Grade/Plenário



SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA

01 - DEPUTADO JAIR FOSCARINI (PMDB) - GRANDE EXPEDIENTE
Avaliou a administração do governo estadual. Falou dos diversos programas anunciados no início da gestão, bem como as propostas encaminhadas ao Legislativo ao longo do período, assim como o comportamento dos parlamentares no confronto estabelecido no Parlamento ante as diferenças programáticas entre situação e oposição.

02 - DEPUTADO LUIS AUGUSTO LARA (PTB)
Denunciou que desde ontem está ocorrendo um atentado contra os direitos humanos por parte do governo estadual, ao manter sitiados nas escadarias do Palácio Piratini, os agentes penitenciários grevistas. Esclareceu que os grevistas tiveram duas de suas audiências desmarcadas - uma na Casa Civil, outra na Secretaria da Segurança -, ocasião em que resolveram se instalar nas escadarias do Palácio Piratini. "Os grevistas estão sem receber alimentos e água, estão sitiados dentro do Palácio Piratini," denunciou.

03 - DEPUTADO FRANCISCO APPIO (PPB)
Aliou-se às declarações de Lara. Disse que nove pessoas estão sitiadas no Palácio sem pão e sem água, pois o governo exige sua saída para receber os grevistas em audiência, após desmarcar uma série de encontros. De outra parte, lamentou mais uma vez, o assassinato do caminhoneiro Elton Klien.

04 - DEPUTADO PAULO ODONE (PPS)
Homenagem póstuma ao ex-secretário da Segurança Pública, José Eichemberg. Falou da vida pública e política do ex-secretário, destacando seu caráter e brilhante trabalho frente à Secretaria. Disse que na sua gestão não havia grande preocupação da população em relação à segurança pública, ao contrário de hoje quando este se tornou o tema prioritário da preocupação popular.

05 - DEPUTADO ELISEU SANTOS (PTB)
Solidarizou-se com os familiares do caminhoneiro Elton Klein, presentes em plenário. Da mesma forma, solidarizou-se com o deputado Mário Bernd, que perdeu um irmão num acidente de automóvel. Por outro lado, manifestou seu apoio aos agentes penitenciários grevistas, solicitando que os parlamentares meditem sobre quem são os culpados por esta situação.

06 - ORDEM DO DIA
VT 01/02 (veto total ao projeto de lei de autoria do deputado Elmar Schneider, que define critérios para instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade nas rodovias estaduais. O Poder Executivo vetou totalmente o projeto de lei de Elmar Schneider, que propôs a instalação de lombadas eletrônicas ao invés de pardais para controle de velocidade nas estradas) - REJEITADO O VETO, 13FX30C

07 - DEPUTADO ELMAR SCHNEIDER (PMDB) - Encaminha a votação.

08 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

09 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT) - Encaminha a votação.

10 - DEPUTADO MÁRIO BERND (PPS)
Críticas à administração do governo estadual.

11 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT)
Falou sobre as regras da atual legislação eleitoral.

12 - DEPUTADA JUSSARA CONY (PCdoB)
Falou sobre o reinício dos trabalhos parlamentares neste segundo semestre. Disse que o PCdoB tem uma contribuição a dar na tribuna, tendo em vista os anos de luta e de experiência.

13 - ORDEM DO DIA
VP 116/02 (veto parcial ao projeto de lei 116/02 de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a execução de medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, dando nova redação a lei 5.747/69, e autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, voltada a execução das medidas de proteção da criança e do adolescente. O Poder Executivo vetou três emendas que tratam de alterações na Febem, de iniciativa dos deputados José Ivo Sartori e Bernardo de Souza) - ACEITO O VETO, 17FX26C

14 - DEPUTADO BERNARDO DE SOUZA (PPS) - Encaminha a votação.

15 - DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO (PT) - Encaminha a votação.

16 - DEPUTADO ELVINO BOHN GASS (PT)- Encaminha a votação.

17 - DEPUTADO IVAR PAVAN (PT)
Comentou a greve dos agentes penitenciários. Esclareceu que os grevistas não estão sitiados nas escadarias do Palácio Piratini, pois as portas estão abertas para sairem quando quiserem. Quanto às audiências desmarcadas, informou que os grevistas exigiam a presença do Secretário da Segurança no Palácio Piratini, embora a audiência estivesse marcada num determinado horário na Secretaria.

18 - DEPUTADO JOSÉ FARRET (PPB)
Analisou a situação econômica brasileira, com os altos índices de desemprego e a dispensa dos recrutas do Exército. Lembrou que fatos como esses causam intranqülidade em toda a população.

19 - DEPUTADO MANOEL MARIA (PTB)
Falou da lei de sua autoria, a qual ainda não foi regulamentada, de número 11.386/99, que dispõe sobre a instalação de câmaras de vídeo e a colocação de vigilante nos caixas eletrônicos. Afirmou que a proposta vai beneficiar diretamente os clientes de bancos, que terão mais proteção no momento em que efetuarem seus saques fora do horário bancário. Solicitou que a lei seja regulamentada urgentemente, tendo em vista o aumento do roubo nos caixas eletrônicos.

08/06/2002


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