Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

01 - DEPUTADO VILSON COVATTI (PPB) - GRANDE EXPEDIENTE
Registrou o centenário do cooperativismo de crédito na América Latina, fundado em dezembro de 1902, pelo padre jesuíta alemão Theodor Amstad. Lembrou que Nova Petrópolis foi o primeiro município a constituir uma cooperativa de crédito, iniciativa do padre Theodor que se instalou na localidade de Linha Imperial. Destacou que, a partir de 1988, as cooperativas de crédito estão inseridas na categoria de sistema de crédito.

02 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT)
Registrou o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Nacional Permanente Contra a Tortura, no dia de hoje, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia.

03 - ORDEM DO DIA
PL 102/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a contratar recursos humanos em caráter emergencial, por tempo determinado, para a Superintendência de Portos e Hidrovias, órgão vinculado à Secretaria dos Transportes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público) - APROVADO, 37FX0C

04 - ORDEM DO DIA
PL 104/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que estende aos servidores do Quadro de Pessoal, bem como os celetistas e extranumerários do IPERGS, as vantagens obtidas pelos celetistas em juízo trabalhista, concedendo parcela pecuniário a título de vale-refeição ou vale-alimentação, convalidando os pagamentos anteriores, mediante condições previstas nesta lei) - APROVADO, 43FX0C

Emenda 1 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 33FX12C

05 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

06 - ORDEM DO DIA
PL 116/02 (projeto de lei de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a execução de medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, dando nova redação à lei 5.747/69, e autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, voltada à execução das medidas de proteção da criança e do adolescente) - APROVADO, 45FX0C

Emenda 1 (Elmar Schneider) - RETIRADA
Emenda 2 (Elmar Schneider) - RETIRADA
Emenda 3 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 29FX9C
Emenda 4 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 29FX15C
Emenda 5 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 30FX10C
Emenda 6 (Bernardo de Souza) - APROVADA, 27FX14C
Emenda 7 (José Ivo Sartori) - APROVADA, 33FX11C
Emenda 8 (José Ivo Sartori) - APROVADA, 32FX9C

07 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

08 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.

09 - DEPUTADO ROQUE GRAZZIOTIN (PT) - Encaminha a votação.

10 - ORDEM DO DIA
PL 01/02 (projeto de lei de iniciativa do deputado Elmar Schneider, que define critérios para a instalação de equipamento de controle e fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais) - APROVADO, 33FX11

11 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Registrou que uma comitiva de deputados estaduais estiveram na Agropastorial Ana Paula, para exporem sua solidariedade aos produtores e contrariedade pela invasão da localidade. Destacou a potência da Agropastoril em termos de América Latina, afirmando que "o MST - Movimento dos Sem-Terra -, derruba a máscara, pois não tem preocupação com a reforma agrária, mas tem a necessidade de simbolizar a vanguarda do PT".

12 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Comentou a manifestação dos pequenos agricultores familiares, na divisa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, que estão protestando contra os governos federal e estadual catarinense. Lamentou que a resposta do governo federal aos agricultores, seja o pedido de intervenção da polícia para que eles saiam do meio da rodovia. Questionou que o governo federal premia os fazendeiros e empresários com dinheiro, enquanto que chama a polícia para os agricultores familiares.

13 - DEPUTADO DIONILSO MARCON (PT)
Comentou as mobilizações feitas no Rio Grande do Sul pelos sem-terra. Observou que "a discussão que deve ser feita é se a área da Agropastoril Ana Paula, deva ficar nas mãos de uma empresa". Lembrou que "na região desta fazenda, neste grande latifúndio, os produtores estão armados".

14 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PT)
Criticou o pronunciamento do petista Marcon. Lamentou a invasão da Agropastoril Ana Paula, pois se trata de uma fazenda modelar. Lembrou que "o movimento dos sem-terra dá sustentação a um governo que quer o continuismo". Também criticou a política para a área da segurança pública aplicada pelo governo do Estado, ao mesmo tempo em que repudiou as afirmações do secretário José Paulo Bisol - publicada nos jornais no dia de hoje. Propôs uma CPI para saber quem financia o MST, quem organiza as invasões e quem responde pelos atos deste movimento.

15 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Registrou a realização da convenção da Igreja Evangélica Luterana do Brasil, entre 29 de abril e 3 de maio, em Foz do Iguaçú.

16 - DEPUTADO GERMANO BONOW (PFL)
Comentou publicação do Ministério da Saúde onde constam dados com os recursos destinados à área da saúde - SUS - do Rio Grande do Sul. Analisou que há preocupação na área da saúde pública por parte do governo federal.

05/07/2002


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