PL 313/01 (de origem do Poder Executivo, estabelece tratamento tributário diferenciado e isenção às microempresas, aos microprodutores rurais e às empresas de pequeno porte) - APROVADO, 54FX0C

02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Fez uma avaliação do trabalho parlamentar no ano de 2001.

03 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) - Encaminha a votação.

04 - DEPUTADO LUIZ FERNANDO SCHMIDT (PT) - Encaminha a votação.

05 - DEPUTADO OSMAR SEVERO (PTB) - Encaminha a votação.

06 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Voltou a criticar a desvinculação da Escola Tiradentes da Brigada Militar. Comentou matéria do jornal Zero Hora de hoje, que trata da escola. Garantiu que se depender da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, a qual preside, a escola ficará vinculada à BM.

07 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PPS)
Registrou que a Comissão de Educação acompanhou durante todo o ano de 2001 a ameaça de desvinculação da Escola Tiradentes. Lembrou que a secretária Lúcia Camini garantiu uma coisa e fez outra, em depoimento à Comissão.

08 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB)
Lamentou a desvinculação da Escola Tiradentes da Brigada Militar. Lembrou que o secretário Bisol sempre deixou claro que pretendia desmantelar a Brigada Militar. Garantiu que a Assembléia gaúcha está aliada aos alunos e professores da escola.

09 - DEPUTADA MARIA DO CARMO (PPB) - Encaminha a votação.

10 - DEPUTADO ALEXANDRE POSTAL (PMDB) - Encaminha a votação.

11 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB) - Encaminha a votação.

12 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

13 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT) - Encaminha a votação.

14 - DEPUTADO RONALDO ZÜLKE (PT) - Encaminha a votação.

15 - DEPUTADO CÉZAR BUSATTO (PPS) - Encaminha a votação.

16 - DEPUTADA CECÍLIA HYPÓLITO (PT) - Encaminha a votação.

17 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.

18 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB) - Encaminha a votação.

19 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB) - Encaminha a votação.

20 - DEPUTADO OSMAR SEVERO (PTB) - Encaminha a votação.

21 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS) - Encaminha a votação.

22 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação.

23 - DEPUTADO JOSÉ GOMES (PT) - Encaminha a votação.

24 - ORDEM DO DIA
PL 312/01 (de origem do Poder Executivo, solicita autorização para que a UERGS possa contratar recursos humanos, em caráter emergencial, no regime da CLT, e por um período de 24 meses) - APROVADO, 45FX2C

Emenda 1 - APROVADA, 43FX3C
Emenda 2 - REJEITADA, 18FX24C
Emenda 3 - PREJUDICADA
Emenda 4 - PREJUDICADA
Emenda 5 - APROVADA, 48FX0C
Emenda 6 - APROVADA, 50FX0C
Emenda 7 - APROVADA, 49FX0C
Emenda 8 - APROVADA, 39FX4C

25 - DEPUTADA IARA WORTMANN (PPS) - Encaminha a votação.

26 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS)
Registrou seu contentamento com a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, julgou procedente a ação movida pelo PDT, que obriga o governo Olívio Dutra a mandar projeto de lei com reajuste para o funcionalismo público gaúcho.

27 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - Encaminha a votação.

28 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL) - Encaminha a votação.

29 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

30 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB) - Encaminha a votação.

31 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - Encaminha a votação.

32 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT) - Encaminha a votação.

33 - DEPUTADO RONALDO ZULKE (PT) - Encaminha a votação.



12/19/2001


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