Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

01 - DEPUTADO BERFRAN ROSADO (PPS) - GRANDE EXPEDIENTE
Críticas ao governo Olívio Dutra pelas promessas não cumpridas durante a campanha eleitoral. Lembrou que "o maior arrocho salarial jamais imposto a várias categorias do funcionalismo está sendo praticado pelo governo do PT. A dívida com os funcionários públicos que o próximo governo receberá, será brutal," observou. Comentou, ainda, os escassos recursos destinados para as áreas da saúde, social, educação, segurança pública, entre outros. "O custo será enorme para a sociedade gaúcha," assinalou.

02 - DEPUTADO GIOVANI CHERINI (PDT)
Comentou denúncia com relação ao Instituto Médico Legal de Carazinho, que não possui médico. De outra parte, voltou a falar sobre as emancipações. Lembrou que há muito tempo a Assembléia vem trabalhando para que o Rio Grande se desenvolva. Entretanto, segundo Cherini, está tramitando no Congresso Nacional projeto de lei de autoria de um deputado federal paraense, que inviabiliza as emancipações. "Não perdemos a esperança e espero que no ano eleitoral se repense a questão das emancipações por parte dos deputados federais," ratificou.

03 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB)
Registrou o encaminhamento de um pedido de informações à presidência da Assembléia, dirigido ao governo do Estado, sobre a questão da construção de presídios no Rio Grande do Sul. Lembrou que "não existe verba orçamentária para tal, portanto é ilegal".

04 - DEPUTADO KALIL SEHBE (PDT)
Defendeu a instalação de lombadas eletrônicas em substituição aos controladores de velocidade - pardais -, a exemplo do projeto de lei aprovado ontem, de autoria do deputado peemedebista Elmar Schneider. "Se o governador vetar o projeto de lei, é porque existe uma fúria arrecadatória do governo do PT. Acredito que essa não seja a concepção do governo estadual," afirmou, ao mesmo tempo em que pediu ao governador Olívio para que não vete a matéria.

05 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Apelou às entidades preservacionistas do meio ambiente para que não pressionem o Poder Executivo a vetar proposta do Legislativo que altera o Código Florestal, referente as queimadas. Destacou que a proposta surgiu coletivamente, após consulta a pequenos agricultores e técnicos ligados à área, em seminário realizado na Universidade de Caxias do Sul.

06 - ORDEM DO DIA
PLC 269/01 (projeto de lei complementar de autoria do deputado José Farret, que introduz alterações na lei complementar 10.992/97, que dispõe sobre a carreira dos servidores militares do Estado do Rio Grande do Sul) - REJEITADO, 20FX15C

07 - DEPUTADO JOÃO OSÓRIO (PMDB) - Encaminha a votação.

08 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB) - Encaminha a votaçãO.

09 - ORDEM DO DIA
PL 121/02 (projeto de lei de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria cargos no Quadro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 39FX0C

10 - ORDEM DO DIA
PL 122/02 (projeto de lei de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria cargos no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 34FX0C

11 - ORDEM DO DIA
PL 123/02 (projeto de lei de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) - APROVADO, 35FX0C

12 - ORDEM DO DIA
PL 11/99 (projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário, que determina a autoridade policial e aos órgãos de segurança pública a busca imediata de pessoa desaparecida menor de 16 (dezesseis) ou pessoa de qualquer idade portadora de deficiência física, mental e/ou sensorial) - APROVADO, 31FX0C

13 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.

14 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

15 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB) - Encaminha a votação.

14 - ORDEM DO DIA
PL 03/02 (projeto de lei de iniciativa do deputado Giovani Cherini, que institui a Política Estadual Cooperativista) -
Emenda 1 (Vieira da Cunha) - RETIRADA
Emenda 2 (Vieira da Cunha/Giovani Cherini) - NÃO HOUVE QUORUM PARA PROSSEGUIR

15 - DEPUTADO EDSON PORTILHO (PT)
Falou sobre a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, que possui 22 unidades no interior do Estado. Abordou a importância da Universidade para o crescimento do Rio Grande do Sul.

16 - DEPUTADO VIEIRA DA CUNHA (PDT)
Anunciou que acabou de obter todas as assinaturas necessárias para que a proposta de emenda constitucional para a realização de plebiscito no caso de qualquer alteração acionária ou privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul -, seja apreciada e votada pelos deputados estaduais. A iniciativa da proposta de emenda constitucional é de 132 Câmaras Legislativas gaúchas.

17 - DEPUTADO JOÃO FISCHER (PPB)
Falou sobre sua preocupação com o setor coureiro-calçadista. Alertou que "na prática o governo Olívio Dutra não fez nada, a não ser propaganda". Adiantou, ainda, que o governo estadual não tem proposta para o setor. Comentou também coluna do jornalista Políbio Braga, de hoje, que aborda a questão das empresas que estão se retirando do Estado.

18 - DEPUTADO CIRO SIMONI (PDT)
Registrou que há cerca de 15 dias, a Comissão de Educação da Assembléia se reuniu para discutir o calendário escolar no Rio Grande do Sul. Decidiu-se formar um grupo de trabalho para discutir a questão, com a finalidade de uniformizar um calendário para 2003. Comentou, ainda, reunião desse grupo de trabalho, hoje à tarde, sob a presidência do deputado Germano Bonow. Anunciou, ainda, que no dia 29 próximo, haverá outra reunião, quando será definido um calendário que respeite os 200 dias letivos, mas que proporcione aos alunos, professores e população, que os meses de janeiro e fevereiro sejam reservados para o lazer dos cidadãos gaúchos.

19 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Falou sobre o projeto de lei de sua autoria, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais - projeto de lei 230/99. Lembrou que tem recebido diariamente vários e-mails de apoio à proposta, inclusive de outros países.

20 - DEPUTADO ONYX LORENZONI (PFL)
Voltou a condenar as invasões realizadas pelo Movimento dos Sem-Terra - MST. Ao comentar matérias sobre o movimento no jornal Zero Hora de hoje, disse que "parece que o MST prepara uma revolução". Para o deputado, "o PT e o MST são irmãos siameses".

21 - DEPUTADO JOSÉ IVO SARTORI (PMDB)
Registrou a realização, no último domingo, do encontro do PMDB Mulher do Rio Grande do Sul.



05/08/2002


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